21/08/2024 14:09

Baixa Definitiva
21/08/2024 14:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
21/08/2024 13:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/08/2024 00:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:01

Decorrido prazo de LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:01

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ALDIFREDO DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:40

Publicado Acórdão (expediente) em 30/07/2024.
30/07/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
27/07/2024 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 14:31

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELADO) e provido
24/07/2024 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2024 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2024 19:07

Juntada de Certidão
17/07/2024 17:48

Deliberado em Sessão - Adiado
17/07/2024 17:47

Deliberado em Sessão - Adiado
19/06/2024 16:48

Conclusos para julgamento
19/06/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 10:17

Recebidos os autos
17/06/2024 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/06/2024 10:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/06/2024 10:13

Juntada de intimação de pauta
11/06/2024 17:50

Desentranhado o documento
11/06/2024 17:50

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão de adiamento
11/06/2024 17:48

Juntada de Certidão de adiamento
11/06/2024 17:14

Deliberado em Sessão - Adiado
11/06/2024 17:14

Deliberado em Sessão - Adiado
10/06/2024 15:26

Juntada de parecer
10/05/2024 18:57

Conclusos para julgamento
10/05/2024 18:42

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 11:06

Recebidos os autos
03/05/2024 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/05/2024 11:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/09/2023 09:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/09/2023 09:59

Juntada de Certidão de intimação de agravo
21/09/2023 00:02

Decorrido prazo de LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA em 20/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:03

Decorrido prazo de ALDIFREDO DOS SANTOS em 13/09/2023 23:59.
21/08/2023 00:02

Publicado Despacho em 21/08/2023.
19/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2023 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 09:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/08/2023 00:12

Decorrido prazo de ALDIFREDO DOS SANTOS em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/08/2023 23:59.
16/08/2023 21:57

Juntada de agravo interno cível (1208)
24/07/2023 00:03

Publicado Decisão em 24/07/2023.
23/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 12:16

Provimento por decisão monocrática
20/03/2022 08:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/03/2022 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/03/2022 23:59.
15/02/2022 11:32

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
19/01/2022 19:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 13:03

Conclusos para despacho
28/10/2021 09:15

Recebidos os autos
28/10/2021 09:14

Conclusos para decisão
28/10/2021 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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