22/10/2021 09:43

Baixa Definitiva
22/10/2021 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
22/10/2021 09:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/10/2021 03:35

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 03:35

Decorrido prazo de IGOR GOMES DE SOUSA em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 03:35

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 20/10/2021 23:59.
27/09/2021 00:01

Publicado Intimação de acórdão em 27/09/2021.
25/09/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800151-98.2019.8.10.0102 RECORRENTE: MARIA ALICE DE SOUSA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: WILLKERSON ROMEU LOPES - MA11174-A, IGOR GOMES DE SOUSA - SP273835-S RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A CERTIDÃO (Intimação sobre Acórdão) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 12332279 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC).

Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013).

Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).

Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ-MA, 23 de setembro de 2021 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Diretor de Secretaria
23/09/2021 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 16:31

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (RECORRIDO) e MARIA ALICE DE SOUSA DA SILVA - CPF: *01.***.*07-05 (RECORRENTE) e não-provido
02/09/2021 11:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2021 10:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/03/2021 08:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/03/2021 08:57

Pedido de inclusão em pauta
31/07/2020 01:04

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/07/2020 23:59:59.
25/07/2020 01:11

Decorrido prazo de IGOR GOMES DE SOUSA em 24/07/2020 23:59:59.
20/07/2020 15:20

Conclusos para decisão
20/07/2020 15:19

Juntada de Certidão
16/07/2020 01:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/07/2020 23:59:59.
13/07/2020 12:15

Juntada de contrarrazões
08/07/2020 11:00

Juntada de petição
06/07/2020 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2020 11:29

Juntada de Certidão
23/06/2020 10:11

Juntada de agravo interno cível (1208)
22/06/2020 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2020 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2020 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2020 11:34

Conhecido o recurso de MARIA ALICE DE SOUSA DA SILVA - CPF: *01.***.*07-05 (RECORRENTE) e BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (RECORRIDO) e provido em parte
14/05/2020 09:04

Recebidos os autos
14/05/2020 09:04

Conclusos para decisão
14/05/2020 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2020

Ultima Atualização
23/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801479-39.2020.8.10.0034

Emiliano Salazar

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Denyo Daercio Santana do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/04/2020 20:02

Exibir Processo

Processo nº 0813888-52.2020.8.10.0000

Analia Alves Cunha Jacauna

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/12/2021 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0801781-71.2021.8.10.0151

Banco Bradesco S.A.

Sergio Augusto Ferreira

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/01/2022 08:29

Exibir Processo

Processo nº 0801781-71.2021.8.10.0151

Sergio Augusto Ferreira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Thairo Silva Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/08/2021 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0800764-70.2019.8.10.0021

Marcelo Sousa Freire

Dercio Coutinho Santiago

Advogado: Daniel de Sousa Carneiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/07/2019 09:47

Exibir Processo