03/04/2025 08:42

Baixa Definitiva
03/04/2025 08:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
03/04/2025 08:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/04/2025 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/03/2025 23:59.
03/04/2025 00:16

Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 26/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO CORREA em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 14:15

Juntada de petição
28/02/2025 06:46

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/02/2025 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 10:32

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REPRESENTANTE), BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REQUERENTE) e RAIMUNDA MARIA DE ARAUJO - CPF: *21.***.*62-91 (RECORRIDO) e não-provido
11/02/2025 16:09

Conclusos para despacho
07/02/2025 09:13

Recebidos os autos
07/02/2025 09:13

Juntada de intimação
04/02/2022 15:12

Baixa Definitiva
04/02/2022 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
04/02/2022 15:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/02/2022 02:50

Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022 02:50

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022 02:41

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO CORREA em 31/01/2022 23:59.
06/12/2021 00:51

Publicado Intimação de acórdão em 06/12/2021.
04/12/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801145-72.2019.8.10.0023 REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A.

REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A RECORRIDO: RAIMUNDA MARIA DE ARAUJO Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: CHIARA RENATA DIAS REIS - MA19255-A, FRANCISCO RAIMUNDO CORREA - MA5415-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 13847654 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 2 de dezembro de 2021.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça
02/12/2021 16:57

Juntada de Certidão
02/12/2021 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 22:57

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REPRESENTANTE), BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REQUERENTE) e RAIMUNDA MARIA DE ARAUJO - CPF: *21.***.*62-91 (RECORRIDO) e não-provido
23/11/2021 09:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2021 07:18

Juntada de petição
10/11/2021 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2021 09:17

Juntada de Certidão
09/11/2021 16:03

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 09:04

Conclusos para decisão
04/11/2021 09:04

Juntada de Certidão
04/11/2021 04:53

Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 04:49

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO CORREA em 03/11/2021 23:59.
21/10/2021 03:36

Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 03:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 03:36

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO CORREA em 20/10/2021 23:59.
06/10/2021 00:39

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
06/10/2021 00:39

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801145-72.2019.8.10.0023 REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A.

REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A RECORRIDO: RAIMUNDA MARIA DE ARAUJO Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: CHIARA RENATA DIAS REIS - MA19255-A, FRANCISCO RAIMUNDO CORREA - MA5415-A CERTIDÃO (Intimação sobre Agravo Interno) Fundamentado (a) no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados (as) , para caso queiram apresentar resposta ao Agravo Interno inserido no ID nº 12831790, no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 1.021, §2º do Novo Código de Processo Civil). IMPERATRIZ-MA, 4 de outubro de 2021.

Sara Muniz Santos de Castro Técnico Judiciário
04/10/2021 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 10:33

Juntada de intimação
04/10/2021 10:31

Juntada de Certidão
04/10/2021 05:49

Juntada de agravo interno cível (1208)
27/09/2021 00:02

Publicado Intimação em 27/09/2021.
25/09/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801145-72.2019.8.10.0023 REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A.

REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A RECORRIDO: RAIMUNDA MARIA DE ARAUJO Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: CHIARA RENATA DIAS REIS - MA19255-A, FRANCISCO RAIMUNDO CORREA - MA5415-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática, inserida no ID nº 12528957 - Decisão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC).

Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013).

Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).

Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ-MA, 23 de setembro de 2021 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Diretor de Secretaria
23/09/2021 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 15:54

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REPRESENTANTE), BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REQUERENTE) e RAIMUNDA MARIA DE ARAUJO - CPF: *21.***.*62-91 (RECORRIDO) e não-provido
16/03/2021 16:28

Recebidos os autos
16/03/2021 16:28

Conclusos para decisão
16/03/2021 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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