07/02/2022 16:47

Baixa Definitiva
07/02/2022 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
07/02/2022 16:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/02/2022 02:28

Decorrido prazo de RUTH LENE CUTRIM AMARAL em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022 02:28

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 31/01/2022 23:59.
06/12/2021 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 06/12/2021.
04/12/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

SÉTIMA CÂMARA CÍVEL PROCESSO n.º0801016-68.2021.8.10.0097 APELANTE: Ruth Lene Cutrim Amaral ADVOGADA: Torlene Mendonça Silva Rodrigues(OAB/MA n.º 9.059) APELADO: Bradesco Seguros S/A ADVOGADOS: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP n.º128.341 e OAB/MA n.º9.348-A) e Sergio Rodrigo Russo Vieira (OAB/BA n.º24.143 e OAB/AM n.º A-808) RELATOR: Desembargador Antônio José Vieira Filho EMENTA: RELAÇÃO CONSUMERISTA.

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO.

CONTRATO DE CONTA BANCÁRIA.

COBRANÇA DE TARIFA SEM AUTORIZAÇÃO E CONHECIMENTO DA CORRENTISTA.

CONHECIDA ILEGALIDADE DA COBRANÇA.

CONDENAÇÃO EM DANOS MATERIAIS.

REPETIÇÃO DO INDÉBITO.

DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS.

IRRESIGNAÇÃO QUANTO AO DANO EXTRAPATRIMONIAL IMPROCEDENTE.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, os Senhores Desembargadores da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por votação unânime, decidiram em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Tyrone José Silva (Presidente), Antônio José Vieira Filho (Relator) e Josemar Lopes Santos.

Funcionou pela Procuradoria-Geral de Justiça, Dr.ª Maria dos Remédios Figueiredo Serra.

Sessão Virtual da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, do período de 23/11/2021 a 30/11/2021. Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator
02/12/2021 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 15:23

Conhecido o recurso de BRADESCO SEGUROS S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-93 (APELADO) e RUTH LENE CUTRIM AMARAL - CPF: *12.***.*78-20 (APELANTE) e não-provido
30/11/2021 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2021 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2021 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2021 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2021 12:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/10/2021 11:59

Pedido de inclusão em pauta
14/10/2021 15:19

Recebidos os autos
14/10/2021 15:19

Conclusos para decisão
14/10/2021 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
02/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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