23/10/2021 10:15

Baixa Definitiva
23/10/2021 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
23/10/2021 10:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/10/2021 03:37

Decorrido prazo de GUSTAVO SARAIVA BUENO em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 03:36

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 20/10/2021 23:59.
27/09/2021 00:02

Publicado Intimação em 27/09/2021.
25/09/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802553-26.2019.8.10.0047 RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO COSTA ASSUNCAO Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270-A RECORRIDO: ACE SEGURADORA S.A.

Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-S CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática, inserida no ID nº 12528580 - Decisão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC).

Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013).

Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).

Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ-MA, 23 de setembro de 2021 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Diretor de Secretaria
23/09/2021 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 15:58

Conhecido o recurso de ACE SEGURADORA S.A. - CNPJ: 03.***.***/0001-18 (RECORRIDO) e MARIA DA CONCEICAO COSTA ASSUNCAO - CPF: *34.***.*51-49 (RECORRENTE) e não-provido
17/02/2020 13:24

Recebidos os autos
17/02/2020 13:24

Conclusos para decisão
17/02/2020 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2020

Ultima Atualização
22/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

AVISO DE RECEBIMENTO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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