10/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 15:19

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:43

Conclusos para despacho
13/03/2025 12:43

Juntada de Certidão
08/02/2025 01:22

Decorrido prazo de FRANCILTON COUTINHO DA SILVA em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 09:18

Juntada de aviso de recebimento
06/12/2024 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2024 15:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/12/2024 15:54

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/12/2024 15:54

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)
05/12/2024 19:46

Juntada de petição
16/11/2024 16:48

Publicado Intimação em 13/11/2024.
16/11/2024 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:39

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
15/10/2024 10:36

Juntada de recibo (sisbajud)
22/08/2024 01:29

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 12:05

Juntada de Certidão
20/08/2024 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 16:43

Conclusos para despacho
18/04/2024 16:34

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:30

Juntada de petição
05/04/2024 01:10

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 17:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2024 17:15

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/03/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 16:32

Conclusos para decisão
23/01/2024 16:32

Juntada de Certidão
04/02/2023 10:18

Publicado Intimação em 23/01/2023.
04/02/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 12:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/09/2022 16:47

Conclusos para despacho
13/09/2022 16:47

Juntada de Certidão
13/09/2022 16:42

Juntada de petição
22/08/2022 04:27

Publicado Intimação em 22/08/2022.
20/08/2022 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 17:47

Juntada de ato ordinatório
16/08/2022 13:57

Juntada de Certidão
27/07/2022 15:17

Juntada de Certidão
25/07/2022 20:11

Juntada de petição
08/07/2022 12:07

Publicado Intimação em 05/07/2022.
08/07/2022 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 09:34

Juntada de Certidão
23/06/2022 09:38

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
21/06/2022 09:34

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
15/06/2022 10:31

Juntada de recibo (sisbajud)
14/06/2022 12:51

Juntada de Certidão
13/06/2022 21:54

Juntada de petição
01/06/2022 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2022.
01/06/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 16:35

Juntada de Certidão
02/05/2022 16:20

Decorrido prazo de FRANCILTON COUTINHO DA SILVA em 28/04/2022 23:59.
01/04/2022 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2022 17:35

Juntada de diligência
01/04/2022 02:32

Publicado Intimação em 01/04/2022.
01/04/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
31/03/2022 13:33

Expedição de Mandado.
30/03/2022 10:20

Juntada de Mandado
30/03/2022 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 09:35

Conclusos para despacho
10/02/2022 09:34

Juntada de Certidão
09/02/2022 19:39

Juntada de petição
17/12/2021 11:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
17/12/2021 11:23

Realizado cálculo de custas
15/12/2021 11:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/12/2021 11:19

Transitado em Julgado em 18/11/2021
20/11/2021 10:42

Decorrido prazo de FRANCILTON COUTINHO DA SILVA em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:40

Decorrido prazo de FRANCILTON COUTINHO DA SILVA em 17/11/2021 23:59.
21/10/2021 22:53

Decorrido prazo de ELVACI REBELO MATOS em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 20:44

Decorrido prazo de ELVACI REBELO MATOS em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 13:12

Juntada de aviso de recebimento
28/09/2021 21:49

Publicado Intimação em 27/09/2021.
28/09/2021 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0803916-15.2019.8.10.0058 Ação: MONITÓRIA (40) Autor: UNICEUMA Réu:FRANCILTON COUTINHO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELVACI REBELO MATOS OAB- MA6551 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: " SENTENÇA Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA, ajuizada por CEUMA – ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, em face de FRANCILTON COUTINHO DA SILVA por meio da qual pretende o recebimento da quantia de R$ 5.212,20 (cinco mil duzentos e doze reais e vinte centavos), decorrente de inadimplemento de contrato de prestação de serviços educacionais. Com base nesses fatos, pede expedição de mandado citatório e monitório em desfavor da parte requerida, para que efetue o pagamento da importância acima indicada. Com a inicial foram juntados os documentos pertinentes à espécie. Certidão de que, embora citada, a parte requerida não se manifestou – ID 42148713. Após, os autos vieram-me conclusos. É o relatório.

Passo a decidir. O caso é de julgamento do feito no estado em que se encontra, na forma do art. 354 do CPC, tendo em vista a não apresentação de embargos pela parte requerida. O procedimento monitório, como sabido, tramita sob rito especial e tem por objetivo a constituição de um título executivo, por meio do qual o credor, munido de prova documental, busca do requerido o pagamento de quantia em dinheiro, entrega de coisa fungível ou infungível; de bem móvel ou imóvel, bem como o adimplemento de obrigação de fazer ou não fazer. In casu, verifico que a parte requerida, embora devidamente citada, não apresentou resposta. Desta feita, aduz o art. 701, § 2º do Código de Processo Civil, que “constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702”, o que, de fato, ocorreu nestes autos. Ante o exposto, DECLARO CONSTITUÍDO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, na forma do art. 701, §2º do CPC, no valor de R$ 5.212,20 (cinco mil duzentos e doze reais e vinte centavos), que será ser acrescido juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação, e correção monetária pelo INPC, desde a última atualização. Custas pela parte requerida. Honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito cobrado. Intimem-se. Interpostos embargos de declaração, abra-se vista à parte contrária para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem conclusos para julgamento. Interposta apelação, intime-se a parte contrária para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, após o que os autos deverão ser remetidos ao Tribunal de Justiça, salvo se, nas contrarrazões, for suscitada preliminar de impugnação a decisão interlocutória ou recurso adesivo, caso em que o recorrente deverá ser intimado para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça (CPC, art. 1.009, §§ 1º e 2º). Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (CPC, art. 346). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros. São José de Ribamar/MA, data no sistema. Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito " .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 23 de setembro de 2021.

ROSA MARIA DE OLIVEIRA SANTIAGO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
23/09/2021 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2021 14:53

Julgado procedente o pedido
26/06/2021 09:44

Conclusos para julgamento
26/06/2021 09:43

Juntada de Certidão
24/06/2021 17:14

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 12:06

Conclusos para despacho
08/03/2021 12:05

Juntada de Certidão
06/03/2021 01:51

Decorrido prazo de FRANCILTON COUTINHO DA SILVA em 05/03/2021 23:59:59.
10/02/2021 10:29

Juntada de aviso de recebimento
20/01/2021 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2021 16:18

Juntada de Carta ou Mandado
19/11/2020 10:25

Juntada de petição
03/11/2020 13:04

Juntada de cópia de dje
27/10/2020 02:50

Publicado Intimação em 27/10/2020.
27/10/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2020 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2020 10:13

Juntada de consulta INFOJUD
25/09/2020 14:47

Juntada de Certidão
24/07/2020 22:29

Juntada de petição
23/06/2020 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2020 16:28

Juntada de ato ordinatório
07/06/2020 05:15

Decorrido prazo de FRANCILTON COUTINHO DA SILVA em 29/05/2020 23:59:59.
03/04/2020 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2020 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2020 21:58

Juntada de diligência
05/03/2020 13:40

Expedição de Mandado.
28/02/2020 12:53

Juntada de Mandado
28/01/2020 13:50

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2019 16:40

Conclusos para despacho
11/11/2019 16:40

Juntada de Certidão
07/11/2019 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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