TJMA - 0000633-41.2011.8.10.0076

1ª instância - 1ª Vara de Brejo

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

CPF *06.***.*97-18

JUVENAL AMBROSIO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELEOMAR ALMEIDA

Advogados

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB: 14009/MA

CPF *22.***.*78-48

GILSON COSTA DINIZ

OAB: 9686/MA

CPF *99.***.*75-87

ALBERTO NUNES DE ALMEIDA FILHO

OAB: 8459/MA

CPF *05.***.*45-75

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2023 14:07

    Arquivado Definitivamente

  • 14/07/2023 19:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 15:42

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 07:56

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 03:13

    Decorrido prazo de GILSON COSTA DINIZ em 31/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 10:34

    Decorrido prazo de ELEOMAR ALMEIDA em 18/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 10:34

    Decorrido prazo de ELEOMAR ALMEIDA em 18/10/2022 23:59.

  • 02/01/2023 12:56

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 16:21

    Juntada de petição

  • 07/11/2022 11:03

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 10:31

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 14:11

    Transitado em Julgado em 31/10/2022

  • 30/10/2022 12:20

    Decorrido prazo de JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO em 24/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 12:20

    Decorrido prazo de JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO em 24/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 16:45

    Juntada de petição

  • 14/10/2022 08:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/10/2022 08:35

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 16:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2022 16:46

    Juntada de diligência

  • 11/10/2022 14:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/10/2022 13:55

    Juntada de Carta precatória

  • 11/10/2022 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2022 12:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/10/2022 12:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/10/2022 11:19

    Julgado procedente o pedido

  • 10/10/2022 17:46

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2022 17:28

    Juntada de petição

  • 28/09/2022 17:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/09/2022 17:03

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 15:18

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/09/2022 14:30 1ª Vara de Brejo.

  • 28/09/2022 07:25

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 14:44

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 08:19

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 08:16

    Juntada de Ofício

  • 23/09/2022 11:07

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 11:28

    Juntada de Ofício

  • 02/09/2022 11:24

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 09:59

    Juntada de Carta precatória

  • 01/09/2022 13:58

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/09/2022 14:30 1ª Vara de Brejo.

  • 01/09/2022 13:15

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 10:19

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/08/2022 09:00 1ª Vara de Brejo.

  • 16/08/2022 19:06

    Juntada de petição

  • 13/08/2022 19:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2022 19:38

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 13/08/2022 19:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2022 19:37

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 09/08/2022 14:25

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 14:16

    Juntada de Ofício

  • 04/08/2022 18:09

    Juntada de Carta precatória

  • 04/08/2022 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2022 16:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/08/2022 16:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/08/2022 16:28

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/08/2022 09:00 1ª Vara de Brejo.

  • 03/08/2022 15:05

    Outras Decisões

  • 03/08/2022 11:18

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 12:00

    Juntada de petição

  • 01/08/2022 19:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/08/2022 19:21

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2022 15:31

    Decorrido prazo de ELEOMAR ALMEIDA em 27/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 17:52

    Juntada de petição

  • 15/07/2022 13:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2022 13:38

    Juntada de diligência

  • 15/07/2022 09:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/07/2022 09:01

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 08:55

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 08:41

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2022 22:59

    Juntada de Ofício

  • 14/07/2022 22:57

    Juntada de Mandado

  • 13/07/2022 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 15:26

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 15:14

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 19:42

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2021 12:37

    Decorrido prazo de ALBERTO NUNES DE ALMEIDA FILHO em 01/10/2021 23:59.

  • 02/10/2021 12:37

    Decorrido prazo de ALBERTO NUNES DE ALMEIDA FILHO em 01/10/2021 23:59.

  • 28/09/2021 17:39

    Publicado Intimação em 24/09/2021.

  • 28/09/2021 17:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

  • 23/09/2021 00:00

    Intimação

    Processo nº 0000633-41.2011.8.10.0076 - [Roubo Majorado] - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA e outros (2) Advogado: Requerido: ELEOMAR ALMEIDA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ALBERTO NUNES DE ALMEIDA FILHO - MA8459   INTIMAÇÃO    Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ALBERTO NUNES DE ALMEIDA FILHO - MA8459, para que se manifeste, conforme ID 53127523 - Ato Ordinatório (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    O referido é verdade e dou fé.

    Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021.

    JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso   Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021.   JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA  Técnico Judiciário Sigiloso

  • 22/09/2021 23:38

    Juntada de petição

  • 22/09/2021 16:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/09/2021 16:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/09/2021 16:09

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 15:59

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 22/09/2021 15:38

    Juntada de termo de migração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2011

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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