19/08/2022 10:38

Arquivado Definitivamente
19/08/2022 10:37

Transitado em Julgado em 09/12/2021
12/08/2022 09:07

Determinado o arquivamento
29/07/2022 12:55

Decorrido prazo de MIRANDA TEIXEIRA REGO em 25/07/2022 23:59.
29/07/2022 12:55

Decorrido prazo de SELMARA KEIS DORO em 25/07/2022 23:59.
10/06/2022 11:41

Conclusos para julgamento
10/05/2022 18:00

Juntada de petição
27/04/2022 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2022 10:25

Juntada de Certidão
27/04/2022 10:10

Juntada de petição
25/04/2022 17:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/04/2022 11:25

Declarada incompetência
22/04/2022 15:41

Conclusos para decisão
10/02/2022 20:17

Juntada de petição
31/12/2021 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2021 14:22

Audiência Conciliação realizada para 01/06/2021 09:00 3ª Vara de Balsas.
03/12/2021 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/12/2021 14:22

Homologada a Transação
22/11/2021 14:06

Juntada de petição
20/10/2021 17:13

Decorrido prazo de SELMARA KEIS DORO em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 14:59

Decorrido prazo de MIRANDA TEIXEIRA REGO em 19/10/2021 23:59.
28/09/2021 16:59

Publicado Intimação em 24/09/2021.
28/09/2021 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 10:06

Juntada de petição
23/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS SEDE DESTE JUÍZO: AV.

DR.

JAMILDO, S/N.º - POTOSI BALSAS/MA CEP: 65.800-000 FONE: (99) 2141-1401 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA Processo nº. 0804471-31.2019.8.10.0026 Ação Civil Pública Autor(a): Ministério Público do Estado do Maranhão Ré/Réu: MUNICÍPIO DE BALSAS Advogado:Advogados/Autoridades do(a) REU: REU: MUNICIPIO DE BALSAS, MUNICIPIO DE BALSAS - SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA De ordem do Excelentíssimo Senhor TONNY CARVALHO ARAÚJO LUZ, MM.

Juiz de Direito Titular da 2ª Vara, respondendo pela 3ª Vara da Comarca de Balsas, Estado do Maranhão.

FINALIDADE: INTIMAR o(a/s) advogado(a/s) da(s) parte(s) da parte requerida, Município de Balsas, SELMARA KEIS DORO - MA14004, MIRANDA TEIXEIRA REGO - MA14597, do despacho de ID dispositivo a seguir transcrito: "Vistos etc.Defiro a medida requestada pelo órgão ministerial à Id 51315848.

Dê-se regular prosseguimento ao feito para inclusão em pauta de audiência de conciliação, a se realizar nesta Sala de Audiências da 3 ª Vara, no dia 25 de Novembro de 2021, as 10h30min.Intimem-se para comparecimento.Incluir cópia deste despacho no ato a ser expedido pela secretaria judicial.

Cumpra-se.

Balsas (MA), 21/09/2021.Rafael Felipe de Souza Leite-Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas".

Balsas/MA, 22 de setembro de 2021 ROSELLE FERREIRA COSTA Secretária Judicial da 3ª Vara, ass. de ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da 2ªVara desta Comarca, respondendo pela 3ª Vara Dr.

Tonny Carvalho Araújo Luz, nos termos do art. 250, VI do CPC
22/09/2021 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2021 10:01

Audiência Conciliação designada para 25/11/2021 10:30 3ª Vara de Balsas.
22/09/2021 08:41

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 18:20

Conclusos para decisão
23/08/2021 17:09

Juntada de petição
06/08/2021 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2021 13:12

Juntada de Certidão
31/07/2021 21:15

Decorrido prazo de SELMARA KEIS DORO em 16/07/2021 23:59.
31/07/2021 21:14

Decorrido prazo de MIRANDA TEIXEIRA REGO em 16/07/2021 23:59.
02/06/2021 03:49

Publicado Intimação em 02/06/2021.
02/06/2021 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
01/06/2021 08:36

Juntada de petição
31/05/2021 18:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2021 15:23

Juntada de petição
31/05/2021 12:39

Outras Decisões
31/05/2021 09:46

Conclusos para decisão
31/05/2021 09:44

Juntada de petição
27/05/2021 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2021 21:12

Juntada de petição
19/04/2021 07:41

Decorrido prazo de SELMARA KEIS DORO em 08/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 07:41

Decorrido prazo de MIRANDA TEIXEIRA REGO em 08/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 07:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 08/04/2021 23:59:59.
04/03/2021 09:51

Juntada de petição
03/03/2021 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2021 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2021 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2021 13:01

Audiência Conciliação designada para 01/06/2021 09:00 3ª Vara de Balsas.
03/03/2021 13:00

Audiência Conciliação não-realizada para 03/03/2021 09:00 3ª Vara de Balsas.
08/01/2021 17:02

Audiência Conciliação designada para 03/03/2021 09:00 3ª Vara de Balsas.
08/01/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 05:29

Decorrido prazo de MIRANDA TEIXEIRA REGO em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 05:29

Decorrido prazo de SELMARA KEIS DORO em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 05:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 17/11/2020 23:59:59.
25/09/2020 00:09

Conclusos para decisão
22/09/2020 08:24

Juntada de petição
21/09/2020 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/09/2020 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2020 15:03

Declarada incompetência
27/07/2020 17:07

Conclusos para despacho
16/07/2020 11:36

Juntada de petição
16/07/2020 11:32

Juntada de petição
23/06/2020 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2020 19:59

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 16:52

Conclusos para despacho
17/06/2020 17:47

Juntada de petição
20/03/2020 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2020 09:54

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 17:44

Conclusos para despacho
17/03/2020 17:44

Juntada de Certidão
05/02/2020 22:06

Juntada de contestação
25/01/2020 02:55

Decorrido prazo de MARCIO TEIXEIRA REGO em 24/01/2020 23:59:59.
05/12/2019 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2019 16:08

Juntada de diligência
04/12/2019 11:25

Expedição de Mandado.
03/12/2019 16:58

Juntada de Mandado
03/12/2019 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2019 12:55

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 09:22

Conclusos para decisão
02/12/2019 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
19/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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