18/04/2023 03:09

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 11/02/2022 23:59.
18/04/2023 03:09

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.
12/04/2023 19:44

Publicado Intimação em 21/01/2022.
21/02/2022 08:45

Arquivado Definitivamente
19/02/2022 08:37

Transitado em Julgado em 11/02/2022
20/12/2021 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc..

Proc. nº 0804071-56.2020.8.10.0034 Requerente: MARIA DAS GRACAS MARTINS LOPES Advogado(s) do reclamante: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA, OAB/MA 10063/A Requerido: BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: GILVAN MELO SOUSA, OAB/CE16383-A SENTENÇA Vistos,etc.

MARIA DAS GRACAS MARTINS LOPES ajuizou ação judicial em desfavor deBANCO PAN S/A, pelos fatos e argumentos delineados na exordial.

Em petição de ID 54843694 as partes noticiaram a celebração de acordo.

Relatados.

Decido.

Do cotejo dos autos, verifica-se que fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na petição inicial, sendo requerido, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a conseqüente extinção do processo.

Antes o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes (ID 54843694), a fim de que o mesmo produza seus jurídicos e legais efeitos, e extingo o feito, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Intime-se a parte autora.

Sem custas e honorários.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Codó-MA, data do sistema CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT´ALVERNE Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Codó/MA
16/12/2021 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 22:51

Homologada a Transação
30/11/2021 22:42

Conclusos para julgamento
26/11/2021 16:30

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 16:29

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 25/11/2021 23:59.
04/11/2021 15:23

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021
01/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0804071-56.2020.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS GRACAS MARTINS LOPES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063-A RÉU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que, no prazo de lei, pleiteiem o que entenderem de direito.

Codó(MA), 25 de outubro de 2021 Suelen dos Santos França Secretário Judicial da 2ª Vara
31/10/2021 06:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 18:17

Juntada de Certidão
21/10/2021 07:08

Recebidos os autos
21/10/2021 07:08

Juntada de despacho
26/03/2021 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/03/2021 11:49

Juntada de Certidão
02/03/2021 12:16

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 25/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 11:41

Juntada de contrarrazões
05/02/2021 00:58

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
29/01/2021 15:42

Juntada de aviso de recebimento
29/01/2021 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 12:18

Juntada de Ato ordinatório
29/01/2021 09:44

Juntada de apelação cível
26/01/2021 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 21:49

Julgado improcedente o pedido
19/01/2021 23:30

Conclusos para julgamento
19/01/2021 23:30

Juntada de termo
07/01/2021 17:49

Juntada de petição
14/12/2020 01:33

Publicado Intimação em 14/12/2020.
12/12/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
10/12/2020 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 10:59

Juntada de Ato ordinatório
26/11/2020 11:13

Juntada de Certidão
21/10/2020 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2020 16:38

Juntada de petição
22/09/2020 01:15

Publicado Intimação em 22/09/2020.
22/09/2020 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2020 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020 11:37

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 17:15

Conclusos para decisão
10/09/2020 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2020

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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