27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
19/07/2022 02:52

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA LUZ em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022 01:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 18/07/2022 23:59.
24/06/2022 02:00

Publicado Decisão (expediente) em 24/06/2022.
24/06/2022 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/06/2022 08:12

Conclusos para decisão
07/06/2022 08:12

Juntada de termo
07/06/2022 04:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 06/06/2022 23:59.
16/05/2022 00:20

Publicado Intimação em 16/05/2022.
14/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 10:19

Juntada de Certidão
12/05/2022 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
12/05/2022 02:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 11/05/2022 23:59.
11/05/2022 17:11

Juntada de recurso especial (213)
04/05/2022 00:44

Publicado Acórdão (expediente) em 04/05/2022.
04/05/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2022 18:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/04/2022 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2022 02:37

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA LUZ em 22/04/2022 23:59.
12/04/2022 02:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 11/04/2022 23:59.
01/04/2022 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2022 15:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/10/2021 03:39

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA LUZ em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 03:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 20/10/2021 23:59.
20/10/2021 02:54

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA LUZ em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 02:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 19/10/2021 23:59.
19/10/2021 14:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/10/2021 14:03

Juntada de contrarrazões
08/10/2021 00:59

Publicado Despacho (expediente) em 08/10/2021.
08/10/2021 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO NO AGRAVO INTERNO Nº 0802410-62.2017.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Embargante : Rosa Maria da Luz Advogado : Henry Wall Gomes Freitas (OAB MA 10.502-A) Embargado : Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogados : José Almir da R.

Mendes Júnior (OAB/MA 19.411-A) e outra Relator : Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO Acolho os embargos para processamento.

Em observância ao prévio contraditório de que trata o § 2º, do art. 1.023, do CPC (Código Fux), intime-se o embargado, Banco Bradesco Financiamentos S/A, para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias.

Após, voltem-me os autos imediatamente conclusos.

Publique-se.

Int.

Cumpra-se.

São Luís, 06 de outubro de 2021. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator
06/10/2021 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 13:45

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 08:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/10/2021 23:41

Juntada de embargos de declaração (1689)
04/10/2021 23:38

Juntada de embargos de declaração (1689)
27/09/2021 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 27/09/2021.
25/09/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 00:00

Intimação

RELATÓRIO I – Histórico recursal Trata-se de agravo interno, interposto por Rosa Maria da Luz contra a decisão de Id. 9317196, de minha lavra, por meio da qual neguei provimento ao recurso de apelação apresentado pela agora agravante contra a sentença do Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias proferida nos autos da Ação Declaratória De Inexistência De Relação Contratual C/C Repetição De Indébito E Indenização Por Danos Morais interposta pela ora recorrente.

Em suas razões (Id 9619207), a agravante alega, em síntese: a) inexistência de assinatura a rogo; b) ausência de apresentação de comprovante de transferência por parte do banco agravado; c) que os prints colacionados aos autos não atestam a realização de TED por parte do banco agravado; Pede, ao fim: “[...] Em face do exposto, requer a esta COLENDA CÂMARA CÍVEL pelo CONHECIMENTO do presente Agravo, e no mérito que lhe seja dado SEGUIMENTO ao recurso de Apelação, sendo-lhe dado PROVIMENTO para reformar integralmente a r. sentença, com o provimento do presente apelo, com o acolhimento dos pedidos narrados na exordial no caso dos autos, para que seja declarado nulo o contrato de n. 314945617-4, por ausência de assinatura a rogo, bem como seja determinada a repetição do indébito em dobro e a condenação em danos de ordem moral, nos termos ventilados, por ser esta uma medida de direito e realização de justiça, bem como requer a concessão do benefício da justiça gratuita..” Em contrarrazões (Id. 11240543), o agravado cinge-se a alegar que não merece provimento o agravo interno. É o relatório.
23/09/2021 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 14:16

Conhecido o recurso de ROSA MARIA DA LUZ - CPF: *78.***.*60-34 (APELANTE) e não-provido
09/09/2021 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2021 18:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2021 15:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/07/2021 10:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/07/2021 00:32

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA LUZ em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 00:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 02/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 15:44

Juntada de contrarrazões
10/06/2021 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 10/06/2021.
09/06/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 14:30

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 00:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 10/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 13:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/03/2021 13:43

Juntada de petição
17/02/2021 00:23

Publicado Decisão (expediente) em 17/02/2021.
15/02/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
12/02/2021 19:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 16:28

Conhecido o recurso de ROSA MARIA DA LUZ - CPF: *78.***.*60-34 (APELANTE) e não-provido
23/11/2020 12:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/11/2020 12:37

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
06/11/2020 18:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2020 11:02

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 16:45

Recebidos os autos
22/10/2020 16:44

Conclusos para decisão
22/10/2020 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2020

Ultima Atualização
07/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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