TJMA - 0804921-28.2020.8.10.0029

21/05/2025 02:05

Decorrido prazo de VALTER COSTA CASTRO FILHO em 13/05/2025 23:59.

16/05/2025 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

16/05/2025 14:18

Juntada de Certidão

16/05/2025 14:13

Juntada de Certidão

16/05/2025 14:12

Juntada de Certidão

16/05/2025 14:12

Juntada de Certidão

14/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 14/04/2025.

13/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2025 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025 17:05

Juntada de petição

13/03/2025 14:54

Decorrido prazo de VALTER COSTA CASTRO FILHO em 12/03/2025 23:59.

13/02/2025 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2025 00:25

Publicado Decisão em 13/02/2025.

13/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/02/2025 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025 10:39

Recurso Especial não admitido

10/02/2025 10:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/02/2025 10:19

Juntada de termo

08/02/2025 00:22

Decorrido prazo de VALTER COSTA CASTRO FILHO em 07/02/2025 23:59.

18/12/2024 00:30

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

16/12/2024 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024 13:12

Recebidos os autos

12/12/2024 13:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

11/12/2024 22:26

Juntada de petição

06/11/2024 00:03

Decorrido prazo de VALTER COSTA CASTRO FILHO em 05/11/2024 23:59.

17/10/2024 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2024 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 14/10/2024.

12/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

10/10/2024 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024 12:31

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV - CNPJ: 29.***.***/0001-26 (APELADO) e não-provido

10/09/2024 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/09/2024 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/09/2024 16:35

Juntada de Certidão

30/08/2024 22:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/08/2024 10:16

Juntada de petição

10/08/2024 11:09

Conclusos para julgamento

10/08/2024 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2024 13:00

Juntada de Outros documentos

02/08/2024 09:32

Recebidos os autos

02/08/2024 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/08/2024 09:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/08/2024 15:32

Juntada de parecer do ministério público

29/07/2024 12:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/07/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/07/2024 23:59.

04/06/2024 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024 09:19

Conclusos para despacho

13/05/2024 09:16

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/05/2024 09:15

Conclusos para decisão

10/05/2024 09:15

Recebidos os autos

10/05/2024 09:15

Distribuído por sorteio