TJMA - 0803583-53.2019.8.10.0029

22/09/2021 15:46

Baixa Definitiva

22/09/2021 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/09/2021 15:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/09/2021 01:04

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MENDES ROCHA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021 01:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/09/2021 23:59.

24/08/2021 01:06

Publicado Decisão (expediente) em 24/08/2021.

24/08/2021 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

20/08/2021 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021 11:25

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e provido em parte

01/07/2021 11:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/07/2021 11:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/07/2021 11:21

Juntada de 107

01/07/2021 11:02

Remetidos os Autos (40) para setor de Distribuição

01/07/2021 11:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/06/2020 00:55

Juntada de petição

02/06/2020 06:44

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MENDES ROCHA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020 02:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/06/2020 23:59:59.

04/05/2020 00:55

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2020.

26/03/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

24/03/2020 12:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/03/2020 12:17

Juntada de Certidão

24/03/2020 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2020 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2020 15:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

27/02/2020 12:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/02/2020 12:19

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

18/12/2019 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2019 13:04

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019 16:42

Recebidos os autos

12/12/2019 16:42

Conclusos para decisão

12/12/2019 16:42

Distribuído por sorteio