TJMA - 0817047-14.2019.8.10.0040

31/01/2024 09:43

Baixa Definitiva

31/01/2024 09:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/01/2024 09:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/01/2024 00:06

Decorrido prazo de SANDRIEL DA PAIXAO OLIVEIRA em 23/01/2024 23:59.

05/01/2024 10:11

Juntada de petição

29/11/2023 07:42

Publicado Acórdão (expediente) em 29/11/2023.

29/11/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

27/11/2023 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023 09:11

Conhecido o recurso de S. D. P. O. - CPF: *85.***.*10-08 (APELANTE) e não-provido

21/11/2023 15:32

Juntada de Certidão

21/11/2023 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2023 16:42

Juntada de parecer do ministério público

09/11/2023 12:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/10/2023 12:13

Conclusos para julgamento

17/10/2023 15:23

Recebidos os autos

17/10/2023 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/10/2023 15:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/07/2023 11:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/06/2023 13:12

Juntada de parecer do ministério público

09/05/2023 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023 13:54

Recebidos os autos

25/04/2023 13:54

Conclusos para despacho

25/04/2023 13:54

Distribuído por sorteio