11/03/2025 10:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/03/2025 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 10:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/04/2024 11:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/04/2024 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 11:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/04/2024 11:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/04/2024 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 11:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/04/2024 11:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/04/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 11:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/02/2024 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 15:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/02/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 15:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/02/2024 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 09:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/02/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 15:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/01/2024 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 16:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/01/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 16:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/09/2023 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/08/2023 00:41

Decorrido prazo de ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA em 23/08/2023 23:59.
01/08/2023 04:11

Publicado Intimação em 01/08/2023.
01/08/2023 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 12:49

Desentranhado o documento
27/07/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 13:57

Conclusos para decisão
27/06/2023 04:33

Decorrido prazo de MARCONE CESAR MARTINS SARGES em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 22:43

Juntada de apelação
02/06/2023 00:44

Publicado Intimação em 02/06/2023.
02/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 10:24

Expedição de Mandado.
31/05/2023 10:24

Expedição de Mandado.
31/05/2023 10:24

Expedição de Mandado.
31/05/2023 10:24

Expedição de Mandado.
31/05/2023 10:24

Expedição de Mandado.
31/05/2023 10:24

Expedição de Mandado.
31/05/2023 10:24

Expedição de Mandado.
31/05/2023 10:24

Expedição de Mandado.
31/05/2023 10:24

Expedição de Mandado.
31/05/2023 10:24

Expedição de Mandado.
31/05/2023 10:06

Juntada de Mandado
31/05/2023 09:44

Julgado procedente o pedido
27/04/2022 15:05

Conclusos para julgamento
05/04/2022 17:18

Decorrido prazo de MARCONE CESAR MARTINS SARGES em 04/04/2022 23:59.
31/03/2022 22:51

Decorrido prazo de ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA em 21/03/2022 23:59.
18/03/2022 14:11

Publicado Intimação em 14/03/2022.
18/03/2022 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
18/03/2022 14:11

Publicado Intimação em 14/03/2022.
18/03/2022 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 21:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 21:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 18:35

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 08:13

Conclusos para despacho
20/02/2022 15:14

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 25/01/2022 23:59.
09/12/2021 16:19

Juntada de petição
28/10/2021 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/10/2021 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2021 01:29

Decorrido prazo de MARCONE CESAR MARTINS SARGES em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 21:03

Decorrido prazo de MARCONE CESAR MARTINS SARGES em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 09:04

Decorrido prazo de ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA em 04/10/2021 23:59.
29/09/2021 01:35

Publicado Intimação em 27/09/2021.
29/09/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
29/09/2021 01:35

Publicado Intimação em 27/09/2021.
29/09/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019, alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) No mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse em manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando, ainda, INTIMADAS de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Santa Helena - MA, Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021.

FRANCISCO CARLOS DAVID JUNIOR Técnico Judiciário 197491
23/09/2021 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 10:05

Juntada de Certidão
17/09/2021 16:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2016

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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