23/10/2023 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/10/2023 23:59.
21/09/2023 21:54

Juntada de petição
01/09/2023 01:25

Publicado Intimação em 29/08/2023.
01/09/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2023 21:47

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
03/08/2023 07:20

Conclusos para despacho
01/08/2023 23:21

Juntada de petição
16/05/2023 08:55

Juntada de cópia de dje
14/02/2023 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 09:35

Conclusos para despacho
06/02/2023 10:49

Juntada de petição
25/08/2022 01:21

Publicado Despacho (expediente) em 25/08/2022.
25/08/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 08:45

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 13:46

Conclusos para despacho
09/08/2022 16:06

Juntada de petição
28/03/2022 00:48

Publicado Despacho (expediente) em 25/03/2022.
28/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 21:32

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 08:51

Conclusos para despacho
18/03/2022 12:06

Juntada de petição
15/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0832048-59.2019.8.10.0001 AUTOR: DOMINGOS LOPES SOBRINHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Considerando a informação do falecimento do autor/exequente (Id's 36325071 e 55272874), determino a suspensão do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias para a eventual habilitação dos sucessores do exequente ou de seu espólio para integrar a lide, nos termos do art. art. 110 c/c art. 313, I, §§ 1º e 2º, ambos do CPC, e em observância ao princípio do devido processo legal.

Determino pois, a intimação dos herdeiros para, se tiverem interesse, proceder a devida habilitação, no prazo acima assinalado, juntando, inclusive, a certidão de óbito do exequente, sob pena de extinção sem resolução do mérito.

Ultrapassado o prazo estabelecido, com ou sem manifestação acerca de eventual habilitação, tornem-me os autos conclusos.

Intimem-se.

São Luís/MA, 10 de novembro de 2021.

Juíza Alexandra Ferraz Lopez Titular da 7ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo, resp. pela 6ª VFP - 2º Cargo
12/11/2021 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 15:11

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
09/11/2021 13:25

Conclusos para despacho
27/10/2021 17:31

Juntada de petição
29/09/2021 01:49

Publicado Despacho (expediente) em 27/09/2021.
29/09/2021 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0832048-59.2019.8.10.0001 AUTOR: DOMINGOS LOPES SOBRINHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intime-se o exequente, para no prazo de 20 (vinte) dias se manifestar sobre o documento do ID 36325071.

SÃO LUÍS, 21 de setembro de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo
23/09/2021 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 21:51

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 13:54

Conclusos para despacho
15/09/2021 12:21

Juntada de petição
24/08/2021 10:21

Juntada de termo
04/08/2021 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2021 15:14

Juntada de petição
26/07/2021 02:31

Publicado Intimação em 21/07/2021.
26/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
19/07/2021 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 13:26

Juntada de Certidão
31/10/2020 02:24

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 29/10/2020 23:59:59.
26/10/2020 10:01

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 12:13

Conclusos para decisão
22/10/2020 10:38

Juntada de termo
02/10/2020 09:59

Juntada de petição
26/09/2020 08:09

Juntada de petição
16/09/2020 11:37

Juntada de aviso de recebimento
20/08/2020 10:26

Juntada de termo
07/08/2020 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2020 15:13

Juntada de Ofício
06/08/2020 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2020 20:51

Outras Decisões
03/08/2020 13:30

Conclusos para despacho
10/09/2019 14:33

Juntada de petição
29/08/2019 10:46

Juntada de petição
21/08/2019 08:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2019 07:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/08/2019 15:48

Conclusos para despacho
08/08/2019 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2019

Ultima Atualização
15/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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