08/03/2024 18:30

Baixa Definitiva
08/03/2024 18:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
15/02/2024 16:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/02/2024 00:25

Decorrido prazo de JAIRO XAVIER DA ROCHA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:25

Decorrido prazo de ANA BRANDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS OAB/MA 132 em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:24

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 14/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:44

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
26/12/2023 21:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/12/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 17:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/05/2023 16:56

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 11/02/2022 23:59.
08/05/2023 16:56

Decorrido prazo de ANA BRANDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS OAB/MA 132 em 11/02/2022 23:59.
08/05/2023 16:56

Decorrido prazo de JAIRO XAVIER DA ROCHA em 11/02/2022 23:59.
08/05/2023 16:48

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.
22/03/2023 04:57

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 04:04

Decorrido prazo de ANA BRANDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS OAB/MA 132 em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 04:04

Decorrido prazo de JAIRO XAVIER DA ROCHA em 21/03/2023 23:59.
14/03/2023 13:12

Juntada de petição
28/02/2023 05:58

Publicado Acórdão (expediente) em 28/02/2023.
28/02/2023 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 18:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023 14:13

Conhecido o recurso de JAIRO XAVIER DA ROCHA - CPF: *36.***.*00-25 (REQUERENTE) e não-provido
09/02/2023 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2023 18:31

Juntada de Certidão
07/02/2023 17:12

Decorrido prazo de JAIRO XAVIER DA ROCHA em 02/02/2023 23:59.
28/01/2023 08:14

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 08:02

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 27/01/2023 23:59.
20/01/2023 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/01/2023 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2022 16:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/09/2022 05:48

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 05:48

Decorrido prazo de ANA BRANDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS OAB/MA 132 em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 05:48

Decorrido prazo de JAIRO XAVIER DA ROCHA em 15/09/2022 23:59.
31/08/2022 09:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/08/2022 00:36

Publicado Despacho (expediente) em 23/08/2022.
23/08/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 19:14

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de ANA BRANDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS OAB/MA 132 em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022 02:55

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 09/08/2022 23:59.
09/08/2022 18:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/08/2022 17:35

Juntada de agravo interno cível (1208)
18/07/2022 01:10

Publicado Decisão (expediente) em 18/07/2022.
16/07/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2022 08:41

Conhecido o recurso de ANA BRANDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS OAB/MA 132 (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido
10/03/2022 03:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/03/2022 23:59.
21/01/2022 22:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/12/2021 13:06

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
18/12/2021 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA CÍVEL Gabinete do Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho APELAÇÃO CÍVEL Nº 0865829-77.2016.8.10.0001 D E S P A C H O Não havendo pleito antecipatório (art. 932, II do CPC), encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema.

DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator Jr.
16/12/2021 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2021 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 16:25

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 11:54

Conclusos para despacho
06/12/2021 10:31

Recebidos os autos
06/12/2021 10:31

Conclusos para decisão
06/12/2021 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
26/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo