13/10/2022 15:14

Arquivado Definitivamente
13/07/2022 15:12

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 17/06/2022 23:59.
13/05/2022 13:23

Juntada de petição
05/05/2022 14:06

Publicado Intimação em 05/05/2022.
05/05/2022 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2021 14:09

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 11:47

Conclusos para despacho
21/10/2021 14:46

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 20/10/2021 23:59.
29/09/2021 01:30

Publicado Intimação em 27/09/2021.
29/09/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0844946-75.2017.8.10.0001 EMBARGANTE: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA Advogados: PE25108-D – ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE; PE25263D – IVO DE OLIVEIRA LIMA EMBARGADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO⊃1; De ordem do MM.

Juiz Titular da 10ª Vara da Fazenda Pública, promovo a intimação de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, na pessoa do seu advogado, via DJEN, para, no prazo legal, requerer o que entender de direito, considerando o trânsito em julgado da sentença proferida nos presentes Embargos à Execução. São Luís/MA, 23 de setembro de 2021.

Fillipe Silva Sampaio Técnico Judiciário ⊃1; Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc.

XIX, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 022/2018 - CGJ/MA.
23/09/2021 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 10:19

Juntada de Certidão
06/04/2021 17:34

Transitado em Julgado em 19/09/2020
18/09/2020 12:14

Juntada de petição
05/08/2020 00:07

Publicado Intimação em 05/08/2020.
05/08/2020 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/08/2020 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2020 15:41

Julgado procedente o pedido
31/10/2019 11:21

Conclusos para julgamento
31/10/2019 11:18

Juntada de Certidão
28/05/2019 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/05/2019 23:59:59.
06/05/2019 00:27

Publicado Intimação em 06/05/2019.
04/05/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/05/2019 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2019 13:52

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2019 17:40

Conclusos para julgamento
24/01/2019 17:40

Juntada de Certidão
20/10/2018 03:04

Decorrido prazo de SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO MARANHÃO em 16/10/2018 23:59:59.
26/09/2018 21:25

Juntada de diligência
26/09/2018 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2018 16:17

Expedição de Mandado
06/09/2018 16:11

Juntada de Ofício
13/07/2018 10:43

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2018 10:01

Conclusos para julgamento
28/05/2018 09:59

Juntada de Certidão
25/05/2018 17:40

Juntada de Petição de petição
25/05/2018 17:35

Juntada de Petição de petição
04/05/2018 00:11

Publicado Intimação em 04/05/2018.
04/05/2018 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/05/2018 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2018 10:27

Juntada de Ato ordinatório
20/04/2018 00:50

Juntada de Petição de petição
14/04/2018 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/04/2018 23:59:59.
15/03/2018 00:35

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 14/03/2018 23:59:59.
27/02/2018 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2018 08:56

Publicado Intimação em 21/02/2018.
21/02/2018 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2018 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2018 16:31

Expedição de Mandado
22/01/2018 15:32

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2017 12:02

Conclusos para despacho
15/12/2017 09:40

Redistribuído por dependência em razão de erro material
11/12/2017 11:54

Declarada incompetência
23/11/2017 09:14

Conclusos para despacho
22/11/2017 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2017

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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