TJMA - 0810710-58.2021.8.10.0001

13/02/2025 18:26

Baixa Definitiva

13/02/2025 18:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/02/2025 18:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/02/2025 02:23

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE SACRAMENTO BRITO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 02:23

Decorrido prazo de JACQUELINE LOPES COPRIVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 02:23

Decorrido prazo de THAIS CARVALHO SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 02:23

Decorrido prazo de RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 02:23

Decorrido prazo de NATHALIA SILVA FREITAS em 11/02/2025 23:59.

22/01/2025 10:31

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2025.

22/01/2025 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

10/01/2025 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2025 13:31

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de FRANCISCO DA CRUZ MONTEIRO - CPF: *24.***.*60-06 (APELANTE)

02/12/2024 17:08

Juntada de Certidão

02/12/2024 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2024 14:41

Juntada de parecer do ministério público

14/11/2024 07:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/11/2024 09:29

Conclusos para julgamento

12/11/2024 09:28

Juntada de Outros documentos

07/11/2024 14:11

Recebidos os autos

07/11/2024 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/11/2024 14:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/10/2024 16:12

Juntada de contrarrazões

25/09/2024 00:03

Decorrido prazo de THAIS CARVALHO SANTOS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024 00:03

Decorrido prazo de JACQUELINE LOPES COPRIVA em 24/09/2024 23:59.

11/09/2024 18:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/09/2024 18:31

Juntada de agravo interno cível (1208)

11/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE SACRAMENTO BRITO em 10/09/2024 23:59.

04/09/2024 00:52

Publicado Decisão (expediente) em 03/09/2024.

04/09/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

30/08/2024 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024 15:11

Conhecido o recurso de FRANCISCO DA CRUZ MONTEIRO - CPF: *24.***.*60-06 (APELANTE) e não-provido

13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

05/04/2024 15:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/04/2024 11:22

Juntada de parecer do ministério público

22/03/2024 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/02/2024 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023 17:17

Recebidos os autos

11/09/2023 17:17

Conclusos para decisão

11/09/2023 17:17

Distribuído por sorteio