19/11/2024 11:16

Decorrido prazo de JOSÉ PAULO ROCHA PEREIRA em 18/11/2024 23:59.
15/11/2024 11:50

Decorrido prazo de DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES em 05/11/2024 23:59.
15/11/2024 11:50

Decorrido prazo de DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES em 05/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:47

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 11:46

Transitado em Julgado em 11/11/2024
13/11/2024 11:37

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:03

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:00

Juntada de Certidão
11/11/2024 21:18

Publicado Intimação em 01/11/2024.
11/11/2024 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
11/11/2024 20:58

Publicado Intimação em 31/10/2024.
11/11/2024 20:58

Publicado Intimação em 31/10/2024.
11/11/2024 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
11/11/2024 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
08/11/2024 11:19

Juntada de petição
07/11/2024 09:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/11/2024 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 09:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/11/2024 18:26

Juntada de diligência
06/11/2024 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 18:26

Juntada de diligência
31/10/2024 14:15

Juntada de petição
30/10/2024 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 14:20

Juntada de Edital
29/10/2024 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 11:37

Expedição de Mandado.
29/10/2024 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2024 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 08:50

Julgado improcedente o pedido
21/10/2024 10:28

Juntada de petição
21/10/2024 08:26

Conclusos para julgamento
21/10/2024 08:26

Juntada de Certidão
21/10/2024 00:47

Publicado Intimação em 21/10/2024.
20/10/2024 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 16:20

Juntada de petição
17/10/2024 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:44

Juntada de petição
01/10/2024 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:44

Juntada de Certidão
30/09/2024 21:42

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2024 09:00, 2ª Vara Criminal de Imperatriz.
30/09/2024 07:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/09/2024 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 07:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/09/2024 23:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/09/2024 23:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 23:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/09/2024 22:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/09/2024 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 22:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/09/2024 08:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/09/2024 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 08:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/08/2024 16:47

Juntada de diligência
23/08/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 16:47

Juntada de diligência
16/08/2024 16:11

Juntada de petição
16/08/2024 01:10

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 01:10

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 17:36

Juntada de petição
14/08/2024 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2024 11:44

Expedição de Mandado.
14/08/2024 11:40

Expedição de Mandado.
14/08/2024 11:35

Expedição de Mandado.
14/08/2024 11:30

Juntada de Certidão
14/08/2024 11:25

Juntada de Ofício
14/08/2024 11:18

Expedição de Mandado.
14/08/2024 11:01

Juntada de termo
14/08/2024 10:59

Juntada de Certidão
14/08/2024 10:53

Juntada de Certidão
14/08/2024 10:27

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2024 15:00, 2ª Vara Criminal de Imperatriz.
14/08/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:55

Conclusos para despacho
12/08/2024 13:55

Juntada de Certidão
05/08/2024 10:00

Juntada de Certidão
25/07/2024 20:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/07/2024 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 20:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/06/2024 10:29

Expedição de Mandado.
14/06/2024 10:28

Juntada de protocolo
14/06/2024 10:25

Juntada de Ofício
14/06/2024 10:03

Juntada de mandado
23/04/2024 01:52

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 11:19

Juntada de petição
19/04/2024 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 09:25

Juntada de petição
16/04/2024 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2024 13:42

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 09:00, 2ª Vara Criminal de Imperatriz.
15/04/2024 12:42

Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2024 10:30, 2ª Vara Criminal de Imperatriz.
04/04/2024 11:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/04/2024 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 11:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/03/2024 00:27

Publicado Intimação em 11/03/2024.
12/03/2024 12:35

Juntada de petição
10/03/2024 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 15:07

Juntada de petição
07/03/2024 12:08

Juntada de malote digital
07/03/2024 12:07

Juntada de Ofício
07/03/2024 11:36

Expedição de Mandado.
07/03/2024 11:33

Juntada de malote digital
07/03/2024 11:32

Juntada de Ofício
07/03/2024 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2024 11:23

Juntada de mandado de notificação (outros)
07/03/2024 11:17

Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2024 10:30, 2ª Vara Criminal de Imperatriz.
06/03/2024 14:46

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 09:00, 2ª Vara Criminal de Imperatriz.
26/02/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 11:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/01/2024 08:51

Conclusos para despacho
15/01/2024 08:51

Juntada de Certidão
12/01/2024 14:03

Juntada de petição
09/01/2024 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2024 09:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/01/2024 09:03

Juntada de Ofício
09/01/2024 09:01

Juntada de termo
27/12/2023 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/12/2023 10:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/12/2023 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/12/2023 10:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/12/2023 13:52

Juntada de petição
07/12/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 08:46

Conclusos para decisão
04/12/2023 08:46

Juntada de termo
04/12/2023 08:43

Juntada de ato ordinatório
02/12/2023 00:53

Decorrido prazo de DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 18:50

Juntada de petição
28/11/2023 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 14:31

Juntada de diligência
24/11/2023 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 17:46

Juntada de diligência
24/11/2023 10:18

Juntada de petição
23/11/2023 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 12:57

Juntada de ato ordinatório
23/11/2023 12:25

Juntada de petição
23/11/2023 12:10

Expedição de Mandado.
23/11/2023 12:00

Expedição de Mandado.
23/11/2023 11:53

Expedição de Mandado.
23/11/2023 11:24

Expedição de Mandado.
23/11/2023 10:49

Juntada de malote digital
23/11/2023 10:42

Juntada de Ofício
23/11/2023 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2023 10:06

Juntada de malote digital
22/11/2023 13:24

Juntada de Carta precatória
22/11/2023 10:38

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 09:00, 2ª Vara Criminal de Imperatriz.
08/11/2023 15:05

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
21/09/2023 10:27

Conclusos para despacho
21/09/2023 10:09

Juntada de termo
21/09/2023 09:37

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2023 09:00, 2ª Vara Criminal de Imperatriz.
20/09/2023 18:24

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2023 15:00, 2ª Vara Criminal de Imperatriz.
03/05/2023 12:52

Juntada de Ofício
13/04/2023 11:10

Juntada de petição
31/03/2023 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2023 20:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/03/2023 11:58

Juntada de mandado
10/03/2023 14:02

Juntada de petição
09/03/2023 08:52

Expedição de Mandado.
09/03/2023 08:50

Juntada de protocolo
09/03/2023 08:45

Juntada de Ofício
09/03/2023 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2023 08:39

Juntada de protocolo
08/03/2023 10:14

Juntada de Carta precatória
08/03/2023 09:39

Audiência Instrução designada para 19/05/2023 15:00 2ª Vara Criminal de Imperatriz.
08/03/2023 09:29

Juntada de termo
07/03/2023 12:34

Audiência Instrução realizada para 07/03/2023 09:00 2ª Vara Criminal de Imperatriz.
07/03/2023 09:56

Juntada de termo
06/03/2023 23:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023 23:50

Juntada de diligência
06/02/2023 10:34

Juntada de Ofício
04/02/2023 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2023 09:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/02/2023 16:56

Juntada de petição
30/01/2023 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2023 21:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/01/2023 15:32

Juntada de petição
24/01/2023 15:46

Juntada de petição
24/01/2023 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2023 15:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/01/2023 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2023 11:17

Expedição de Mandado.
24/01/2023 11:08

Expedição de Mandado.
24/01/2023 11:01

Expedição de Mandado.
20/01/2023 12:30

Expedição de Mandado.
20/01/2023 12:27

Juntada de protocolo
20/01/2023 12:24

Juntada de Ofício
20/01/2023 12:15

Juntada de protocolo
20/01/2023 12:12

Juntada de Carta precatória
28/11/2022 10:17

Juntada de petição
28/11/2022 09:05

Juntada de termo
08/11/2022 12:38

Audiência Instrução designada para 07/03/2023 09:00 2ª Vara Criminal de Imperatriz.
08/11/2022 10:57

Audiência Instrução realizada para 07/11/2022 09:00 2ª Vara Criminal de Imperatriz.
04/11/2022 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2022 11:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/10/2022 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2022 08:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/10/2022 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2022 13:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/10/2022 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 15:49

Juntada de diligência
24/10/2022 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2022 10:09

Juntada de diligência
24/10/2022 08:54

Expedição de Mandado.
24/10/2022 08:54

Expedição de Mandado.
24/10/2022 08:54

Expedição de Mandado.
21/10/2022 11:02

Expedição de Mandado.
21/10/2022 10:41

Juntada de protocolo
20/10/2022 17:13

Juntada de Carta precatória
20/10/2022 10:34

Expedição de Mandado.
20/10/2022 10:27

Juntada de Ofício
18/10/2022 15:40

Juntada de petição
18/10/2022 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2022 22:38

Decorrido prazo de DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES em 25/01/2022 23:59.
16/02/2022 07:28

Audiência Instrução designada para 07/11/2022 09:00 2ª Vara Criminal de Imperatriz.
15/02/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2022 17:25

Conclusos para despacho
20/01/2022 07:44

Juntada de petição
17/01/2022 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2022 15:00

Juntada de Certidão
11/01/2022 11:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos
27/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002066-47.2018.8.10.0040 (30352018) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: ACUSADO: REGINALDO LEAO DE FREITAS DEBORA REGINA MENDES MAGALHÃES ( OAB 18045-MA ) e DENY JACKSON SOUSA MAGALHÃES ( OAB 7083-MA ) e FRANCINILSON GOMES CANTANHEDE ( OAB 16724-MA ) e JALDO SOUSA MAGALHAES ( OAB 18909-MA ) Processo nº 2066-47.2018.8.10.0040 Ação penal pública Denunciado: Reginaldo Leão de Freitas Tipificação penal: art. 180, §§ 1º e 2º, e art. 304, ambos do Código Penal Despacho Vistos etc.

Intime-se a Defesa do acusado Reginaldo Leão de Freitas para, no prazo de 10 (dez) dias, detalhar o endereço da testemunha Reinaldo de Almeida Sousa (fl. 116); sob pena de desistência da referida prova testemunhal.

Cumpra-se, servindo a presente de mandado judicial e/ou ofício.

Imperatriz, 23 de setembro de 2021.

MÁRIO HENRIQUE MESQUITA REIS Juiz de direito titular da Vara de Execuções Penais Respondendo pela 2ª Vara Criminal Resp: 98822

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2018

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de DJe • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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