TJMA - 0801496-86.2019.8.10.0074

05/09/2022 18:42

Arquivado Definitivamente

05/09/2022 18:40

Juntada de Certidão

21/07/2022 23:52

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022 23:52

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022 22:06

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022 22:02

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022 01:40

Publicado Intimação em 23/06/2022.

01/07/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

21/06/2022 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022 09:39

Recebidos os autos

08/04/2022 09:39

Juntada de Certidão

22/01/2021 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

22/01/2021 12:48

Juntada de Ofício

05/11/2020 05:23

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 04/11/2020 23:59:59.

30/10/2020 11:11

Juntada de contrarrazões

19/10/2020 01:32

Publicado Intimação em 19/10/2020.

17/10/2020 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/10/2020 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2020 10:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/10/2020 07:01

Conclusos para decisão

07/10/2020 20:22

Juntada de recurso inominado

23/09/2020 03:44

Publicado Intimação em 23/09/2020.

23/09/2020 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/09/2020 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2020 12:01

Julgado improcedente o pedido

24/08/2020 11:16

Conclusos para julgamento

18/08/2020 17:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/08/2020 09:00 Vara Única de Bom Jardim .

17/08/2020 20:24

Juntada de petição

10/07/2020 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2020 08:33

Audiência de instrução e julgamento designada para 18/08/2020 09:00 Vara Única de Bom Jardim.

09/07/2020 14:21

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020 08:10

Conclusos para decisão

16/06/2020 15:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/06/2020 15:00 Vara Única de Bom Jardim .

15/06/2020 18:10

Juntada de petição

15/06/2020 17:53

Juntada de petição

11/06/2020 00:52

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020 16:26

Juntada de petição

02/06/2020 15:17

Juntada de petição

02/06/2020 15:14

Juntada de petição

02/06/2020 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2020 09:42

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/06/2020 15:00 Vara Única de Bom Jardim.

26/05/2020 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2020 10:08

Outras Decisões

26/05/2020 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2020 16:40

Outras Decisões

20/05/2020 21:12

Conclusos para despacho

20/05/2020 15:42

Audiência de instrução e julgamento não-realizada para 20/05/2020 09:30 Vara Única de Bom Jardim.

20/05/2020 15:41

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 26/03/2020 09:30 Vara Única de Bom Jardim.

31/03/2020 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2020 09:02

Audiência de instrução e julgamento designada para 20/05/2020 09:30 Vara Única de Bom Jardim.

30/03/2020 14:48

Outras Decisões

30/03/2020 13:42

Conclusos para decisão

26/03/2020 19:24

Juntada de contestação

08/01/2020 09:29

Juntada de Certidão

29/11/2019 09:33

Juntada de Certidão

22/11/2019 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2019 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2019 14:13

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/03/2020 09:30 Vara Única de Bom Jardim.

21/11/2019 16:12

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019 07:58

Conclusos para despacho

14/11/2019 15:12

Distribuído por sorteio