14/11/2022 09:36

Juntada de protocolo
08/04/2022 11:57

Arquivado Definitivamente
07/02/2022 17:27

Transitado em Julgado em 31/01/2022
21/12/2021 03:02

Decorrido prazo de JOILA BEZERRA DA FONSECA ROCHA em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:01

Decorrido prazo de JOILA BEZERRA DA FONSECA ROCHA em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:12

Decorrido prazo de FLAVIO EMMANOEL SANTOS - ME em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:12

Decorrido prazo de FLAVIO EMMANOEL SANTOS - ME em 15/12/2021 23:59.
14/12/2021 14:36

Expedição de Informações pessoalmente.
14/12/2021 09:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/12/2021 08:30 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/12/2021 09:19

Homologada a Transação
13/12/2021 18:30

Juntada de petição
13/12/2021 13:34

Decorrido prazo de FLAVIO EMMANOEL SANTOS - ME em 10/12/2021 23:59.
13/12/2021 11:21

Juntada de termo
07/12/2021 01:48

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
07/12/2021 01:41

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - CIDADE: SÃO LUÍS SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida Getúlio Vargas, 2001 – Monte Castelo – São Luís - MA - CEP - 65.025.000 Telefone fixo - (98) 32439297 - Celular/WhatsApp - (98)99981-1660 - Email - [email protected] BALCÃO VIRTUAL - https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel6 PROCESSO Nº. 0801045-61.2016.8.10.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE: JOILA BEZERRA DA FONSECA ROCHA ADVOGADO: KELDA SOFIA DA COSTA SANTOS CAIRES ROCHA - OAB/MA 18.834 REQUERIDA: FLÁVIO EMMANOEL SANTOS - ME ADVOGADO: REGINALDO SILVA SOARES - OAB/MA 14.968 DESPACHO: As partes enfim chegaram a um consenso, porém, não lavraram um acordo extrajudicial.

Para que não haja equívocos quanto ao acordo firmado, designo o dia 14 de dezembro de 2021, às 8:30 hs, para a Audiência de CONCILIAÇÃO. Intimem-se as partes.

Serve este despacho como Mandado/Carta de Intimação.

São Luís, data e hora de sistema.

Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Juíza de Direito Titular
04/12/2021 09:48

Decorrido prazo de FLAVIO EMMANOEL SANTOS - ME em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 09:47

Decorrido prazo de FLAVIO EMMANOEL SANTOS - ME em 30/11/2021 23:59.
03/12/2021 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2021 09:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/12/2021 08:30 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
03/12/2021 08:06

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 00:31

Publicado Intimação em 02/12/2021.
03/12/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
02/12/2021 08:55

Conclusos para despacho
02/12/2021 08:54

Juntada de termo
30/11/2021 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 10:57

Conclusos para despacho
24/11/2021 14:43

Juntada de petição
24/11/2021 03:34

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - CIDADE: SÃO LUÍS SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida Getúlio Vargas, 2001 – Monte Castelo – São Luís - MA - CEP - 65.025.000 Telefone fixo - (98) 32439297 - Celular/WhatsApp - (98)99981-1660 - Email - [email protected] BALCÃO VIRTUAL - https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel6 PROCESSO Nº. 0801045-61.2016.8.10.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE: JOILA BEZERRA DA FONSECA ROCHA ADVOGADO: KELDA SOFIA DA COSTA SANTOS CAIRES ROCHA - OAB/MA 18.834 REQUERIDA: FLÁVIO EMMANOEL SANTOS - ME ADVOGADO: REGINALDO SILVA SOARES - OAB/MA 14.968 DESPACHO: Intimado o Executado a se manifestar sobre proposta de acordo formulada pela Exequente, este se manifestou alegando sua discordância quanto ao valor da execução afirmando que entende como devida a esta apenas a quantia de R$ 2.473,55 (dois mil quatrocentos e setenta e três reais, cinquenta e cinco centavos), cujo pagamento propõe fazer em 05 parcelas de igual valor.

Pede ainda o Exequente que seja apreciada a petição de ev. 50558247, na qual pede o chamamento do feito à ordem para que seja cancelada a multa por descumprimento de obrigação de fazer, com cancelamento do despacho de ev. 49402793.

Em apreciação dos autos tenho a dizer, sem mais delongas, que a multa aplicada contra o Executado se mostra devida em razão do descumprimento da obrigação de fazer à qual fora condenado o Executado, que deveria ter promovido a transferência do veículo para seu nome mas, até a presente data, não o fez.

De fato, em sua petição (ev. 50558247) o Executado alega ser indevida a incidência da multa, pois não teria descumprido a ordem judicial para cumprimento de obrigação de fazer, conforme já explanado acima.

Contudo, o Executado, até o momento, não comprova o cumprimento de tal ordem.

Assim, indefiro o pedido de cancelamento da multa fixada e mantenho o valor da execução.

Ato contínuo, DETERMINO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1.

Intime-se a Exequente para dizer, no prazo de 05 dias, se já houve o cumprimento da obrigação de fazer por parte do Executado após a Audiência realizada em 15/10/2021 (ev. 54496162). 2.

Caso não tenha havido o adimplemento da obrigação de fazer por parte do Executado até a presente data, apresente a Exequente, no mesmo prazo de 05 (cinco) dias, contraproposta de acordo ao Executado em valores razoáveis, como prova de boa-fé e respeito ao Princípio da Cooperação (art. 6º do CPC*), para que se chegue a uma solução equânime ao problema enfrentado nos autos; 3.

Apresentando a Exequente contraproposta, intime-se o Executado para dizer se concorda com seus termos, no prazo de 05 (cinco) dias. 4.

Não apresentando a Exequente contraproposta, deverá a Autora apresentar bens a penhora. 5.

Não apresentando, expeça-se Certidão de Dívida em favor da Exequente.

Serve este despacho como Mandado/Carta de Intimação.

São Luís, data e hora de sistema.

Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Juíza de Direito Titular * Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.
22/11/2021 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2021 17:43

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 09:53

Conclusos para despacho
17/11/2021 06:21

Juntada de petição
17/11/2021 04:21

Publicado Intimação em 16/11/2021.
17/11/2021 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - CIDADE: SÃO LUÍS SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida Getúlio Vargas, 2001 – Monte Castelo – São Luís - MA - CEP - 65.025.000 Telefone fixo - (98) 32439297 - Celular/WhatsApp - (98)99981-1660 - Email - [email protected] BALCÃO VIRTUAL - https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel6 PROCESSO Nº. 0801045-61.2016.8.10.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE: JOILA BEZERRA DA FONSECA ROCHA ADVOGADO: KELDA SOFIA DA COSTA SANTOS CAIRES ROCHA - MA18834 REQUERIDA: FLAVIO EMMANOEL SANTOS - ME ADVOGADO: REGINALDO SILVA SOARES - MA14968 DESPACHO: Intime-se o Requerido, sobre a proposta de acordo apresentada no ev. 55757697. Serve este despacho como Mandado/Carta de Intimação.

São Luís, data e hora de sistema.

Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Juíza de Direito Titular
12/11/2021 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 17:59

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 09:25

Conclusos para decisão
07/11/2021 09:57

Juntada de petição
06/11/2021 14:18

Decorrido prazo de JOILA BEZERRA DA FONSECA ROCHA em 04/11/2021 23:59.
06/11/2021 14:18

Decorrido prazo de FLAVIO EMMANOEL SANTOS - ME em 04/11/2021 23:59.
18/10/2021 11:49

Expedição de Informações pessoalmente.
18/10/2021 11:49

Expedição de Informações pessoalmente.
15/10/2021 12:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/10/2021 10:30 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
15/10/2021 12:38

Homologada a Transação
15/10/2021 11:05

Decorrido prazo de FLAVIO EMMANOEL SANTOS - ME em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 08:45

Juntada de petição
15/10/2021 07:45

Juntada de petição
29/09/2021 13:08

Publicado Intimação em 28/09/2021.
29/09/2021 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
29/09/2021 13:07

Publicado Intimação em 28/09/2021.
29/09/2021 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - CIDADE: SÃO LUÍS SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida Getúlio Vargas, 2001 – Monte Castelo – São Luís - MA - CEP - 65.025.000 Telefone fixo - (98) 32439297 - Celular/WhatsApp - (98)99981-1660 - Email - [email protected] BALCÃO VIRTUAL - https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel6 PROCESSO Nº 0801045-61.2016.8.10.0011 REQUERENTE: JOILA BEZERRA DA FONSECA ROCHA ADVOGADAS:: KELDA SOFIA DA COSTA SANTOS CAIRES ROCHA - MA18834, DYHELLE CHRISTINA CAMPOS MENDES - MA19622 REQUERIDA: FLAVIO EMMANOEL SANTOS - ME ADVOGADO: REGINALDO SILVA SOARES - OAB/MA 14.968 DESPACHO: Com a finalidade de por um fim nesta demanda, evitando assim inúmeras petições das partes, que estão apenas tumultuando o processo, sem que se chegue a uma decisão final, já que não esperam o prazo deste Juízo responder e atravessam outra petição, necessário se faz reunir as partes para uma decisão final. Assim, DESIGNO O DIA 15 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 10:30HS PARA DEVIDA AUDIÊNCIA, a ser realizada na forma PRESENCIAL.

Intimem-se as partes pessoalmente e por seus advogados.

Serve este despacho como Mandado/Carta de Citação e/ou Intimação.

São Luís, data do Sistema. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Juíza de Direito Titular
24/09/2021 23:45

Juntada de petição
24/09/2021 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 11:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/10/2021 10:30 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
23/09/2021 11:01

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 09:46

Conclusos para despacho
27/08/2021 12:32

Juntada de petição
26/08/2021 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 11:11

Conclusos para decisão
11/08/2021 10:17

Juntada de petição
11/08/2021 07:36

Juntada de Ofício
09/08/2021 12:01

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2021 13:08

Conclusos para despacho
07/08/2021 22:42

Juntada de petição
27/07/2021 11:27

Publicado Intimação em 23/07/2021.
27/07/2021 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
21/07/2021 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 10:08

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 07:14

Conclusos para despacho
19/07/2021 03:32

Juntada de petição
30/06/2021 01:25

Publicado Intimação em 30/06/2021.
29/06/2021 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021 11:33

Juntada de desbloqueio RENAJUD
25/06/2021 12:15

Juntada de termo
25/06/2021 10:29

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2021 18:09

Juntada de petição
19/06/2021 15:26

Conclusos para despacho
19/06/2021 15:18

Juntada de petição
19/06/2021 14:49

Juntada de petição
19/06/2021 14:40

Juntada de petição
17/06/2021 09:53

Juntada de termo
17/06/2021 09:33

Juntada de termo
15/06/2021 01:15

Publicado Intimação em 14/06/2021.
15/06/2021 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
10/06/2021 18:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 16:19

Conta Atualizada
08/06/2021 09:32

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2021 21:30

Decorrido prazo de JOILA BEZERRA DA FONSECA ROCHA em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 21:30

Decorrido prazo de FLAVIO EMMANOEL SANTOS - ME em 30/04/2021 23:59:59.
24/04/2021 11:35

Juntada de petição
23/04/2021 12:44

Juntada de petição
22/04/2021 19:40

Juntada de Certidão
18/04/2021 14:39

Conclusos para despacho
17/04/2021 21:21

Juntada de petição
17/04/2021 05:30

Decorrido prazo de JOILA BEZERRA DA FONSECA ROCHA em 08/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 05:30

Decorrido prazo de FLAVIO EMMANOEL SANTOS - ME em 08/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 05:10

Decorrido prazo de JOILA BEZERRA DA FONSECA ROCHA em 08/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 05:10

Decorrido prazo de FLAVIO EMMANOEL SANTOS - ME em 08/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 00:53

Publicado Intimação em 15/04/2021.
16/04/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
13/04/2021 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 22:56

Julgado improcedente o pedido
05/04/2021 15:06

Conclusos para decisão
05/04/2021 15:02

Juntada de Certidão
25/03/2021 18:22

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2021 11:59

Conclusos para despacho
20/03/2021 21:36

Juntada de petição
08/03/2021 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2021 14:01

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 10:43

Conclusos para despacho
04/03/2021 00:48

Juntada de petição
02/03/2021 12:43

Decorrido prazo de FLAVIO EMMANOEL SANTOS - ME em 25/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 10:06

Juntada de Certidão
10/02/2021 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2021 09:53

Juntada de Certidão
05/02/2021 11:50

Expedição de Mandado.
05/02/2021 09:52

Juntada de Carta ou Mandado
02/02/2021 22:09

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 00:48

Juntada de petição
28/01/2021 10:24

Conclusos para decisão
16/12/2020 12:26

Juntada de Certidão
02/12/2020 10:46

Juntada de Certidão
29/11/2020 19:41

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2020 19:27

Conclusos para despacho
28/11/2020 14:11

Juntada de petição
27/11/2020 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2020 11:51

Juntada de Certidão
26/11/2020 08:14

Expedição de Mandado.
25/11/2020 19:19

Juntada de petição
25/11/2020 16:56

Juntada de Carta ou Mandado
24/11/2020 23:29

Juntada de petição
22/11/2020 19:08

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 12:43

Conclusos para decisão
13/11/2020 11:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/11/2020 11:00 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
04/11/2020 08:19

Decorrido prazo de FLAVIO EMMANOEL SANTOS - ME em 03/11/2020 23:59:59.
24/10/2020 10:39

Decorrido prazo de FLAVIO EMMANOEL SANTOS - ME em 23/10/2020 23:59:59.
24/10/2020 04:50

Decorrido prazo de JOILA BEZERRA DA FONSECA ROCHA em 22/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2020 14:01

Juntada de diligência
14/10/2020 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2020 08:16

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/11/2020 11:00 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
11/10/2020 17:42

Juntada de petição
10/10/2020 15:37

Juntada de petição
09/10/2020 18:02

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 21:35

Conclusos para despacho
08/10/2020 14:12

Juntada de petição
07/10/2020 08:15

Expedição de Mandado.
06/10/2020 17:29

Juntada de Carta ou Mandado
05/10/2020 20:48

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 12:34

Conclusos para despacho
01/10/2020 00:27

Juntada de petição
30/09/2020 12:01

Juntada de petição
30/09/2020 11:56

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 13:02

Conclusos para despacho
28/09/2020 12:59

Juntada de Certidão
25/09/2020 18:41

Juntada de petição
24/09/2020 11:34

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 09:07

Conclusos para despacho
24/09/2020 09:05

Juntada de termo
04/09/2020 11:28

Juntada de termo
04/09/2020 08:50

Juntada de Alvará
03/09/2020 21:00

Cancelada a movimentação processual
01/09/2020 15:46

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 08:15

Conclusos para despacho
27/08/2020 01:34

Juntada de petição
20/08/2020 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2020 09:46

Juntada de Ofício
23/05/2020 21:00

Decorrido prazo de JOILA BEZERRA DA FONSECA ROCHA em 08/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 20:59

Decorrido prazo de FLAVIO EMMANOEL SANTOS - ME em 18/05/2020 23:59:59.
07/04/2020 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2020 09:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/03/2020 19:43

Conclusos para decisão
29/03/2020 17:09

Juntada de petição
23/03/2020 21:08

Juntada de Certidão
23/03/2020 20:34

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2020 12:57

Conclusos para despacho
22/03/2020 12:23

Juntada de petição
06/03/2020 14:27

Decorrido prazo de JOILA BEZERRA DA FONSECA ROCHA em 05/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2020 15:55

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 07:06

Conclusos para despacho
03/03/2020 18:19

Juntada de protocolo
02/03/2020 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2020 10:32

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2020 14:31

Conclusos para despacho
20/02/2020 14:22

Juntada de Certidão
20/02/2020 13:21

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 10:19

Conclusos para despacho
17/02/2020 09:35

Juntada de petição
13/02/2020 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2020 11:42

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 16:09

Conclusos para despacho
11/02/2020 15:25

Recebidos os autos
11/02/2020 15:25

Juntada de Petição (outras)
14/03/2017 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
14/03/2017 00:08

Decorrido prazo de JOILA BEZERRA DA FONSECA ROCHA em 13/03/2017 23:59:59.
09/03/2017 17:02

Juntada de aviso de recebimento
15/02/2017 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2017 00:17

Decorrido prazo de FLAVIO EMMANOEL SANTOS - ME em 13/02/2017 23:59:59.
14/02/2017 00:17

Decorrido prazo de JOILA BEZERRA DA FONSECA ROCHA em 13/02/2017 23:59:59.
13/02/2017 10:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/02/2017 14:46

Juntada de aviso de recebimento
06/02/2017 16:12

Juntada de aviso de recebimento
06/02/2017 09:10

Conclusos para decisão
06/02/2017 09:09

Juntada de Certidão
05/02/2017 13:03

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2017 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2017 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
20/01/2017 16:30

Julgado procedente o pedido
07/12/2016 09:34

Conclusos para julgamento
07/12/2016 09:34

Juntada de Certidão
30/11/2016 17:40

Juntada de aviso de recebimento
22/11/2016 16:37

Juntada de aviso de recebimento
03/11/2016 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
03/11/2016 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2016 11:29

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2016 10:58

Conclusos para despacho
19/10/2016 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2016 11:19

Expedição de Mandado
06/10/2016 11:00

Juntada de Mandado
05/10/2016 08:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/10/2016 08:30 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
03/10/2016 09:29

Juntada de Petição de petição
29/09/2016 15:18

Juntada de aviso de recebimento
28/09/2016 14:41

Juntada de aviso de recebimento
14/09/2016 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2016 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2016 10:18

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/10/2016 08:30.
14/09/2016 09:58

Não Concedida a Medida Liminar
14/09/2016 09:18

Juntada de Certidão
14/09/2016 09:14

Conclusos para decisão
14/09/2016 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2016

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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