16/09/2024 16:47

Baixa Definitiva
16/09/2024 16:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
13/09/2024 11:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/09/2024 23:59.
06/09/2024 09:00

Decorrido prazo de NORBERTO XIMENES FERREIRA em 04/09/2024 23:59.
14/08/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2024 08:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2024 12:27

Juntada de Certidão
30/07/2024 12:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 00:12

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 15:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/07/2024 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2024 15:04

Juntada de Certidão
24/06/2024 10:34

Pedido de inclusão em pauta
06/06/2024 15:03

Conclusos para despacho
06/06/2024 15:03

Juntada de termo
06/06/2024 15:02

Juntada de Certidão
22/05/2024 16:05

Deliberado em Sessão - Adiado
13/05/2024 00:04

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 10:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/05/2024 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2024 09:28

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 12:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/04/2024 10:54

Conclusos para decisão
22/04/2024 10:53

Juntada de termo
22/04/2024 10:53

Juntada de Certidão
20/04/2024 00:27

Decorrido prazo de NORBERTO XIMENES FERREIRA em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:35

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 00:10

Decorrido prazo de NORBERTO XIMENES FERREIRA em 19/03/2024 23:59.
13/03/2024 09:58

Juntada de ato ordinatório
13/03/2024 09:55

Juntada de Certidão
08/03/2024 17:03

Juntada de petição
27/02/2024 00:44

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2024 17:28

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REQUERENTE) e não-provido
21/02/2024 17:15

Juntada de Certidão
21/02/2024 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2024 17:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/01/2024 09:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/01/2024 00:20

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2023 15:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2023 16:06

Conclusos para despacho
01/08/2023 16:56

Recebidos os autos
01/08/2023 16:56

Juntada de ato ordinatório
31/05/2022 16:21

Baixa Definitiva
31/05/2022 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
31/05/2022 15:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
26/05/2022 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2022 14:39

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REQUERENTE)
24/05/2022 02:09

Decorrido prazo de NORBERTO XIMENES FERREIRA em 23/05/2022 23:59.
23/05/2022 14:55

Conclusos para decisão
23/05/2022 14:54

Juntada de termo
23/05/2022 14:54

Juntada de Certidão
18/05/2022 18:17

Juntada de embargos de declaração (1689)
02/05/2022 00:30

Publicado Intimação em 02/05/2022.
30/04/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2022 10:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/04/2022 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2022 11:07

Juntada de petição
21/03/2022 16:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/03/2022 01:32

Publicado Intimação em 21/03/2022.
19/03/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2022 13:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2022 10:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/10/2021 11:59

Conclusos para decisão
07/10/2021 11:59

Juntada de Certidão
04/10/2021 10:19

Juntada de petição
27/09/2021 00:27

Publicado Intimação em 27/09/2021.
25/09/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL RECURSO INOMINADO Nº 0800983-07.2019.8.10.0111 REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RECORRIDO: JOSELIA DE LIMA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: NORBERTO XIMENES FERREIRA - MA8808-A 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Pelo presente, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito Relator(a), 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal , fica(m) a(s) parte(s) do processo em epígrafe intimada(s) do(a) Ato Ordinatório de id. 12635842, por meio de seus advogados, cujo teor segue transcrito:" ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA) Na forma do art. 1.023, § 2º, NCPC, intime-se o embargado para, no prazo de 05 (cinco) dias, formular sua resposta, em razão da interposição de embargos de declaração de Id nº 12214639.

Bacabal -MA, 23 de setembro de 2021.

Daniela Mendonça Silva Braga Secretária Judicial " Bacabal-Ma, 23 de setembro de 2021 WILSOMAR SOUSA COSTA Servidor(a) Judicial
23/09/2021 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 11:18

Juntada de ato ordinatório
23/09/2021 11:15

Juntada de Certidão
10/09/2021 02:22

Decorrido prazo de NORBERTO XIMENES FERREIRA em 09/09/2021 23:59.
30/08/2021 15:14

Juntada de embargos de declaração (1689)
17/08/2021 00:15

Publicado Intimação em 17/08/2021.
17/08/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
13/08/2021 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2021 11:41

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REQUERENTE) e não-provido
04/08/2021 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/07/2021 15:09

Juntada de petição
14/07/2021 16:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/07/2021 00:08

Publicado Intimação em 08/07/2021.
07/07/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
06/07/2021 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2021 14:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2021 18:27

Juntada de petição
23/04/2020 08:55

Recebidos os autos
23/04/2020 08:55

Conclusos para despacho
23/04/2020 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2020

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000531-95.2015.8.10.0070

Manoel de Jesus Santos Vale

Municipio de Arari

Advogado: Rodilson Silva de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/06/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0815831-18.2019.8.10.0040

Raimunda Nascimento Silva

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Carlos Gianiny Bandeira Barros

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/11/2019 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0819048-89.2019.8.10.0001

Joao de Deus Rodrigues Vieira

Estado do Maranhao

Advogado: Marisete Silva Malheiros

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/05/2019 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0800744-24.2021.8.10.0049

Destack Saneamento Basico LTDA - ME

Banco do Nordeste do Brasil SA

Advogado: Benedito Nabarro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/04/2021 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0816299-31.2021.8.10.0001

Armazem Mateus S.A.

Renato Alves de Andrade 95759018353

Advogado: Thayza Gabriela Rodrigues Freitas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/04/2021 18:17

Exibir Processo