TJMA - 0801290-84.2016.8.10.0007

27/03/2020 14:50

Baixa Definitiva

27/03/2020 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/03/2020 13:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/03/2020 01:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 19/03/2020 23:59:59.

13/03/2020 01:22

Decorrido prazo de MARIA ELIETH OLIVEIRA LOPES em 12/03/2020 23:59:59.

17/02/2020 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2020 15:37

Conhecido o recurso de MARIA ELIETH OLIVEIRA LOPES - CPF: *59.***.*05-53 (RECORRENTE) e COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (RECORRIDO) e provido em parte

08/02/2020 23:16

Deliberado em Sessão - Julgado

11/12/2019 12:06

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019 12:05

Incluído em pauta para 06/02/2020 09:00:00 Sala de sessões da Turma Recursal de São Luis.

29/11/2019 08:39

Pedido de inclusão em pauta

28/11/2019 11:45

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

03/10/2019 14:09

Conclusos para despacho

02/10/2019 15:20

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2019 08:58

Conclusos para despacho

16/01/2019 08:56

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

14/01/2019 14:57

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2017 14:45

Recebidos os autos

05/07/2017 14:45

Conclusos para decisão

05/07/2017 14:45

Distribuído por sorteio