TJMA - 0802362-24.2017.8.10.0023

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Acail Ndia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAQUELINE OLIVEIRA SILVA

CPF *36.***.*59-34

Advogados

STELA MARTINS CHAVES ANICACIO

OAB: 5810/MA

CPF *68.***.*59-72

LETICIA DOS SANTOS FRANCA

OAB: 19706/MA

CPF *44.***.*17-01

MAURITI SOARES DE MORAIS

OAB: 16126/MA

CPF *11.***.*41-00

ANDRESSA SOUSA MORAIS

Polo Passivo

Partes

E R DOS SANTOS RIBEIRO EMPREENDIMENTOS - ME

CNPJ: 21.063.017/0001-68

Advogados

ERIKA VANESSA PEREIRA DA SILVA

OAB: 16605/MA

CPF *33.***.*08-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 12:46

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2025 12:45

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2025 10:41

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 12/05/2025 16:41

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2025 00:12

    Decorrido prazo de JAQUELINE OLIVEIRA SILVA em 08/05/2025 23:59.

  • 10/05/2025 00:12

    Decorrido prazo de E R DOS SANTOS RIBEIRO EMPREENDIMENTOS - ME em 08/05/2025 23:59.

  • 30/04/2025 00:06

    Publicado Intimação em 22/04/2025.

  • 30/04/2025 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

  • 15/04/2025 12:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/04/2025 16:35

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 12/02/2025 17:19

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2025 17:18

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 08:44

    Decorrido prazo de E R DOS SANTOS RIBEIRO EMPREENDIMENTOS - ME em 11/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 02:11

    Publicado Intimação em 04/02/2025.

  • 04/02/2025 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

  • 31/01/2025 11:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/01/2025 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2024 15:09

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2024 15:09

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2024 12:42

    Juntada de petição

  • 03/10/2024 01:07

    Publicado Intimação em 03/10/2024.

  • 03/10/2024 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

  • 01/10/2024 10:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/09/2024 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2024 10:15

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 12:29

    Decorrido prazo de E R DOS SANTOS RIBEIRO EMPREENDIMENTOS - ME em 10/07/2024 23:59.

  • 15/07/2024 16:37

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2024 16:37

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 16:35

    Processo Desarquivado

  • 02/07/2024 11:27

    Juntada de embargos de declaração

  • 26/06/2024 15:59

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2024 15:57

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 00:44

    Publicado Intimação em 26/06/2024.

  • 26/06/2024 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

  • 24/06/2024 10:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/06/2024 10:27

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/06/2024 21:19

    Conclusos para julgamento

  • 08/06/2024 21:18

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 01:13

    Decorrido prazo de E R DOS SANTOS RIBEIRO EMPREENDIMENTOS - ME em 23/05/2024 23:59.

  • 03/05/2024 00:52

    Publicado Intimação em 02/05/2024.

  • 03/05/2024 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

  • 30/04/2024 15:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/04/2024 15:05

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 12:48

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 20:18

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 16:07

    Outras Decisões

  • 19/03/2024 12:21

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 21:13

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2023 21:12

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 17:41

    Juntada de petição

  • 05/12/2023 03:43

    Publicado Intimação em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 03:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

  • 01/12/2023 13:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/12/2023 12:59

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 11:28

    Desentranhado o documento

  • 28/11/2023 11:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/11/2023 17:56

    Juntada de diligência

  • 17/11/2023 18:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 18:34

    Juntada de Mandado

  • 07/07/2023 07:36

    Publicado Intimação em 07/07/2023.

  • 07/07/2023 07:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 05/07/2023 08:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2023 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 15:27

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 15:27

    Processo Desarquivado

  • 22/05/2023 13:11

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2023 13:10

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 00:28

    Decorrido prazo de E R DOS SANTOS RIBEIRO EMPREENDIMENTOS - ME em 18/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 00:27

    Publicado Intimação em 04/05/2023.

  • 04/05/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

  • 02/05/2023 14:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/04/2023 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2023 11:14

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2023 11:13

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 23:26

    Decorrido prazo de JAQUELINE OLIVEIRA SILVA em 10/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 07:40

    Decorrido prazo de JAQUELINE OLIVEIRA SILVA em 14/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 07:22

    Decorrido prazo de E R DOS SANTOS RIBEIRO EMPREENDIMENTOS - ME em 14/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 00:50

    Decorrido prazo de PREGOEIRO OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO DESIGNADO PARA O PREGÃO ELETRÔNICO n° 28/2015 em 27/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 22:50

    Decorrido prazo de PREGOEIRO OFICIAL em 22/02/2023 23:59.

  • 16/04/2023 08:50

    Publicado Intimação em 29/03/2023.

  • 16/04/2023 08:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

  • 15/04/2023 08:57

    Publicado Intimação em 07/03/2023.

  • 15/04/2023 08:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

  • 15/04/2023 08:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

  • 05/04/2023 16:44

    Juntada de petição

  • 27/03/2023 13:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/03/2023 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 17:36

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 17:36

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 16:32

    Juntada de petição

  • 03/03/2023 16:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/03/2023 16:26

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 17:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 17:21

    Juntada de diligência

  • 09/02/2023 11:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 11:02

    Juntada de diligência

  • 23/01/2023 16:42

    Juntada de diligência

  • 11/01/2023 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2023 10:49

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 08:26

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2022 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 11:42

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 11:42

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2022 06:41

    Decorrido prazo de E R DOS SANTOS RIBEIRO EMPREENDIMENTOS - ME em 26/08/2022 23:59.

  • 12/08/2022 00:23

    Publicado Intimação em 12/08/2022.

  • 11/08/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

  • 09/08/2022 08:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/08/2022 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 20:27

    Decorrido prazo de JAQUELINE OLIVEIRA SILVA em 18/07/2022 23:59.

  • 18/07/2022 11:38

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2022 11:38

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 07:48

    Publicado Intimação em 04/07/2022.

  • 08/07/2022 07:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

  • 30/06/2022 17:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/06/2022 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 12:37

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 12:36

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 13:07

    Juntada de petição

  • 30/05/2022 11:32

    Publicado Intimação em 20/05/2022.

  • 30/05/2022 11:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

  • 18/05/2022 15:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/05/2022 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2022 19:57

    Decorrido prazo de JAQUELINE OLIVEIRA SILVA em 07/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 12:58

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2022 12:57

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 19:18

    Juntada de petição

  • 21/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

    TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Processo nº 0802362-24.2017.8.10.0023 EXEQUENTE: JAQUELINE OLIVEIRA SILVA REPRESENTADO: E R DOS SANTOS RIBEIRO EMPREENDIMENTOS - ME JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Advogado(s) do reclamante: MAURITI SOARES DE MORAIS, STELA MARTINS CHAVES ANICACIO De ordem do MM.

    Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia-MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO  .     Cordialmente, SAMARA AQUINO SOUSA Servidor Judiciário

  • 20/01/2022 11:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/01/2022 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/12/2021 03:30

    Decorrido prazo de JAQUELINE OLIVEIRA SILVA em 16/12/2021 23:59.

  • 21/12/2021 03:29

    Decorrido prazo de JAQUELINE OLIVEIRA SILVA em 16/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 18:08

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 18:08

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 15:07

    Juntada de petição

  • 10/12/2021 00:32

    Publicado Intimação em 09/12/2021.

  • 10/12/2021 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

  • 08/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

    TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Processo nº 0802362-24.2017.8.10.0023 EXEQUENTE: JAQUELINE OLIVEIRA SILVA REPRESENTADO: E R DOS SANTOS RIBEIRO EMPREENDIMENTOS - ME JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Advogado(s) do reclamante: MAURITI SOARES DE MORAIS, STELA MARTINS CHAVES ANICACIO De ordem do MM.

    Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia-MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO  .     Cordialmente, SAMARA AQUINO SOUSA Servidor Judiciário

  • 07/12/2021 08:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/11/2021 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2021 07:58

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2021 07:58

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 21:32

    Juntada de petição

  • 29/09/2021 01:44

    Publicado Intimação em 27/09/2021.

  • 29/09/2021 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 24/09/2021 00:00

    Intimação

      TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical– AÇAILÂNDIA.

    TEL. (99) 3538-1169 INTIMAÇÃO   dataAtualExtenso} Processo nº 0802362-24.2017.8.10.0023   EXEQUENTE: JAQUELINE OLIVEIRA SILVA REPRESENTADO: E R DOS SANTOS RIBEIRO EMPREENDIMENTOS - ME JAQUELINE OLIVEIRA SILVA   Advogado(s) do reclamante: MAURITI SOARES DE MORAIS, STELA MARTINS CHAVES ANICACIO    De ordem do MM.

    Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar manifestação acerca do mandado de penhora cumprido com a finalidade não atingida, sob pena de extinção.   Cordialmente, CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES   Servidor Judiciário 

  • 23/09/2021 11:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/09/2021 17:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2021 17:48

    Juntada de diligência

  • 21/07/2021 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2021 13:28

    Juntada de Mandado

  • 15/07/2021 12:35

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2021 12:17

    Juntada de penhora não realizada

  • 28/06/2021 17:54

    Juntada de protocolo BACENJUD

  • 12/06/2021 00:03

    Publicado Intimação em 11/06/2021.

  • 12/06/2021 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

  • 11/06/2021 15:36

    Juntada de bloqueio RENAJUD

  • 09/06/2021 13:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/06/2021 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 12:21

    Decorrido prazo de JAQUELINE OLIVEIRA SILVA em 10/05/2021 23:59:59.

  • 10/05/2021 11:59

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2021 11:59

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2021 21:43

    Juntada de petição

  • 07/05/2021 06:38

    Decorrido prazo de E R DOS SANTOS RIBEIRO EMPREENDIMENTOS - ME em 06/05/2021 23:59:59.

  • 26/04/2021 00:37

    Publicado Intimação em 26/04/2021.

  • 23/04/2021 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 22/04/2021 12:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/04/2021 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2021 05:27

    Decorrido prazo de JAQUELINE OLIVEIRA SILVA em 07/04/2021 23:59:59.

  • 15/04/2021 15:18

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2021 15:17

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2021 06:50

    Publicado Intimação em 14/04/2021.

  • 15/04/2021 06:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 12/04/2021 13:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2021 21:24

    Juntada de petição

  • 12/03/2021 01:29

    Publicado Intimação em 12/03/2021.

  • 11/03/2021 11:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

  • 10/03/2021 16:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/03/2021 08:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2021 08:34

    Juntada de diligência

  • 29/10/2020 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2020 10:29

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 27/10/2020 10:01

    Juntada de bloqueio RENAJUD

  • 26/10/2020 17:14

    Juntada de penhora não realizada

  • 16/10/2020 16:58

    Juntada de protocolo BACENJUD

  • 03/09/2020 12:00

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2020 22:21

    Juntada de petição

  • 25/08/2020 04:12

    Decorrido prazo de E R DOS SANTOS RIBEIRO EMPREENDIMENTOS - ME em 24/08/2020 23:59:59.

  • 21/07/2020 13:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/07/2020 13:31

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 21/07/2020 04:48

    Decorrido prazo de JAQUELINE OLIVEIRA SILVA em 20/07/2020 23:59:59.

  • 21/07/2020 01:10

    Decorrido prazo de E R DOS SANTOS RIBEIRO EMPREENDIMENTOS - ME em 20/07/2020 23:59:59.

  • 16/07/2020 23:19

    Juntada de petição

  • 02/07/2020 23:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/07/2020 10:56

    Recebidos os autos

  • 01/07/2020 10:56

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/06/2018 17:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 23/05/2018 17:24

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 08/05/2018 00:44

    Decorrido prazo de JAQUELINE OLIVEIRA SILVA em 07/05/2018 23:59:59.

  • 07/05/2018 15:21

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2018 14:56

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 03/05/2018 16:21

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2018 16:21

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2018 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2018 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2018 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2018 14:52

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2018 14:44

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 13/04/2018 01:15

    Decorrido prazo de JAQUELINE OLIVEIRA SILVA em 12/04/2018 23:59:59.

  • 12/04/2018 15:50

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 22/03/2018 12:46

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 21/03/2018 17:34

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 07/12/2017 10:23

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2017 09:51

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 07/12/2017 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

  • 27/10/2017 12:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2017 10:16

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 25/10/2017 10:16

    Expedição de Mandado

  • 25/10/2017 10:09

    Audiência de instrução e julgamento redesignada para 07/12/2017 09:30.

  • 11/10/2017 00:13

    Audiência de instrução e julgamento designada para 28/02/2018 09:00.

  • 11/10/2017 00:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2017

Ultima Atualização
21/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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