TJMA - 0803339-07.2021.8.10.0110

23/06/2023 11:48

Baixa Definitiva

23/06/2023 11:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/06/2023 11:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/06/2023 00:06

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023 00:06

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 22/06/2023 23:59.

31/05/2023 07:45

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 31/05/2023.

31/05/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 31/05/2023.

31/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

29/05/2023 16:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/05/2023 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2023 22:27

Conhecido o recurso de EDNA JOANA GOMES - CPF: *27.***.*55-02 (REQUERENTE) e não-provido

18/01/2022 19:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/01/2022 18:51

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

07/01/2022 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/12/2021 12:55

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021 10:46

Recebidos os autos

16/12/2021 10:46

Conclusos para decisão

16/12/2021 10:46

Distribuído por sorteio