17/01/2023 10:54

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 24/10/2022 23:59.
17/01/2023 10:54

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 24/10/2022 23:59.
28/10/2022 12:09

Arquivado Definitivamente
17/10/2022 18:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2022 18:59

Juntada de Certidão
05/10/2022 16:30

Juntada de Certidão
18/08/2022 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2022 19:29

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
13/08/2022 19:43

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 12/08/2022 23:59.
05/08/2022 10:40

Conclusos para decisão
04/08/2022 08:46

Juntada de protocolo
03/08/2022 16:04

Juntada de petição
29/07/2022 20:07

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 22/07/2022 23:59.
20/07/2022 11:46

Publicado Intimação em 20/07/2022.
20/07/2022 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 11:46

Juntada de Certidão
11/07/2022 13:54

Juntada de protocolo
07/07/2022 01:44

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2022.
07/07/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 11:43

Juntada de Certidão
17/06/2022 06:48

Recebidos os autos
17/06/2022 06:48

Juntada de despacho
15/02/2022 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/02/2022 08:03

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 01:48

Publicado Intimação em 21/01/2022.
24/01/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2021
11/01/2022 10:42

Conclusos para decisão
07/01/2022 11:31

Juntada de contrarrazões
30/12/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803321-83.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): EDNA JOANA GOMES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - OABMA13965 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: "interposta apelação/recurso, providenciar a intimação da parte apelada/recorrida para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis" .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021.

HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
29/12/2021 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/12/2021 13:56

Juntada de Certidão
29/12/2021 13:54

Juntada de Certidão
21/12/2021 04:45

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 17/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:45

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 17/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:44

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 17/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:44

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 17/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:23

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 17/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:23

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 17/12/2021 23:59.
17/12/2021 18:10

Juntada de apelação cível
25/11/2021 13:18

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
25/11/2021 08:22

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
25/11/2021 08:21

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803321-83.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): EDNA JOANA GOMES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA OAB- MA13965 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI OAB- MA19147-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: Pelo exposto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos para declarar inexistente a relação jurídica entre as partes e: a) condenar BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ao cancelamento do contrato e das cobranças a título em débito da conta de titularidade do autor questionado nos autos b) condenar BANCO BRADESCO CARTOES S.A. a restituir em dobro os descontos realizados, com juros legais de mora à base de 1% ao mês (art. 398, caput, CC) e correção monetária pelo INPC da data do evento danoso, ou seja, de cada desconto indevido (súmula 43 do STJ); c) condenar ainda BANCO BRADESCO CARTOES S.A. a pagar a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com juros legais de mora à base de 1% e correção monetária a partir desta data (súmula nº 362, do STJ). Custas pelo réu. Honorários advocatícios à base de 20% sobre o calor da condenação Publique-se.

Intimem-se. Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestarem e requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 23 de Novembro de 2021. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA).
23/11/2021 18:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 18:01

Juntada de Certidão
23/11/2021 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 22:36

Juntada de apelação cível
22/11/2021 19:30

Julgado procedente o pedido
20/11/2021 10:22

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:22

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:22

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:22

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 17/11/2021 23:59.
04/11/2021 15:46

Conclusos para julgamento
04/11/2021 15:45

Juntada de Certidão
01/11/2021 22:49

Juntada de petição
23/10/2021 05:36

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 21/10/2021 23:59.
21/10/2021 13:03

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803321-83.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): EDNA JOANA GOMES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - MA13965 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a)DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: " Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC.Transcurso o prazo, certifique-se.

Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES, Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva, " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 19 de Outubro de 2021. JAMES MARQUES AMORIM, (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
19/10/2021 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 22:48

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 16:43

Conclusos para despacho
13/10/2021 07:01

Juntada de protocolo
29/09/2021 14:32

Publicado Intimação em 28/09/2021.
29/09/2021 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
28/09/2021 12:58

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 27/09/2021 23:59.
27/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803321-83.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): EDNA JOANA GOMES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - OAB/MA13965 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DECISÃO que segue e cumprir o ali disposto: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC)" .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
24/09/2021 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 19:24

Juntada de contestação
17/09/2021 07:29

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 16/09/2021 23:59.
14/09/2021 14:03

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 13/09/2021 23:59.
30/08/2021 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2021 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2021 18:03

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 19:06

Conclusos para despacho
26/08/2021 17:08

Juntada de protocolo
21/08/2021 04:27

Publicado Intimação em 19/08/2021.
21/08/2021 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
17/08/2021 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 11:20

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 11:09

Conclusos para decisão
10/08/2021 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
30/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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