TJMA - 0833634-68.2018.8.10.0001

04/07/2023 08:56

Baixa Definitiva

04/07/2023 08:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/07/2023 08:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/07/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/07/2023 23:59.

27/06/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/06/2023 23:59.

20/06/2023 11:45

Publicado Acórdão (expediente) em 09/06/2023.

20/06/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

07/06/2023 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2023 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023 19:47

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

02/06/2023 19:40

Juntada de Certidão

02/06/2023 18:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2023 15:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/05/2023 16:46

Conclusos para julgamento

12/05/2023 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2023 17:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.

08/05/2023 17:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/02/2023 23:59.

08/05/2023 16:51

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

27/04/2023 19:11

Recebidos os autos

27/04/2023 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/04/2023 19:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/04/2023 12:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/04/2023 12:45

Expedição de Certidão.

11/04/2023 07:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/04/2023 23:59.

09/03/2023 08:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023 08:00

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/03/2023 23:59.

13/02/2023 01:16

Publicado Despacho (expediente) em 13/02/2023.

11/02/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

09/02/2023 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023 12:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/02/2023 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

08/02/2023 12:15

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

20/12/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/12/2022 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022 19:23

Negado seguimento a Recurso

10/12/2022 13:14

Conclusos para decisão

10/12/2022 13:14

Juntada de termo

09/12/2022 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/12/2022 23:59.

19/11/2022 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/11/2022 23:59.

16/11/2022 13:02

Juntada de contrarrazões

18/10/2022 03:22

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/10/2022 23:59.

14/10/2022 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2022 10:34

Juntada de Outros documentos

14/10/2022 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

14/10/2022 09:53

Juntada de recurso extraordinário (212)

23/09/2022 00:47

Publicado Acórdão (expediente) em 23/09/2022.

23/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

21/09/2022 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2022 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022 13:17

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e provido em parte

17/09/2022 01:45

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/09/2022 23:59.

16/09/2022 10:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2022 12:46

Juntada de parecer do ministério público

14/09/2022 11:46

Juntada de parecer do ministério público

31/08/2022 14:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2022 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2022 16:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/05/2022 10:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/05/2022 10:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/05/2022 22:55

Juntada de Certidão

03/05/2022 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

02/05/2022 21:21

Determinada a redistribuição dos autos

05/04/2022 09:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/04/2022 02:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/04/2022 23:59.

03/03/2022 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2022 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/02/2022 23:59.

01/12/2021 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021 14:42

Recebidos os autos

25/11/2021 14:42

Conclusos para despacho

25/11/2021 14:41

Distribuído por sorteio