26/05/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
25/05/2025 21:25

Juntada de petição
23/05/2025 10:18

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA em 20/05/2025 23:59.
26/04/2025 00:26

Publicado Intimação em 25/04/2025.
26/04/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 07:47

Recebidos os autos
04/02/2025 07:47

Juntada de despacho
06/05/2024 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
04/05/2024 18:21

Juntada de contrarrazões
13/04/2024 00:28

Decorrido prazo de ADRIANA FERNANDES GARCES SANTOS em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:21

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2024 13:22

Juntada de Certidão
11/04/2024 23:27

Juntada de apelação
22/03/2024 00:58

Publicado Intimação em 19/03/2024.
22/03/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
21/03/2024 10:57

Publicado Sentença (expediente) em 19/03/2024.
21/03/2024 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2024 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 10:53

Julgado improcedente o pedido
21/08/2023 17:03

Conclusos para julgamento
08/08/2023 11:29

Juntada de petição
14/06/2023 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2023 15:53

Juntada de Certidão
18/04/2023 21:30

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA em 15/02/2023 23:59.
14/04/2023 15:31

Publicado Intimação em 01/02/2023.
14/04/2023 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2023 18:13

Juntada de petição
23/11/2022 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2022 04:30

Outras Decisões
28/09/2022 13:36

Juntada de petição
30/11/2021 09:51

Conclusos para decisão
30/11/2021 09:47

Juntada de petição
01/10/2021 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2021 10:22

Juntada de réplica à contestação
29/09/2021 02:20

Publicado Intimação em 27/09/2021.
29/09/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 00:00

Intimação

AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0800690-58.2021.8.10.0049 REQUERENTE: ADRIANA FERNANDES GARCES SANTOS ADVOGADO(A): DR(A).

RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA – OAB/MA 9833-A REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR Para, tomar conhecimento da Decisão proferido(a) nos autos: “Uma vez apresentada contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação, devendo, nessa mesma oportunidade, especificar as provas que pretende produzir de forma individualizada, identificando seu alcance e finalidade.”.

Paço do Lumiar, Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021.

De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

Reginaldo de Jesus Cordeiro Junior, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp: 105759.
23/09/2021 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 12:00

Juntada de contestação
03/08/2021 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2021 11:01

Juntada de Certidão
08/06/2021 12:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2021 15:09

Juntada de petição
31/03/2021 11:46

Conclusos para decisão
31/03/2021 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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