TJMA - 0800116-89.2016.8.10.0023

13/06/2021 23:19

Baixa Definitiva

13/06/2021 23:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

13/06/2021 23:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/06/2021 00:16

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 11/06/2021 23:59:59.

13/06/2021 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO CORREA em 11/06/2021 23:59:59.

19/05/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

19/05/2021 00:07

Publicado Intimação em 19/05/2021.

19/05/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

17/05/2021 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2021 21:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2021 09:43

Conclusos para decisão

03/03/2021 01:09

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 25/02/2021 23:59:59.

01/03/2021 11:39

Juntada de Certidão

11/02/2021 17:45

Juntada de petição

05/02/2021 12:14

Juntada de embargos de declaração (1689)

03/02/2021 00:39

Publicado Intimação em 02/02/2021.

03/02/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021 00:39

Publicado Intimação em 02/02/2021.

03/02/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

29/01/2021 18:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2021 18:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2021 21:28

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-03 (RECORRIDO) e não-provido

12/01/2021 13:17

Conclusos para decisão

12/12/2019 17:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

16/02/2017 11:34

Recebidos os autos

16/02/2017 11:34

Conclusos para decisão

16/02/2017 11:33

Distribuído por sorteio