TJMA - 0808324-58.2021.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MARIA ABREU NOGUEIRA

CPF *67.***.*38-91

JOEDSON MARINHO CAMPOS

CPF *07.***.*99-25

JOSE FRANCISCO PEREIRA

CPF *78.***.*74-91

JOSE JOAO DE JESUS BARROS

CPF *19.***.*50-00

JOAQUIM BITENCOURT FERREIRA

CPF *69.***.*80-34

Advogados

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO

OAB: 11101/MA

CPF *13.***.*95-52

GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA

OAB: 10697/MA

CPF *24.***.*02-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2024 17:17

    Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

  • 19/07/2024 00:28

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/07/2024 23:59.

  • 15/07/2024 16:41

    Juntada de petição

  • 12/07/2024 11:40

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 03/07/2024 17:13

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 01/07/2024 13:50

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2024 13:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/06/2024 09:24

    Recebidos os autos

  • 26/06/2024 09:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 26/06/2024 09:24

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 24/06/2024 11:08

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/06/2024 00:28

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 15:01

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2024 15:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/05/2024 13:23

    Recebidos os autos

  • 24/05/2024 13:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 24/05/2024 13:23

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 18/07/2023 16:39

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/07/2023 10:27

    Juntada de parecer do ministério público

  • 26/06/2023 17:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/06/2023 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 13:20

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 22/06/2023 07:17

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/06/2023 23:59.

  • 23/05/2023 00:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 16:22

    Juntada de petição

  • 28/04/2023 00:01

    Publicado Despacho (expediente) em 28/04/2023.

  • 28/04/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

  • 26/04/2023 14:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/04/2023 10:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/04/2023 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 10:27

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 07/10/2022 10:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva - 4ª Câmara Cível

  • 07/10/2022 10:23

    Juntada de termo

  • 07/10/2022 10:14

    Juntada de malote digital

  • 07/10/2022 10:11

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 06/10/2022 15:49

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 16/09/2022 05:33

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/09/2022 23:59.

  • 12/09/2022 20:55

    Juntada de petição

  • 25/08/2022 08:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 25/08/2022 08:25

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 15:09

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 15:03

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 02:04

    Publicado Decisão (expediente) em 23/08/2022.

  • 23/08/2022 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

  • 19/08/2022 17:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/08/2022 21:14

    Recurso especial admitido

  • 04/08/2022 17:15

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2022 17:15

    Juntada de termo

  • 04/08/2022 17:13

    Juntada de contrarrazões

  • 30/07/2022 00:32

    Publicado Intimação em 29/07/2022.

  • 30/07/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

  • 27/07/2022 09:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/07/2022 09:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 26/07/2022 19:13

    Juntada de recurso especial (213)

  • 21/07/2022 20:49

    Juntada de petição

  • 05/07/2022 02:23

    Publicado Acórdão (expediente) em 05/07/2022.

  • 05/07/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

  • 01/07/2022 13:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/07/2022 11:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/06/2022 12:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/06/2022 16:20

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 31/05/2022 02:32

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/05/2022 23:59.

  • 16/05/2022 21:14

    Juntada de petição

  • 13/05/2022 14:52

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/05/2022 11:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/03/2022 15:30

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 16/02/2022 11:20

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/02/2022 03:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 07:01

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO PEREIRA em 11/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 07:01

    Decorrido prazo de JOAQUIM BITENCOURT FERREIRA em 11/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 07:01

    Decorrido prazo de JOSE MARIA ABREU NOGUEIRA em 11/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 07:01

    Decorrido prazo de JOSE JOAO DE JESUS BARROS em 11/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 07:01

    Decorrido prazo de JOEDSON MARINHO CAMPOS em 11/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 11:10

    Decorrido prazo de JOEDSON MARINHO CAMPOS em 08/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 11:10

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO PEREIRA em 08/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 11:10

    Decorrido prazo de JOAQUIM BITENCOURT FERREIRA em 08/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 11:10

    Decorrido prazo de JOSE MARIA ABREU NOGUEIRA em 08/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 11:10

    Decorrido prazo de JOSE JOAO DE JESUS BARROS em 08/02/2022 23:59.

  • 01/02/2022 00:57

    Publicado Despacho (expediente) em 01/02/2022.

  • 01/02/2022 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

  • 28/01/2022 17:09

    Juntada de petição

  • 28/01/2022 11:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/01/2022 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2022 04:16

    Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2022.

  • 22/01/2022 04:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

  • 13/01/2022 10:18

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/01/2022 10:15

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 10/01/2022 08:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/12/2021 17:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/12/2021 17:12

    Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 15/12/2021 17:40

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/12/2021 12:46

    Juntada de petição

  • 07/12/2021 13:08

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 07/12/2021 13:03

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/11/2021 17:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/11/2021 13:36

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 16/11/2021 10:40

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/11/2021 10:32

    Juntada de petição

  • 22/10/2021 04:11

    Decorrido prazo de JOSE JOAO DE JESUS BARROS em 21/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 04:11

    Decorrido prazo de JOEDSON MARINHO CAMPOS em 21/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 04:10

    Decorrido prazo de JOAQUIM BITENCOURT FERREIRA em 21/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 04:10

    Decorrido prazo de JOSE MARIA ABREU NOGUEIRA em 21/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 04:10

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO PEREIRA em 21/10/2021 23:59.

  • 28/09/2021 00:19

    Publicado Despacho (expediente) em 28/09/2021.

  • 28/09/2021 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

  • 28/09/2021 00:19

    Publicado Despacho (expediente) em 28/09/2021.

  • 28/09/2021 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

  • 27/09/2021 00:00

    Intimação

    QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO 0808324-58.2021.8.10.0000 — SÃO LUÍS Agravante : Estado do Maranhão Procuradora : Milla Paixão Paiva Agravados : Joaquim Bitencourt Ferreira e outros Advogado : Wagner Antonio Sousa de Araújo (OAB/MA 11.101) Relator : Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO Em observância ao prévio contraditório de que trata o § 2º, do art. 1.021, do CPC (Código Fux), intimem-se os agravados, Joaquim Bitencourt Ferreira e outros , para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente agravo interno no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, voltem-me os autos imediatamente conclusos.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, data registrada no sistema.   Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator

  • 24/09/2021 10:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/09/2021 10:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/09/2021 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2021 12:48

    Decorrido prazo de JOEDSON MARINHO CAMPOS em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 12:48

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO PEREIRA em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 12:48

    Decorrido prazo de JOSE MARIA ABREU NOGUEIRA em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 12:48

    Decorrido prazo de JOSE JOAO DE JESUS BARROS em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 12:34

    Decorrido prazo de JOAQUIM BITENCOURT FERREIRA em 23/07/2021 23:59.

  • 02/08/2021 09:13

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 02/08/2021 08:57

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 24/07/2021 12:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/07/2021 12:44

    Juntada de malote digital

  • 02/07/2021 00:06

    Publicado Decisão (expediente) em 02/07/2021.

  • 01/07/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

  • 30/06/2021 11:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/06/2021 10:08

    Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 14/05/2021 15:46

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2021 15:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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