TJMA - 0803020-07.2021.8.10.0056

1ª instância - 2ª Vara de Santa Ines

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Polo Ativo

Partes

THAINA CARVALHO DE PINHO

KAINAN CARVALHO DE PINHO

CPF *19.***.*29-50

VALDICELIA CARVALHO DE SOUSA

CPF *52.***.*79-74

Advogados

LUANA DIOGO LIBERATO

OAB: 16156/MA

CPF *46.***.*03-78

CRISTIANO SILVA PINHEIRO

OAB: 24331/PA

CPF *43.***.*22-69

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

THAINA CARVALHO DE PINHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 10:44

    Juntada de petição

  • 15/07/2025 07:08

    Publicado Intimação em 15/07/2025.

  • 15/07/2025 07:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

  • 15/07/2025 00:19

    Publicado Intimação em 15/07/2025.

  • 15/07/2025 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

  • 11/07/2025 15:57

    Juntada de petição

  • 11/07/2025 13:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/07/2025 13:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/07/2025 13:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/07/2025 15:37

    Julgado procedente o pedido

  • 23/04/2025 17:18

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2025 17:17

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 17:04

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 07/04/2025 17:08

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 10:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/04/2025 10:22

    Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2025 10:00, 2ª Vara de Santa Inês.

  • 07/04/2025 10:22

    Outras Decisões

  • 07/04/2025 09:32

    Juntada de petição

  • 28/03/2025 09:21

    Audiência de justificação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2025 10:00, 2ª Vara de Santa Inês.

  • 27/03/2025 16:23

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 15:30, 2ª Vara de Santa Inês.

  • 27/03/2025 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 15:06

    Juntada de petição

  • 27/03/2025 15:04

    Juntada de petição

  • 07/02/2025 16:39

    Juntada de petição

  • 07/02/2025 10:40

    Publicado Intimação em 06/02/2025.

  • 07/02/2025 10:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

  • 05/02/2025 20:36

    Juntada de petição

  • 04/02/2025 10:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/02/2025 10:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/01/2025 12:35

    Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 15:30, 2ª Vara de Santa Inês.

  • 09/12/2024 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2024 12:29

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 12:28

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 14:54

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 25/09/2024 18:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/07/2024 17:22

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 08/07/2024 23:59.

  • 25/07/2024 17:19

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 08/07/2024 23:59.

  • 25/07/2024 17:17

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 08/07/2024 23:59.

  • 25/07/2024 17:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 08/07/2024 23:59.

  • 19/06/2024 09:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/03/2024 03:36

    Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO em 13/03/2024 23:59.

  • 10/03/2024 14:15

    Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS em 08/03/2024 23:59.

  • 21/02/2024 16:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2024 16:13

    Juntada de diligência

  • 20/02/2024 11:27

    Juntada de petição

  • 16/02/2024 09:20

    Juntada de protocolo

  • 16/02/2024 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2024 09:15

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 14/02/2024 22:36

    Juntada de Ofício

  • 14/02/2024 22:36

    Juntada de Ofício

  • 25/01/2024 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2023 13:03

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 13:03

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2023 17:38

    Juntada de petição

  • 24/10/2023 18:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/05/2023 14:57

    Juntada de petição

  • 15/05/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 03:02

    Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-MA em 03/11/2022 23:59.

  • 25/10/2022 16:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 16:24

    Juntada de diligência

  • 20/10/2022 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2022 08:57

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 23/05/2022 23:59.

  • 26/05/2022 20:17

    Decorrido prazo de INSS em 09/05/2022 23:59.

  • 12/04/2022 11:26

    Decorrido prazo de Cartório Extrajudicial do 2º Ofício da Comarca de Santa Inês/MA em 11/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2022 11:38

    Juntada de diligência

  • 01/04/2022 15:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2022 15:11

    Juntada de diligência

  • 31/03/2022 11:42

    Juntada de petição

  • 24/03/2022 15:13

    Juntada de Ofício

  • 17/03/2022 16:57

    Juntada de petição

  • 25/02/2022 16:08

    Juntada de Ofício

  • 24/02/2022 14:14

    Desentranhado o documento

  • 24/02/2022 14:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/02/2022 18:34

    Juntada de protocolo

  • 23/02/2022 18:22

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 23/02/2022 18:20

    Juntada de Ofício

  • 23/02/2022 18:15

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2022 18:10

    Juntada de Ofício

  • 23/02/2022 18:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/02/2022 17:59

    Juntada de Ofício

  • 23/02/2022 17:57

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2022 17:54

    Juntada de Ofício

  • 15/02/2022 22:47

    Publicado Intimação em 03/02/2022.

  • 15/02/2022 22:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

  • 01/02/2022 17:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/01/2022 17:52

    Outras Decisões

  • 03/11/2021 15:00

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2021 14:59

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 16:20

    Juntada de petição

  • 27/10/2021 16:16

    Desentranhado o documento

  • 27/10/2021 16:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/10/2021 17:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/10/2021 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2021 12:28

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2021 12:26

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 16:36

    Juntada de petição

  • 29/09/2021 14:14

    Publicado Intimação em 28/09/2021.

  • 29/09/2021 14:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

  • 27/09/2021 00:00

    Intimação

    Processo n.º 0803020-07.2021.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s):  Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LUANA DIOGO LIBERATO - MA16156 para emendar a inicial, conforme abaixo: DESPACHO: Defiro à requerente os benefícios da Justiça gratuita.

    Faculto à autora EMENDAR A INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, para: 1) considerando que não há prova que a requerente integre o rol de legitimados do art. 79 da Lei de Registros Públicos, substituir o polo ativo da demanda consignando como autores os filhos do de cujus; 2) juntar aos autos certidão negativa de óbito expedida pelo Cartório do 2º Ofício de Santa Inês; 3) nos termos do artigo 80 da Lei de Registros Públicos, informar se o falecido deixou outros filhos, qual era a sua profissão e se deixou testamento ou bens, bem como, caso seja possível, para juntar RG do falecido.

    Intime-se por seus advogados.

    Santa Inês/MA, datado e assinado eletronicamente.

    Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Santa Inês/MA, Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021.

  • 24/09/2021 10:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/09/2021 07:50

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para JUSTIFICAÇÃO (190)

  • 23/09/2021 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2021 12:58

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2021 12:58

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 11:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2021

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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