28/11/2024 06:39

Baixa Definitiva
28/11/2024 06:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
28/11/2024 06:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo de MILENA CAVALCANTE MACEDO em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 04/11/2024.
04/11/2024 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 04/11/2024.
02/11/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
02/11/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 15:06

Conhecido o recurso de RAIMUNDA DE JESUS PEREIRA - CPF: *13.***.*66-65 (APELANTE) e provido em parte
24/10/2024 19:18

Juntada de Certidão
24/10/2024 19:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2024 13:45

Juntada de parecer do ministério público
09/10/2024 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/10/2024 09:01

Juntada de Certidão
04/10/2024 09:10

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
03/10/2024 15:49

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
27/09/2024 11:48

Juntada de parecer do ministério público
17/09/2024 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2024 10:52

Juntada de Certidão
13/09/2024 13:00

Conclusos para julgamento
11/09/2024 11:49

Recebidos os autos
11/09/2024 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/09/2024 11:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/02/2024 16:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/02/2024 16:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/02/2024 16:52

Juntada de Certidão
02/02/2024 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
02/02/2024 16:04

Juntada de Certidão
02/02/2024 12:47

Juntada de parecer do ministério público
22/01/2024 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2024 12:07

Conclusos para decisão
20/01/2024 12:07

Recebidos os autos
20/01/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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