18/04/2023 19:49

Decorrido prazo de KLEINO CARLOS RODRIGUES PINTO em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023 19:49

Decorrido prazo de GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO em 13/02/2023 23:59.
20/03/2023 16:43

Arquivado Definitivamente
20/03/2023 16:42

Transitado em Julgado em 14/03/2023
20/03/2023 16:38

Transitado em Julgado em 14/02/2023
31/01/2023 01:23

Publicado Intimação em 23/01/2023.
31/01/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
31/01/2023 01:16

Publicado Sentença (expediente) em 23/01/2023.
31/01/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
11/01/2023 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 12:00

Indeferida a petição inicial
22/11/2022 13:24

Conclusos para despacho
21/11/2022 17:05

Juntada de Certidão
12/08/2022 15:03

Decorrido prazo de KLEINO CARLOS RODRIGUES PINTO em 10/08/2022 23:59.
03/08/2022 14:19

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
01/08/2022 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 15:07

Conclusos para despacho
14/06/2022 15:07

Juntada de Certidão
14/06/2022 15:06

Juntada de Certidão
09/05/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 18:01

Conclusos para despacho
07/03/2022 17:59

Juntada de Certidão
06/10/2021 13:07

Decorrido prazo de KLEINO CARLOS RODRIGUES PINTO em 05/10/2021 23:59.
29/09/2021 15:10

Publicado Intimação em 28/09/2021.
29/09/2021 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0000207-47.2011.8.10.0070 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FLAVIO IGOR SOUSA EWERTON e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KLEINO CARLOS RODRIGUES PINTO - MA4356 REQUERIDO(A): FABIO RIVELINO RODRIGUES FERNANDES INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) inframencionado(a)(s) do Ato Ordinatório de ID nº 53086757.Fundamentação legal: inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal c/c § 4° do art. 162 do CPC com o Provimento nº 001/2007 prolatado nos autos supramencionados com o seguinte teor: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KLEINO CARLOS RODRIGUES PINTO - MA4356
24/09/2021 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 16:03

Juntada de Certidão
16/07/2021 13:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos
16/07/2021 13:46

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2011

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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