STJ - 0807449-61.2016.8.10.0001

03/08/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

03/08/2023 13:13

Transitado em Julgado em 03/08/2023

13/06/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023

12/06/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2023

12/06/2023 16:00

Conhecido o recurso de MÔNACO MOTOCENTER MARANHÃO LTDA e provido em parte

23/09/2022 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

23/09/2022 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

15/09/2022 09:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO