17/12/2021 14:05

Arquivado Definitivamente
29/11/2021 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/11/2021 12:04

Conclusos para julgamento
29/11/2021 12:03

Juntada de Certidão
27/11/2021 18:21

Decorrido prazo de JOAO MARCOS CARVALHO DA COSTA em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 18:21

Decorrido prazo de DAMASIO EDUCACIONAL S.A. em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 18:21

Decorrido prazo de INSTITUIÇÃO DE ENSINO A DISTANCIA LTDA-ME em 26/11/2021 23:59.
23/11/2021 15:09

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 09:02

Conclusos para despacho
22/11/2021 15:05

Juntada de petição
19/11/2021 18:44

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - CIDADE: SÃO LUÍS SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida Getúlio Vargas, 2001 – Monte Castelo – São Luís - MA - CEP - 65.025.000 Telefone fixo - (98) 32439297 - Celular/WhatsApp - (98)99981-1660 - Email - [email protected] BALCÃO VIRTUAL - https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel6 PROCESSO Nº. 0800527-03.2018.8.10.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE/ADVOGADO: JOÃO MARCOS CARVALHO DA COSTA - OAB/MA 17.023 REQUERIDA 1: DAMÁSIO EDUCACIONAL S/A ADVOGADOS: FLÁVIA TIEZZI COTINI DE AZEVEDO SODRÉ - OAB/SP 253.877, MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO - OAB/CE 23.495 REQUERIDA 2: INSTITUIÇÃO DE ENSINO À DISTÂNCIA LTDA - ME ADVOGADO: FRANCISCO GASPAR DE LIMA - OAB/MA 3.778 DESPACHO: Para fins de Sentença de Extinção do processo, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizerem se consideram o processo findo com a satisfação do débito.

Ficam advertidas as partes de que seu silêncio será considerado um SIM.

Caso não concordem com a finalização do processo, no prazo de 05 (cinco) dias, deverão apontar as obrigações pendentes de cumprimento.

Com ou sem manifestação, certificado voltem-me conclusos.

Serve este despacho como Mandado/Carta de Intimação.

São Luís, data e hora de sistema.

Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Juíza de Direito Titular
17/11/2021 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 16:42

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 14:26

Conclusos para julgamento
13/11/2021 14:24

Decorrido prazo de JOAO MARCOS CARVALHO DA COSTA em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 14:22

Decorrido prazo de JOAO MARCOS CARVALHO DA COSTA em 10/11/2021 23:59.
21/10/2021 09:32

Juntada de termo
20/10/2021 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2021 15:50

Juntada de Alvará
18/10/2021 21:26

Juntada de petição
15/10/2021 12:08

Decorrido prazo de JOAO MARCOS CARVALHO DA COSTA em 14/10/2021 23:59.
02/10/2021 01:23

Publicado Intimação em 01/10/2021.
02/10/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – CIDADE: SÃO LUÍS SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida Getúlio Vargas, 2001 – Monte Castelo – São Luís - MA - CEP - 65.025.000 Telefone fixo - (98) 32439297 - Celular/WhatsApp - (98)99981-1660 - Email - [email protected] BALCÃO VIRTUAL - https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel6 PROCESSO Nº. 0800527-03.2018.8.10.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FASE: EXECUÇÃO DE SENTENÇA EXEQUENTE/ADVOGADO: JOÃO MARCOS CARVALHO DA COSTA - OAB/MA 17.023 1º EXECUTADO: DAMÁSIO EDUCACIONAL S/A.

ADVOGADOS DO 1º EXECUTADO: FLÁVIA TIEZZI COTINI DE AZEVEDO SODRÉ - OAB/SP 253.877, MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO - OAB/CE 23.495 2ª EXECUTADA: INSTITUIÇÃO DE ENSINO A DISTÂNCIA LTDA-ME ADVOGADO DA 2ª EXECUTADA: FRANCISCO GASPAR DE LIMA - OAB/MA 3.778 DESPACHO: Sentença mantida pela Turma Recursal e já transitada em julgado.

Sem pedido de execução e sem pagamento voluntário.

Assim, DETERMINO: 1.

Intime-se o Exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, caso queira, requerer a Execução, apresentando planilha discriminada e atualizada do débito.

Também deverá se manifestar, em caso de pagamento voluntário, pelo Alvará Judicial ou transferência para conta corrente, indicando agência e conta, que poderá ser em seu nome ou de seu Advogado (desde que a procuração tenha poderes para tal) ou de terceiros (com anuência por escrito do Exequente)). Fica, porém, advertido que o Banco do Brasil, demora cerca de 10 a 20 dias para a devida transferência. 1.1.

Sendo intimado o advogado e não havendo resposta, intime-se o Exequente pessoalmente (Carta/Email ou WhatsApp).

Não havendo resposta (certificado), atualize-se o débito e expeça-se a Certidão de Dívida, encaminhando por Carta ou Oficial de Justiça ao Exequente. 1.2.

Realizado o pagamento, expeça-se Alvará Judicial ou Ofício ao Banco do Brasil S/A, para, efetuar a transferência do valor existente na Conta Judicial, com seus acréscimos a Conta informada (enviando os dados necessários para tal ato), bem como para informar a este Juízo através do email institucional o cumprimento. conforme manifestação do Exequente.

No caso de Alvará Judicial, será intimado, para no prazo de 05 (cinco) dias, o receber. 1.3.

Efetuada a transferência ou expedido o Alvará, retornem os autos para prolação de sentença de extinção. 2.

Intimem-se os Executados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem ao pagamento voluntário, OU, em igual prazo, independente de nova intimação, oporem Embargos à Execução (art. 525 do CPC). 3. Apresentados Embargos à Execução, intime-se o Exequente (Embargado), para, no prazo de 15 (quinze) dias oferecer resposta. Com ou sem resposta, voltem-me conclusos. 4. Não havendo pagamento voluntário, proceda-se à penhora de ativos financeiros e/ou móveis e imóveis de propriedade dos Executados.

Fica autorizada a Secretaria a se utilizar dos sistemas disponíveis para a tentativa de penhora.

Serve este despacho como Mandado/Carta de Intimação.

São Luis, data do sistema.

Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Juíza de Direito Titular
29/09/2021 17:10

Publicado Intimação em 28/09/2021.
29/09/2021 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
29/09/2021 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 22:32

Juntada de petição
27/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – CIDADE: SÃO LUÍS SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida Getúlio Vargas, 2001 – Monte Castelo – São Luís - MA - CEP - 65.025.000 Telefone fixo - (98) 32439297 - Celular/WhatsApp - (98)99981-1660 - Email - [email protected] BALCÃO VIRTUAL - https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel6 PROCESSO Nº. 0800527-03.2018.8.10.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FASE: EXECUÇÃO DE SENTENÇA EXEQUENTE/ADVOGADO: JOÃO MARCOS CARVALHO DA COSTA - OAB/MA 17.023 1º EXECUTADO: DAMÁSIO EDUCACIONAL S/A.

ADVOGADOS DO 1º EXECUTADO: FLÁVIA TIEZZI COTINI DE AZEVEDO SODRÉ - OAB/SP 253.877, MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO - OAB/CE 23.495 2ª EXECUTADA: INSTITUIÇÃO DE ENSINO A DISTÂNCIA LTDA-ME ADVOGADO DA 2ª EXECUTADA: FRANCISCO GASPAR DE LIMA - OAB/MA 3.778 DESPACHO: Sentença mantida pela Turma Recursal e já transitada em julgado.

Sem pedido de execução e sem pagamento voluntário.

Assim, DETERMINO: 1.

Intime-se o Exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, caso queira, requerer a Execução, apresentando planilha discriminada e atualizada do débito.

Também deverá se manifestar, em caso de pagamento voluntário, pelo Alvará Judicial ou transferência para conta corrente, indicando agência e conta, que poderá ser em seu nome ou de seu Advogado (desde que a procuração tenha poderes para tal) ou de terceiros (com anuência por escrito do Exequente)). Fica, porém, advertido que o Banco do Brasil, demora cerca de 10 a 20 dias para a devida transferência. 1.1.

Sendo intimado o advogado e não havendo resposta, intime-se o Exequente pessoalmente (Carta/Email ou WhatsApp).

Não havendo resposta (certificado), atualize-se o débito e expeça-se a Certidão de Dívida, encaminhando por Carta ou Oficial de Justiça ao Exequente. 1.2.

Realizado o pagamento, expeça-se Alvará Judicial ou Ofício ao Banco do Brasil S/A, para, efetuar a transferência do valor existente na Conta Judicial, com seus acréscimos a Conta informada (enviando os dados necessários para tal ato), bem como para informar a este Juízo através do email institucional o cumprimento. conforme manifestação do Exequente.

No caso de Alvará Judicial, será intimado, para no prazo de 05 (cinco) dias, o receber. 1.3.

Efetuada a transferência ou expedido o Alvará, retornem os autos para prolação de sentença de extinção. 2.

Intimem-se os Executados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem ao pagamento voluntário, OU, em igual prazo, independente de nova intimação, oporem Embargos à Execução (art. 525 do CPC). 3. Apresentados Embargos à Execução, intime-se o Exequente (Embargado), para, no prazo de 15 (quinze) dias oferecer resposta. Com ou sem resposta, voltem-me conclusos. 4. Não havendo pagamento voluntário, proceda-se à penhora de ativos financeiros e/ou móveis e imóveis de propriedade dos Executados.

Fica autorizada a Secretaria a se utilizar dos sistemas disponíveis para a tentativa de penhora.

Serve este despacho como Mandado/Carta de Intimação.

São Luis, data do sistema.

Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Juíza de Direito Titular
24/09/2021 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 19:46

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 09:23

Conclusos para despacho
23/09/2021 08:51

Recebidos os autos
23/09/2021 08:51

Juntada de despacho
29/10/2018 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
26/10/2018 00:33

Decorrido prazo de JOAO MARCOS CARVALHO DA COSTA em 25/10/2018 23:59:59.
03/10/2018 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica
02/10/2018 11:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/10/2018 14:39

Conclusos para decisão
01/10/2018 14:39

Juntada de Certidão
30/09/2018 01:41

Decorrido prazo de INSTITUIÇÃO DE ENSINO A DISTANCIA LTDA-ME em 27/09/2018 23:59:59.
27/09/2018 00:09

Decorrido prazo de JOAO MARCOS CARVALHO DA COSTA em 20/09/2018 23:59:59.
18/09/2018 15:47

Juntada de recurso inominado
06/09/2018 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica
05/09/2018 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2018 10:21

Conclusos para decisão
16/08/2018 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica
16/08/2018 11:44

Juntada de Certidão
16/08/2018 10:57

Juntada de petição
16/08/2018 10:41

Juntada de embargos de declaração
16/08/2018 09:43

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2018 07:21

Conclusos para decisão
15/08/2018 07:21

Juntada de Certidão
14/08/2018 19:11

Juntada de embargos de declaração
14/08/2018 01:56

Decorrido prazo de INSTITUIÇÃO DE ENSINO A DISTANCIA LTDA-ME em 16/07/2018 23:59:59.
08/08/2018 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica
07/08/2018 22:50

Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2018 11:15

Conclusos para julgamento
07/08/2018 11:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 07/08/2018 10:45 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
07/08/2018 09:20

Juntada de contestação
24/07/2018 11:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/07/2018 02:16

Decorrido prazo de JOAO MARCOS CARVALHO DA COSTA em 06/07/2018 23:59:59.
06/07/2018 08:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/06/2018 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2018 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2018 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica
25/06/2018 16:03

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/08/2018 10:45.
25/06/2018 11:31

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2018 10:22

Conclusos para despacho
24/06/2018 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2018

Ultima Atualização
18/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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