05/10/2022 13:12

Arquivado Definitivamente
05/10/2022 13:04

Transitado em Julgado em 05/10/2022
26/09/2022 15:42

Juntada de petição
02/09/2022 07:24

Publicado Intimação em 02/09/2022.
02/09/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
02/09/2022 07:23

Publicado Intimação em 02/09/2022.
02/09/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 23:28

Julgado improcedente o pedido
19/07/2022 15:46

Conclusos para despacho
21/06/2022 16:52

Juntada de petição
14/06/2022 00:46

Publicado Intimação em 07/06/2022.
14/06/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
14/06/2022 00:46

Publicado Intimação em 07/06/2022.
14/06/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 20:04

Outras Decisões
09/05/2022 20:51

Conclusos para decisão
22/03/2022 08:57

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 21/03/2022 23:59.
16/03/2022 20:41

Juntada de petição
03/03/2022 08:50

Publicado Intimação em 23/02/2022.
03/03/2022 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 11:24

Juntada de laudo de exame de corpo de delito
27/01/2022 20:04

Juntada de petição
18/12/2021 01:12

Publicado Intimação em 17/12/2021.
18/12/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0802123-22.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCISCO MARIANO DE SOUZA FILHO Advogado(s) do reclamante: TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO REQUERIDO: ESPÓLIO DE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado(s) do reclamado: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes por seu(s) advogado(s), Dr(a). Advogado(s) do reclamante: TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO OAB/; Dr(a).

Advogado(s) do reclamado: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA OAB/, da data da perícia junto ao IML/ITZ.

Expedi a presente intimação e assino por ordem da Drª.

Alessandra Lima Silva, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 3º, XX, III do Provimento n.º 001/2007/CGJ/MA.

MARIANA GOMES PEREIRA LUCENA, Servidor da 2ª Vara, matrícula xxxxx.
15/12/2021 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 09:09

Juntada de Informações prestadas
01/12/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 02:10

Publicado Intimação em 01/12/2021.
01/12/2021 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 09:54

Juntada de Informações prestadas
26/11/2021 17:48

Expedição de Informações pessoalmente.
26/11/2021 17:45

Juntada de Ofício
03/11/2021 13:39

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 16:18

Conclusos para despacho
05/10/2021 22:09

Juntada de petição
22/09/2021 04:45

Publicado Intimação em 14/09/2021.
22/09/2021 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
13/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0802123-22.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): FRANCISCO MARIANO DE SOUZA FILHO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO - MA16148 Réu(ré): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - MA13569-A DESPACHO Intime-se a parte autora para informar nos autos se houve o agendamento da perícia ou mesmo a realização desta, ante o teor da última petição juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Franco/MA, 18/08/2021.

ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara
10/09/2021 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 17:17

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 15:00

Conclusos para despacho
24/06/2021 10:49

Juntada de petição
01/06/2021 01:27

Publicado Intimação em 01/06/2021.
31/05/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
28/05/2021 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2021 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 14:58

Juntada de Ofício
17/04/2021 04:14

Decorrido prazo de RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA em 06/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 04:12

Decorrido prazo de RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA em 06/04/2021 23:59:59.
27/03/2021 08:00

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 19:22

Conclusos para despacho
23/03/2021 17:53

Juntada de petição
21/03/2021 19:48

Juntada de petição
18/03/2021 02:32

Publicado Decisão (expediente) em 18/03/2021.
17/03/2021 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0802123-22.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): FRANCISCO MARIANO DE SOUZA FILHO Advogado do(a) ESPÓLIO DE: TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO - MA16148 Réu(ré): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado do(a) ESPÓLIO DE: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - MA13569-A DECISÃO Em decorrência da vigência do novo Código de Processo Civil, passo a sanear o feito, conforme determina o art. 357 do Código de Processo Civil.

No que concerne à questão pendente, observa-se que, em sede de preliminar, o réu assevera ausência de interesse de agir; ausência de laudo do IML; inépcia da inicial; todavia não merecem prosperar, haja vista tentativa de resolução administrativa da lide e o laudo do IML não é documento essencial para a propositura da demanda, podendo ser juntado na instrução probatória.

Ainda, o requerente provou seu endereço. Quanto as questões de fato e de direito a serem discutidas nos autos, delimitou-as nos seguintes termos: percentual da indenização a ser fixado.

Em relação à distribuição dinâmica do ônus de prova, cabe ao autor provar o direito material, bem como a extensão do dano.

Com isso em vista, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendem produzir.

Após, retornem os autos conclusos.

Porto Franco/MA, 12/03/2021.

Alessandra Lima Silva Juíza de Direito Titular da 2ª Vara
16/03/2021 18:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 16:20

Outras Decisões
23/02/2021 16:11

Conclusos para decisão
22/02/2021 09:42

Juntada de petição
05/02/2021 01:41

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0802123-22.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FRANCISCO MARIANO DE SOUZA FILHO Advogado(s) do reclamante: TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO Requerido(a): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado(s) do reclamado: FELIPE FIALHO MONTEIRO Preposto: ANDERSON HERBERT MIRANDA COSTA ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Aos 29/01/2021 09:45, na sala de audiências da 2ª vara deste Juízo, onde se faz presente o(a) conciliador(a) MARIANA GOMES PEREIRA LUCENA, foi dada por aberta a audiência de conciliação.

Após apregoar em alto e bom som, verificou-se a presença da parte ré, requerendo a parte ré que as intimações futuras sejam realizadas em nome do(a) Advogado(s) do reclamado: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA.

Ausente o autor, mesmo intimado.

DELIBERAÇÃO: Intime-se a parte autora para réplica no prazo de 15 dias.

Nada mais havendo para registrar, lavrei o presente termo, que lido e achado conforme, vai por mim, conciliador(a), assinado.

MARIANA GOMES PEREIRA LUCENA Conciliador(a)
29/01/2021 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 10:30

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 29/01/2021 09:45 2ª Vara de Porto Franco .
28/01/2021 15:19

Juntada de petição
26/10/2020 01:48

Publicado Intimação em 26/10/2020.
24/10/2020 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/10/2020 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2020 15:43

Audiência Conciliação designada para 29/01/2021 09:45 2ª Vara de Porto Franco.
05/10/2020 14:20

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2020 12:02

Conclusos para despacho
01/10/2020 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
16/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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