TJMA - 0801030-26.2021.8.10.0138
1ª instância - Vara Unica de Urbano Santos
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2021 10:27
Arquivado Definitivamente
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25/11/2021 10:26
Transitado em Julgado em 18/11/2021
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20/11/2021 11:48
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/11/2021 23:59.
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20/11/2021 11:48
Decorrido prazo de ZAQUIEL DA COSTA SANTOS em 18/11/2021 23:59.
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20/11/2021 11:48
Decorrido prazo de RUTCHERIO SOUZA MELO em 18/11/2021 23:59.
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20/11/2021 11:48
Decorrido prazo de KLEYHANNEY LEITE BATISTA em 18/11/2021 23:59.
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20/11/2021 11:48
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/11/2021 23:59.
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20/11/2021 11:48
Decorrido prazo de ZAQUIEL DA COSTA SANTOS em 18/11/2021 23:59.
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20/11/2021 11:48
Decorrido prazo de RUTCHERIO SOUZA MELO em 18/11/2021 23:59.
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20/11/2021 11:48
Decorrido prazo de KLEYHANNEY LEITE BATISTA em 18/11/2021 23:59.
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04/11/2021 03:17
Publicado Intimação em 03/11/2021.
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04/11/2021 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
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04/11/2021 03:17
Publicado Intimação em 03/11/2021.
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04/11/2021 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
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29/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0801030-26.2021.8.10.0138 AUTOR: VALDIMILTON MARQUES DA SILVA ADVOGADO: ZAQUIEL DA COSTA SANTOS – OAB/MA nº 18.359 RÉU: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ADVOGADO: PREPOSTO: AUDIÊNCIA UNA Aos 26 dias do mês de outubro do ano de 2021, na sala de audiências, à hora designada, onde se achava presente o Exmo.
Sr.
Dr.
Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa, MM.
Juiz de Direito da Comarca de Urbano Santos/MA.
Realizado o pregão, constatou-se a ausência da parte autora, todavia seu advogado se faz presente; ausente a parte reclamada.
Aberta a audiência, o MM.
Juiz tentou a conciliação entre as partes, porém, sem êxito.
Em seguida, pelo MM.
Juiz foi proferido a seguinte SENTENÇA: “No Juizado Especial a presença das partes nas audiências é obrigatória e, nesse sentido, dispõe o Enunciado nº 20 do FONAJE – Fórum Nacional dos Juizados Especiais: “O comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório.
A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto”.
Nesse sentido é a jurisprudência dos Tribunais Pátrios, vejamos: “JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA.
AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA.
EXTINÇÃO DO PROCESSO.
RECURSO DESPROVIDO.
SENTENÇA MANTIDA.
Cabe à autora comparecer a todas as audiências realizadas no âmbito do rito da Lei nº 9.099/1995, sob pena de extinção, nos termos do art. 51, inciso I, do referido estatuto legal.
No presente caso, a requerente não compareceu à audiência de conciliação e não apresentou justificativa prévia para sua ausência, a fim de que pudesse ser afastada a consequência processual.
As alegações contidas no recurso, no sentido de que a autora compareceu, por falta de informação adequada do juízo, a local diverso daquele onde foi realizado o ato, além de revelar a ausência de diligência, estão desprovidas de substrato probatório a ensejar a anulação da sentença que extinguiu o feito, sem resolução do mérito.
Recurso conhecido e não provido. (TJ-AP - RI: 00097021620178030001 AP, Relator: REGINALDO GOMES DE ANDRADE, Data de Julgamento: 12/04/2018, Turma recursal).
Assim, tendo em vista a ausência injustificada da parte autora, apesar de devidamente intimada para o ato processual, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 51, inciso I da lei nº 9.099/95”.
Saem intimados os presentes.
Urbano Santos (MA), 26 de outubro de 2021.
Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa, Juiz de Direito Titular da Comarca de Urbano Santos.
Dado e passado nesta cidade e comarca de Urbano Santos, Estado do Maranhão.
Eu,_____, Assessor de Juiz, o digitei.
Eu,_____, Secretária Judicial, conferi e assino, de ordem do MM Juiz Titular.
Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa Juiz de Direito Titular da Comarca de Urbano Santos/MA RECLAMANTE: AUSENTE ADVOGADO(A): VIDEOCONFERÊNCIA RECLAMADO: ADVOGADO(A): -
28/10/2021 10:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/10/2021 10:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/10/2021 20:15
Audiência Una realizada para 26/10/2021 15:00 Vara Única de Urbano Santos.
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26/10/2021 20:15
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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15/10/2021 03:26
Publicado Intimação em 15/10/2021.
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15/10/2021 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
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15/10/2021 03:26
Publicado Intimação em 15/10/2021.
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15/10/2021 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
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14/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0801030-26.2021.8.10.0138 AUTOR: VALDIMILTON MARQUES DA SILVA ADVOGADO: ZAQUIEL DA COSTA SANTOS - OAB MA18359 RÉU: BANCO BRADESCO CARTÕES ADVOGADO: PREPOSTO: AUDIÊNCIA UNA Aos 04 dias do mês de outubro do ano de 2021, na sala de audiências, à hora designada, onde se achava presente o Exmo.
Sr.
Dr.
Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa, MM.
Juiz de Direito da Comarca de Urbano Santos/MA.
Realizado o pregão, constatou-se a presença da parte autora acompanhado de advogado; ausente a parte reclamada.
Aberta a audiência, o MM.
Juiz tentou a conciliação entre as partes, porém, sem êxito.
Em seguida, pelo MM.
Juiz foi proferido o seguinte DESPACHO: “tendo em vista a instabilidade global nos aplicativos da internet que são utilizados para realizar os pregões virtuais das audiências, redesigno o ato processual para a data de 26/10/2021, às 15:00h, a ser realizada por videoconferência.
Cientes os presentes.
Registre-se.
Urbano Santos (MA), 04 de outubro de 2021.
Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa, Juiz de Direito Titular da Comarca de Urbano Santos.
Dado e passado nesta cidade e comarca de Urbano Santos, Estado do Maranhão.
Eu,_____, Tec.
Judiciário, o digitei.
Eu,_____, Secretária Judicial, conferi e assino, de ordem do MM Juiz Titular.
Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa Juiz de Direito Titular da Comarca de Urbano Santos/MA RECLAMANTE presente ADVOGADO(A): presente RECLAMADO: ADVOGADO: -
13/10/2021 11:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/10/2021 11:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/10/2021 11:00
Audiência Una designada para 26/10/2021 15:00 Vara Única de Urbano Santos.
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11/10/2021 01:51
Audiência Una realizada para 04/10/2021 16:40 Vara Única de Urbano Santos.
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29/09/2021 04:09
Publicado Intimação em 27/09/2021.
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29/09/2021 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
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29/09/2021 04:09
Publicado Intimação em 27/09/2021.
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29/09/2021 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
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29/09/2021 04:09
Publicado Intimação em 27/09/2021.
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29/09/2021 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
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24/09/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE URBANO SANTOS-MA Processo: 0801030-26.2021.8.10.0138 [Direito de Imagem, Empréstimo consignado] Requerente: VALDIMILTON MARQUES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: ZAQUIEL DA COSTA SANTOS - OAB/MA 18359, RUTCHERIO SOUZA MELO - OAB/MA 19322, KLEYHANNEY LEITE BATISTA - OAB/MA 20416 Requerido (a): BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 152 do NCPC e no Provimento n° 01/2007-CGJ e, em cumprimento ao despacho/decisão de ID 52038395, insiro os presentes autos na pauta de audiência de Una, do dia 04/10/2021 16:40, na SALA 01, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência, para constar, lavro este termo.
A parte ou advogado, poderá acessar a sala virtual mediante os seguintes passos: A). acesse o link:https://vc.tjma.jus.br/vara1usan; B). no campo “Usuário” digite: o nome da parte ou do advogado.
C) no campo "Senha", digite: tjma1234.
Dúvidas serão esclarecidas pelo whatsapp institucional nº (98) 98570-9721. O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema Pje. O presente ato serve como mandado para os devidos fins. Urbano Santos/MA, 23 de setembro de 2021 NATALIA DOS SANTOS REINALDO - Mat. 161315 -
23/09/2021 14:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/09/2021 14:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/09/2021 14:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/09/2021 14:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/09/2021 13:52
Juntada de ato ordinatório
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23/09/2021 13:48
Audiência Una designada para 04/10/2021 16:40 Vara Única de Urbano Santos.
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02/09/2021 20:10
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2021 17:08
Conclusos para decisão
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05/07/2021 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2021
Ultima Atualização
26/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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