TJMA - 0009497-80.2003.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2022 07:00
Arquivado Definitivamente
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22/09/2022 12:12
Determinado o arquivamento
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21/09/2022 09:48
Conclusos para despacho
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13/09/2022 15:54
Juntada de petição
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05/09/2022 19:21
Juntada de petição
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01/09/2022 07:54
Publicado Intimação em 01/09/2022.
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01/09/2022 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
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31/08/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0009497-80.2003.8.10.0001 AUTOR: LUCILIA CARNEIRO DA SILVEIRA BONFIM e outros (3) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria -
30/08/2022 13:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/08/2022 13:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/08/2022 11:19
Juntada de Certidão
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01/08/2022 15:02
Juntada de Certidão
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21/07/2022 23:00
Juntada de Certidão
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21/07/2022 23:00
Juntada de Certidão
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04/07/2022 14:40
Juntada de volume
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20/04/2022 21:57
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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24/09/2021 00:00
Citação
PROCESSO Nº: 0009497-80.2003.8.10.0001 (94972003) CLASSE/AÇÃO: AÇÃO ORDINARIA DE COBRANCA REQUERENTE: LUCILIA CARNEIRO DA SILVEIRA BONFIM e LUCILIA CARNEIRO DA SILVEIRA BONFIM e LUIZA DE SOUSA DIAS e LUIZA DE SOUSA DIAS e MARIA LUIZA DA SILVA LIMA e MARIA LUIZA DA SILVA LIMA e MARIA NILDETE CARNEIRO e MARIA NILDETE CARNEIRO ADVOGADO: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e PAULO ROBERTO ALMEIDA ( OAB 6395-MA ) e PAULO ROBERTO ALMEIDA ( OAB 6395-MA ) e PAULO ROBERTO ALMEIDA ( OAB 6395-MA ) REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª SECRETARIA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO Processo nº 9497-80.2003.8.10.0001 Ref.: Provimento nº 001/2007-CGJ-MA, Art. 3º, XV.
Certifico que recebi os presentes autos baixados do Tribunal de Justiça deste Estado, contendo 01 volume (s) e 220 folhas, numeradas e rubricadas.
Diante disso ficam intimadas as partes para, querendo, darem prosseguimento ao feito, no prazo sucessivo de 15 (quize) dias.
São Luís (MA), 23 de setembro de 2021. _______________________________________ Danielle Daily dos Santos Rodrigues Matrícula: 174730 Servidor(a) da 2ª Vara da Fazenda Pública (Prov. 22/2009 - CGJ) Resp: 174730
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2003
Ultima Atualização
31/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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