TJMA - 0800513-68.2018.8.10.0027

22/04/2025 13:57

Arquivado Definitivamente

22/04/2025 13:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2025 13:53

Juntada de Certidão

15/04/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025 16:25

Conclusos para decisão

11/04/2025 11:09

Juntada de petição

13/09/2023 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/09/2023 15:07

Conclusos para despacho

12/09/2023 15:07

Juntada de Certidão

25/04/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022 11:18

Conclusos para decisão

13/10/2022 11:58

Juntada de petição

02/09/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022 12:26

Conclusos para despacho

04/07/2022 12:04

Decorrido prazo de JOAO PAULO GARCIA FILHO em 25/05/2022 23:59.

30/04/2022 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022 22:34

Conclusos para decisão

27/04/2022 22:34

Juntada de Certidão

28/03/2022 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 07/03/2022 23:59.

22/11/2021 08:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2021 17:49

Juntada de Ofício

11/11/2021 11:08

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

21/10/2021 17:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 20/10/2021 23:59.

15/10/2021 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 14/10/2021 23:59.

07/10/2021 08:21

Juntada de petição

06/10/2021 14:46

Decorrido prazo de JOAO PAULO GARCIA FILHO em 05/10/2021 23:59.

29/09/2021 20:04

Publicado Decisão (expediente) em 28/09/2021.

29/09/2021 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

24/09/2021 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2021 16:00

Juntada de petição

09/09/2021 18:23

Decisão Interlocutória de Mérito

03/09/2021 09:22

Conclusos para despacho

14/04/2021 14:52

Juntada de petição

05/03/2021 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2021 17:49

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021 08:25

Conclusos para despacho

28/01/2021 08:25

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020 10:14

Juntada de petição

28/07/2020 10:12

Juntada de petição

21/07/2020 22:30

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020 20:12

Conclusos para despacho

12/06/2020 14:17

Juntada de petição

17/04/2020 08:47

Juntada de petição

31/03/2020 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2020 19:05

Julgado improcedente o pedido

24/03/2020 15:34

Conclusos para decisão

09/03/2020 08:32

Juntada de impugnação aos embargos

06/03/2020 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2020 10:41

Juntada de Ato ordinatório

20/02/2020 14:48

Juntada de petição

06/12/2019 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2019 16:13

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019 08:33

Conclusos para despacho

25/11/2019 11:13

Juntada de petição

23/11/2019 09:38

Recebidos os autos

23/11/2019 09:38

Juntada de Petição (outras)

25/10/2018 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/10/2018 09:42

Juntada de contra-razões

11/10/2018 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica

11/10/2018 10:52

Juntada de Ato ordinatório

05/10/2018 11:56

Juntada de apelação

24/09/2018 14:54

Decorrido prazo de JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA em 14/09/2018 23:59:59.

20/09/2018 14:50

Decorrido prazo de JOAO PAULO GARCIA FILHO em 14/09/2018 23:59:59.

09/08/2018 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica

30/07/2018 15:38

Julgado procedente em parte do pedido

23/07/2018 16:41

Conclusos para julgamento

14/07/2018 07:20

Decorrido prazo de JOAO PAULO GARCIA FILHO em 15/06/2018 23:59:59.

18/05/2018 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica

14/05/2018 09:24

Juntada de Ato ordinatório

13/05/2018 18:53

Juntada de Petição de contestação

14/03/2018 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica

09/03/2018 15:45

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2018 13:28

Conclusos para despacho

21/02/2018 15:56

Distribuído por sorteio