TJMA - 0836692-79.2018.8.10.0001

18/11/2024 11:06

Baixa Definitiva

18/11/2024 11:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/11/2024 11:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/11/2024 18:22

Decorrido prazo de Instituto de Previdência e Assistência do Município - IPAM em 12/11/2024 23:59.

15/10/2024 09:12

Decorrido prazo de CLAUDIANA GONCALVES COSTA em 14/10/2024 23:59.

23/09/2024 00:05

Publicado Acórdão em 23/09/2024.

21/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2024 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024 10:40

Conhecido o recurso de Instituto de Previdência e Assistência do Município - IPAM (APELANTE) e não-provido

10/09/2024 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/09/2024 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/09/2024 16:40

Juntada de Certidão

10/09/2024 14:44

Juntada de petição

30/08/2024 22:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/08/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 29/08/2024 23:59.

12/08/2024 14:24

Conclusos para julgamento

12/08/2024 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2024 12:59

Juntada de Outros documentos

01/08/2024 13:37

Recebidos os autos

01/08/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/08/2024 13:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/02/2024 00:23

Publicado Decisão em 14/02/2024.

17/02/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

14/02/2024 15:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/02/2024 15:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/02/2024 15:00

Juntada de Certidão

14/02/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

09/02/2024 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024 16:08

Determinada a redistribuição dos autos

16/12/2023 00:05

Decorrido prazo de CLAUDIANA GONCALVES COSTA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023 00:05

Decorrido prazo de Instituto de Previdência e Assistência do Município - IPAM em 15/12/2023 23:59.

24/11/2023 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 23/11/2023.

24/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023 08:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/11/2023 08:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/11/2023 08:15

Juntada de Certidão

22/11/2023 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

21/11/2023 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023 08:52

Determinada a redistribuição dos autos

19/10/2023 13:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/10/2023 11:41

Juntada de parecer do ministério público

23/09/2023 00:03

Decorrido prazo de CLAUDIANA GONCALVES COSTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023 00:03

Decorrido prazo de Instituto de Previdência e Assistência do Município - IPAM em 22/09/2023 23:59.

01/09/2023 00:35

Publicado Despacho (expediente) em 30/08/2023.

01/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2023 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023 15:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/07/2023 14:50

Recebidos os autos

07/07/2023 14:50

Juntada de despacho

15/09/2021 21:40

Baixa Definitiva

15/09/2021 21:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

15/09/2021 21:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/09/2021 01:25

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE CARVALHO em 31/08/2021 23:59.

05/08/2021 15:59

Decorrido prazo de CLAUDIANA GONCALVES COSTA em 30/07/2021 23:59.

05/08/2021 15:59

Decorrido prazo de Instituto de Previdência e Assistência do Município - IPAM em 30/07/2021 23:59.

08/07/2021 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 08/07/2021.

07/07/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

06/07/2021 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2021 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021 18:11

Conhecido o recurso de CLAUDIANA GONCALVES COSTA - CPF: *08.***.*59-53 (APELANTE) e provido

11/06/2021 10:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/06/2021 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/06/2021 23:59:59.

08/05/2021 00:22

Decorrido prazo de CLAUDIANA GONCALVES COSTA em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021 00:22

Decorrido prazo de Instituto de Previdência e Assistência do Município - IPAM em 07/05/2021 23:59:59.

15/04/2021 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2021 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 15/04/2021.

14/04/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

13/04/2021 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021 11:05

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021 09:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/03/2021 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/03/2021 23:59:59.

29/01/2021 20:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2021 14:12

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020 11:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/12/2020 07:24

Recebidos os autos

01/12/2020 07:24

Juntada de Petição (outras)

25/11/2020 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 25/11/2020.

25/11/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 25/11/2020.

25/11/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

23/11/2020 21:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

23/11/2020 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2020 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2020 11:18

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020 08:13

Recebidos os autos

04/11/2020 08:13

Conclusos para decisão

04/11/2020 08:13

Distribuído por sorteio