19/11/2021 14:54

Arquivado Definitivamente
19/11/2021 14:52

Juntada de Certidão
11/11/2021 19:39

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 12:22

Conclusos para decisão
27/04/2021 11:48

Juntada de petição
19/03/2021 00:26

Publicado Despacho (expediente) em 19/03/2021.
18/03/2021 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra Endereço: Rua CT-11, s/n, Loteamento Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760-000, Telefone: (99) , Email: [email protected] / [email protected] Processo: 0000444-22.2017.8.10.0054 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: AUTOR: EVA GONCALVES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES, OAB MA 15.348-A Parte Ré: Banco Itaú Consignados S/A Advogado(a): LARISSA SENTO SE ROSSI, OAB MA 19147-A; MANOEL ANTONIO DA GAMA NETO, OAB BA 45134 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, INTIMO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Intimo, ainda, para tomarem conhecimento que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Presidente Dutra-MA, 08 de fevereiro de 2021. Ana Olivia Sousa Roque. Secretária Judicial da 2ª Vara
17/03/2021 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 14:01

Juntada de Certidão
08/02/2021 12:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos
08/02/2021 12:02

Recebidos os autos
27/01/2021 00:00

Citação

Processo nº Ação Declaratória DESPACHO Considerando as alterações implantadas pelo Novo Código de Processo Civil, tem-se que, nos termos do art. 1.010, § 3º do referido diploma, não cabe mais ao juízo a quo deliberar acerca do juízo de admissibilidade recursal.

Desta feita, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (art. 1.010,§1º do CPC).

Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, observadas as formalidades legais.

Intimem-se.

Decisão servindo de mandado.

Presidente Dutra/MA, 30 de novembro de 2020.

Juíza Cynara Elisa Gama Freire titular da 2ª Vara Resp: 164616

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2017

Ultima Atualização
11/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001780-06.2017.8.10.0137

Jose de Ribamar dos Santos

Banco Pan S/A

Advogado: Everaldo de Jesus Bezerra Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/08/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800332-41.2020.8.10.0013

Sandra Ane dos Santos Dutra

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Ana Celia Caldas Aragao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/02/2020 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0800247-34.2020.8.10.0117

Terezinha de Jesus de Araujo Viana

Municipio de Santa Quiteria do Maranhao

Advogado: Rayrison Lopes da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/04/2020 21:31

Exibir Processo

Processo nº 0001649-97.2013.8.10.0031

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Agrorural Comercio e Representacoes LTDA...

Advogado: Gilberto Borges da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/08/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801160-87.2019.8.10.0137

Raimundo Nonato Gomes Ferreira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/07/2019 11:09

Exibir Processo