30/08/2021 15:31

Baixa Definitiva
30/08/2021 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
30/08/2021 15:26

Juntada de Certidão trânsito em julgado
30/08/2021 15:25

Juntada de Certidão trânsito em julgado
14/11/2020 00:30

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 13/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/11/2020 08:58

Juntada de Certidão de encaminhamento a instância superior
05/11/2020 07:49

Juntada de Certidão
05/11/2020 07:49

Juntada de Certidão
05/11/2020 07:48

Juntada de Certidão
05/11/2020 07:44

Juntada de Certidão
05/11/2020 07:41

Juntada de Certidão
05/11/2020 00:38

Decorrido prazo de MARIA EDNA DE CARVALHO SANTOS em 03/11/2020 23:59:59.
08/10/2020 00:04

Publicado Intimação em 08/10/2020.
08/10/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2020
06/10/2020 20:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2020 16:31

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
19/09/2020 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2020 09:07

Juntada de Certidão
16/09/2020 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 16/09/2020.
16/09/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2020
14/09/2020 20:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2020 20:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2020 18:06

Recurso Especial não admitido
05/08/2020 01:03

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 04/08/2020 23:59:59.
29/07/2020 01:07

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 28/07/2020 23:59:59.
25/07/2020 22:18

Conclusos para decisão
25/07/2020 22:16

Juntada de termo
25/07/2020 22:15

Juntada de Certidão
25/07/2020 22:14

Juntada de Certidão
22/07/2020 01:24

Decorrido prazo de MARIA EDNA DE CARVALHO SANTOS em 16/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 01:16

Decorrido prazo de MARIA EDNA DE CARVALHO SANTOS em 07/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 00:00

Publicado Intimação em 24/06/2020.
24/06/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Intimação
22/06/2020 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2020 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
19/06/2020 16:58

Juntada de recurso especial (213)
19/06/2020 16:56

Juntada de Certidão
19/06/2020 16:46

Juntada de recurso especial (213)
15/06/2020 00:52

Publicado Acórdão (expediente) em 15/06/2020.
13/06/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)
11/06/2020 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2020 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020 16:52

Conhecido o recurso de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO - CNPJ: 06.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte
08/06/2020 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado
02/06/2020 08:38

Decorrido prazo de MARVIO AGUIAR REIS em 01/06/2020 23:59:59.
13/05/2020 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2020 10:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/05/2020 10:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/03/2020 12:22

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
19/03/2020 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2020 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/03/2020 23:59:59.
29/01/2020 01:15

Decorrido prazo de MARIA EDNA DE CARVALHO SANTOS em 28/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 01:10

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 28/01/2020 23:59:59.
23/01/2020 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2020.
23/01/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)
21/01/2020 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2020 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2020 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2020 10:33

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2020 02:20

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2020.
17/01/2020 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
15/01/2020 18:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/01/2020 16:07

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
14/01/2020 16:07

Recebidos os autos
14/01/2020 16:06

Juntada de Certidão
14/01/2020 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/01/2020 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2020 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2020 12:51

Determinação de redistribuição por prevenção
10/12/2019 09:52

Recebidos os autos
10/12/2019 09:52

Conclusos para decisão
10/12/2019 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2020

Ultima Atualização
05/11/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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