17/06/2024 14:04

Juntada de petição
22/11/2022 09:12

Arquivado Definitivamente
16/11/2022 11:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Caxias.
16/11/2022 11:44

Realizado cálculo de custas
27/10/2022 10:13

Decorrido prazo de MAURICIO WYTALLO FERREIRA PERES em 02/09/2022 23:59.
25/10/2022 09:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/09/2022 09:26

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 11:04

Conclusos para despacho
09/09/2022 10:59

Juntada de Certidão
23/08/2022 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2022 10:50

Juntada de diligência
28/06/2022 09:23

Expedição de Mandado.
28/06/2022 09:22

Juntada de Mandado
11/04/2022 12:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Caxias.
11/04/2022 12:29

Realizado cálculo de custas
01/04/2022 19:41

Decorrido prazo de 17ªDRPC- CAXIAS - MA em 21/03/2022 23:59.
01/04/2022 19:40

Decorrido prazo de 17ªDRPC- CAXIAS - MA em 21/03/2022 23:59.
29/03/2022 09:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/03/2022 09:57

Juntada de ato ordinatório
29/03/2022 09:52

Juntada de termo
29/03/2022 09:37

Juntada de termo
29/03/2022 09:21

Transitado em Julgado em 29/03/2022
18/03/2022 18:59

Juntada de Certidão
17/03/2022 13:07

Juntada de Certidão
17/03/2022 10:58

Juntada de petição
17/03/2022 01:25

Publicado Intimação em 11/03/2022.
17/03/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
17/03/2022 01:19

Publicado Sentença (expediente) em 11/03/2022.
17/03/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
16/03/2022 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2022 14:13

Juntada de diligência
16/03/2022 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2022 14:07

Juntada de diligência
16/03/2022 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2022 14:01

Juntada de diligência
09/03/2022 10:55

Expedição de Mandado.
09/03/2022 10:52

Juntada de Ofício
09/03/2022 09:49

Expedição de Mandado.
09/03/2022 09:46

Juntada de Mandado
09/03/2022 09:38

Juntada de termo
09/03/2022 09:04

Expedição de Mandado.
09/03/2022 09:02

Juntada de Mandado
09/03/2022 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 08:54

Juntada de Mandado
09/03/2022 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 15:31

Juntada de petição
03/03/2022 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2022 13:45

Juntada de Certidão
30/11/2021 07:51

Julgado procedente o pedido
19/11/2021 09:04

Conclusos para julgamento
18/11/2021 20:02

Juntada de petição
12/11/2021 00:25

Publicado Intimação em 11/11/2021.
12/11/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Processo nº 0807562-52.2021.8.10.0029 Acusado(a): MAURÍCIO WYTALLO FERREIRA PERES Inc.

Penal: Art. 33, da Lei 11.343/06 Vítima: A Saúde Pública Aos 03 (TRÊS) dias do mês de NOVEMBRO do ano de 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM), às 14h e 00min, nesta cidade e Comarca de Caxias, Estado do Maranhão, na sala das audiências deste Fórum, presente na sala de videoconferência, o Dr.

PAULO AFONSO VIEIRA GOMES, MM.

Juiz de Direito TITULAR da 1ª Vara Criminal, comigo Técnico Judiciário.

Presente, justificadamente, o(a) representante do(a) Ministério Público, Dr.

THARLES CUNHA RODRIGUES ALVES.

Presentes os advogados, Drs.

LUCAS RIBEIRO FERREIRA e HENRIVYLA MORAIS.

Presente o acusado, posto em sala de audiência de videoconferência da UPR-Caxias.

Presente a testemunha Julio Francisco de Araújo Neto, sendo ouvida, conforme mídia anexa.

Interrogado o acusado.

ENCERRADA A INSTRUÇÃO.

Em seguida, atendendo pedido das partes, as quais alegaram fracionamento da instrução, o MM.

Juiz substituiu os debates orais por memoriais, abrindo vista dos autos às partes, primeiramente ao Ministério Público e, em seguida, dentro de igual prazo às defesas.

Após, conclusos.

A íntegra dos depoimentos e manifestações constam da mídia colhida em ambiente de videoconferência e juntado aos autos.

CUMPRA-SE.

Nada mais.

EU _______ (Zaqueu Lages Gonçalves), Téc Jud da 3ª Vara.

Mat. 113019), digitei.
09/11/2021 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 09:23

Juntada de petição
04/11/2021 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2021 10:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/11/2021 14:00 1ª Vara Criminal de Caxias.
03/11/2021 12:17

Juntada de Certidão
03/11/2021 11:45

Juntada de Ofício
03/11/2021 11:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/11/2021 14:00 1ª Vara Criminal de Caxias.
03/11/2021 10:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/10/2021 10:00 1ª Vara Criminal de Caxias.
27/10/2021 20:43

Juntada de petição
22/10/2021 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2021 14:01

Juntada de diligência
22/10/2021 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2021 13:55

Juntada de diligência
22/10/2021 11:17

Juntada de protocolo
22/10/2021 04:01

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 15:21

Juntada de petição
21/10/2021 00:00

Intimação

_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ COMARCA DE CAXIAS - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL Fórum Des.

Arthur Almada Lima Avenida Norte/Sul, s/n, lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém, Fone/Fax: (99) 3422-6771 _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0807562-52.2021.8.10.0029 NATUREZA: Ação Penal DENUNCIANTE/QUERELANTE: Ministério Público Estadual DENUNCIADO: MAURICIO WYTALLO FERREIRA PERES ADVOGADO: CICERA HENRIVYLA SANTOS DE MORAIS OAB/MA 21.023 FINALIDADE: INTIMAR a advogada CICERA HENRIVYLA SANTOS DE MORAIS OAB/MA 21.023, para comparecer à audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo em epígrafe, no dia 28/10/2021 às 10:00 horas, na sala de audiências deste juízo.

LINK DE ACESSO: https://vc.tjma.jus.br/paulo-9b0-d6e TELEFONE PARA SUPORTE: (99) 99226-7145 Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Caxias-MA, Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021. Francisco de Assis Cordeiro de Oliveira Secretário Judicial da 1ª Vara Criminal Provimento-CGJ 22/2018
20/10/2021 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2021 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 11:02

Juntada de Ofício
20/10/2021 10:40

Expedição de Mandado.
20/10/2021 10:35

Juntada de Ofício
20/10/2021 10:27

Expedição de Mandado.
20/10/2021 10:15

Juntada de Mandado
20/10/2021 09:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/10/2021 10:00 1ª Vara Criminal de Caxias.
20/10/2021 09:42

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/10/2021 09:42

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/10/2021 11:36

Recebida a denúncia contra MAURICIO WYTALLO FERREIRA PERES - CPF: *12.***.*20-14 (INVESTIGADO)
14/10/2021 08:21

Conclusos para despacho
13/10/2021 23:34

Juntada de petição
11/10/2021 07:04

Decorrido prazo de CICERA HENRIVYLA SANTOS DE MORAIS em 08/10/2021 23:59.
29/09/2021 21:16

Publicado Intimação em 28/09/2021.
29/09/2021 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
28/09/2021 15:24

Decorrido prazo de MAURICIO WYTALLO FERREIRA PERES em 27/09/2021 23:59.
27/09/2021 00:00

Intimação

_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ COMARCA DE CAXIAS - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL Fórum Des.

Arthur Almada Lima Avenida Norte/Sul, s/n, lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém, Fone/Fax: (99) 3422-6771 _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0807562-52.2021.8.10.0029 NATUREZA: Ação Penal DENUNCIANTE/QUERELANTE: Ministério Público Estadual INVESTIGADO: MAURICIO WYTALLO FERREIRA PERES ADVOGADO: CICERA HENRIVYLA SANTOS DE MORAIS, OAB/MA-21.023 FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) CICERA HENRIVYLA SANTOS DE MORAIS, OAB/MA-21.023, militante nesta Comarca, para no prazo de 10(dez) dias oferecer defesa prévia aos termos da denúncia, por escrito. Caxias-MA, Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021. Francisco de Assis Cordeiro de Oliveira Secretário Judicial da 1ª Vara Criminal Provimento-CGJ 22/2018
25/09/2021 09:53

Juntada de petição
24/09/2021 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 13:49

Juntada de termo
20/09/2021 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2021 09:15

Juntada de Certidão
17/09/2021 12:25

Juntada de Certidão
15/09/2021 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2021 12:00

Juntada de diligência
15/09/2021 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2021 11:43

Juntada de diligência
14/09/2021 10:36

Juntada de termo de juntada
08/09/2021 12:54

Juntada de Certidão
08/09/2021 08:50

Juntada de petição criminal
03/09/2021 09:50

Expedição de Mandado.
03/09/2021 09:19

Expedição de Mandado.
01/09/2021 14:30

Juntada de Mandado
31/08/2021 13:39

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 14:06

Conclusos para decisão
26/08/2021 14:01

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/08/2021 17:31

Juntada de denúncia
20/08/2021 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2021 11:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/08/2021 09:18

Juntada de petição
12/08/2021 09:16

Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios
11/08/2021 04:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2021 12:19

Juntada de Certidão
09/08/2021 19:31

Declarada incompetência
06/08/2021 17:01

Conclusos para despacho
06/08/2021 17:01

Juntada de Certidão
06/08/2021 12:31

Juntada de protocolo
06/08/2021 12:06

Juntada de Ofício
04/08/2021 21:04

Juntada de petição
04/08/2021 21:03

Juntada de petição
16/07/2021 20:10

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 16:35

Juntada de Certidão
15/07/2021 15:21

Conclusos para decisão
15/07/2021 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
10/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

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