27/11/2023 16:19

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 16:18

Juntada de termo
22/11/2023 13:56

Juntada de Certidão trânsito em julgado
21/11/2023 09:08

Recebidos os autos
21/11/2023 09:08

Juntada de despacho
13/09/2023 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/09/2023 17:09

Juntada de Certidão
13/09/2023 17:08

Juntada de termo
13/09/2023 17:04

Juntada de termo
08/08/2023 15:18

Juntada de termo
03/08/2023 16:00

Juntada de termo
03/08/2023 15:59

Expedição de Carta precatória.
02/08/2023 10:36

Juntada de Ofício
01/08/2023 15:21

Juntada de Carta precatória
19/04/2023 14:48

Decorrido prazo de ANTONIO ECICLEI SILVA PEREIRA em 31/01/2023 23:59.
27/01/2023 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2023 11:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/11/2022 14:26

Expedição de Mandado.
17/11/2022 14:09

Juntada de Mandado
26/09/2022 17:36

Juntada de termo
08/09/2022 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2022 12:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/08/2022 12:24

Juntada de termo
26/08/2022 13:29

Juntada de termo
26/08/2022 13:28

Expedição de Carta precatória.
17/08/2022 20:07

Juntada de Carta precatória
17/08/2022 15:53

Expedição de Mandado.
17/08/2022 15:40

Juntada de Mandado
17/08/2022 09:08

Juntada de Certidão
05/07/2022 23:05

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 12:37

Conclusos para despacho
04/07/2022 12:37

Juntada de termo
04/07/2022 12:37

Juntada de Certidão
01/07/2022 11:59

Juntada de petição
14/06/2022 23:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 15:21

Conclusos para decisão
14/06/2022 15:21

Juntada de termo
14/06/2022 15:21

Juntada de Certidão
21/03/2022 14:29

Decorrido prazo de HILTON GOMES SENA NETO em 14/03/2022 23:59.
10/03/2022 17:35

Juntada de apelação
10/03/2022 08:40

Juntada de petição
09/03/2022 14:25

Publicado Intimação em 08/03/2022.
09/03/2022 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2021 11:26

Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2021 11:05

Conclusos para julgamento
12/11/2021 11:05

Juntada de termo
12/11/2021 11:02

Juntada de Certidão
11/10/2021 18:35

Juntada de petição
05/10/2021 15:17

Decorrido prazo de ANTONIO ECICLEI SILVA PEREIRA em 04/10/2021 23:59.
29/09/2021 06:02

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2021.
29/09/2021 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0000006-85.2019.8.10.0034 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Réu(s): ANTONIO ECICLEI SILVA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: HILTON GOMES SENA NETO - MA19245 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.

Codó – MA, 23 de setembro de 2021 RÔMULO SILVA DOS SANTOS Técnico Judiciário da 1ª Vara Assino conforme o art. 1º do Prov. nº 22/2009 CGJ/MA
23/09/2021 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2021 14:51

Juntada de Certidão
20/09/2021 14:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2019

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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