19/08/2024 10:59

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 10:57

Juntada de termo
16/08/2024 13:52

Juntada de Certidão
01/08/2024 20:09

Juntada de petição
11/07/2024 10:26

Transitado em Julgado em 06/06/2024
11/07/2024 10:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/07/2024 10:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2024 17:43

Juntada de petição
23/05/2024 00:44

Publicado Sentença (expediente) em 23/05/2024.
23/05/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 17:29

Julgada procedente a impugnação à execução de
25/03/2024 08:50

Conclusos para decisão
25/03/2024 08:50

Juntada de termo
25/03/2024 08:49

Juntada de Certidão
23/03/2024 00:32

Decorrido prazo de BRUNO CARVALHO DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 16:56

Juntada de petição
05/03/2024 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2024 12:07

Juntada de Certidão
05/03/2024 12:02

Juntada de Certidão
24/05/2023 01:46

Decorrido prazo de BRUNO CARVALHO DOS SANTOS em 23/05/2023 23:59.
08/05/2023 14:22

Juntada de petição
01/05/2023 11:21

Juntada de petição
22/04/2023 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2023 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2023 17:09

Juntada de ato ordinatório
22/04/2023 17:08

Juntada de termo
17/04/2023 08:41

Juntada de termo
09/03/2023 15:09

Juntada de Certidão
17/01/2023 04:00

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 24/10/2022 23:59.
17/01/2023 03:59

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 24/10/2022 23:59.
23/11/2022 12:56

Juntada de petição
03/10/2022 23:03

Publicado Despacho (expediente) em 03/10/2022.
03/10/2022 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2022 13:51

Juntada de Certidão
29/09/2022 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 12:39

Conclusos para despacho
06/05/2022 12:27

Juntada de termo
06/05/2022 12:15

Juntada de Certidão
19/03/2022 18:15

Juntada de termo
26/02/2022 11:45

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 10/02/2022 23:59.
25/01/2022 18:35

Juntada de petição
13/01/2022 21:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2022 20:52

Juntada de ato ordinatório
13/01/2022 20:45

Juntada de termo
17/12/2021 10:58

Juntada de Alvará
07/12/2021 20:42

Decorrido prazo de BRUNO CARVALHO DOS SANTOS em 06/12/2021 23:59.
30/11/2021 10:07

Juntada de petição
23/11/2021 00:16

Juntada de petição
19/11/2021 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2021 15:25

Juntada de ato ordinatório
19/11/2021 14:12

Juntada de petição
13/11/2021 13:06

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:06

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 08:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 12/11/2021 23:59.
20/10/2021 05:01

Publicado Despacho (expediente) em 20/10/2021.
20/10/2021 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760 000, Tel: (99) 3663-7374 E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0800159-88.2020.8.10.0054 AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS REQUERENTE: ANECI ALVES DE SOUSA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A DESPACHO Trata-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS (Id. 27933126), movida em 08 de fevereiro de 2020 por ANECI ALVES DE SOUSA, em face de BANCO BRADESCO S/A, ao postular a declaração de inexistência de empréstimo consignado, bem como devolução em dobro dos valores descontados de seu benefício previdenciário e indenização por danos morais. A sentença de Id. 34222518 julgou procedentes os pedidos contidos na inicial para: 1) declarar a inexistência de débito, representado pelo contrato de empréstimo consignado nº 0123323496406, realizado em 05 de abril de 2017, no valor de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais), a ser pago em 35 (trinta e cinco) parcelas no valor cada uma de R$ 119,00 (cento e dezenove reais), com o primeiro desconto realizado em abril de 2017 e o último a ser realizado em março de 2023, bem como para anular as cobranças dele decorrentes; 2) condenar o requerido a restituir, em dobro, o valor de R$ 4.882,69 (quatro mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos), efetivamente descontado de seu benefício desde abril de 2017 (início dos descontos) até a presente data, devidamente corrigidos pela tabela da Corregedoria-Geral de Justiça, devidamente corrigidos pela tabela da Corregedoria-Geral de Justiça, a partir do evento danoso, qual seja, abril de 2017 (data do início dos descontos), e com juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a partir, igualmente, do evento danoso (Súmula 54, Superior Tribunal de Justiça – STJ) e; 3) condenar a parte requerida ao pagamento de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais), a título de danos morais, valor este a ser monetariamente corrigido, conforme tabela da Corregedoria-Geral de Justiça, a partir do arbitramento, nos termos da Súmula nº 362, STJ, e juros de mora de 1% ao mês, a partir, igualmente, do arbitramento (Enunciado nº 10 TRCC’s).

Houve o trânsito em julgado da sentença em 22 de setembro de 2020, conforme atesta certidão de Id. 38219443. Em 17 de setembro de 2020, a parte autora já havia formulado pedido de cumprimento de sentença, em que apontou ser devido o valor total de R$ 16.859,84 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), conforme petição de Id. 35685324. Em 28 de outubro de 2020, a parte requerida comprovou ter realizado o depósito judicial do valor de R$ 11.859,34 (onze mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos), no dia 16 de outubro de 2020 (Ids. 37346833 e 37346836). Em petição de Id. 37353604, apresentada em 28 de outubro de 2020, a parte autora requereu a expedição de alvará referente à quantia incontroversa depositada e formulou pedido de cumprimento de sentença referente ao valor remanescente, visto que a parte requerida, em seus cálculos, não levou em consideração a repetição do indébito, ou seja, a devolução em dobro dos valores descontados do benefício previdenciário da autora. O respectivo alvará da mencionada quantia incontroversa foi expedido e levantado, conforme Id. 38219439. Em 23 de novembro de 2020, a parte autora pugnou, novamente, pela execução do valor remanescente. O despacho de Id. 38352109, proferido em 24 de novembro de 2020, determinou a intimação da devedora para, em 15 (quinze) dias, pagar voluntariamente o saldo remanescente devido. Em petição de Id. 40376670, de 28 de janeiro de 2021, a parte requerente juntou o comprovante de pagamento do saldo remanescente no valor de R$ 8.051,68 (oito mil e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), depositado em 15 de janeiro de 2021 (Id. 40376671).

O alvará foi expedido, conforme Id. 40434156. Em manifestação de Id. 40549987, de 02 de fevereiro de 2021, a parte autora requereu a suspensão das cobranças das parcelas referentes ao empréstimo nº 0123323496406 e o pagamento dos valores descontados indevidamente dos proventos da parte autora até fevereiro de 2021, bem como o complemento do valor devido, referente à multa de 10% (dez por cento), diante do não cumprimento voluntário da execução dentro do prazo legal. Em petição de Id. 53941544, a parte requerida anexou aos autos o comprovante de suspensão dos descontos (Id. 53941556). Tendo em vista o requerimento de valor remanescente em Id. 40549987, intime-se a parte devedora para, em 15 (quinze) dias, pagar voluntariamente o débito, sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa no percentual de 10% e imediata expedição de mandado de penhora e avaliação, na forma do artigo 523, §§ 1º e 3º, Novo Código de Processo Civil (NCPC). Caso não haja o pagamento voluntário pela devedora, determino a imediata indisponibilidade de valores, pelo sistema BACENJUD, até o montante indicado na execução, pois, na forma do artigo 835, I, NCPC, a penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem: dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira. Havendo bloqueio via sistema SISBAJUD, será considerada efetuada a penhora a partir do depósito judicial, dispensada a lavratura do termo, de acordo com o Enunciado 140 do FONAJE, devendo ser intimada a devedora, por mandado, ou ainda, na pessoa de seu advogado constituído via DJE, caso tenha, para, garantida a execução, apresentar embargos à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá a partir da intimação da penhora (Enunciado 142 FONAJE).

Oferecidos os embargos, dê-se vista ao credor para manifestação, também no prazo legal de 15 (quinze) dias. Não encontrado valor em dinheiro suficiente à garantia do crédito, intime-se a requerente para que indique bens em nome da devedora, a fim de que seja viabilizada a penhora ou arresto, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção do feito, por força do artigo 53, § 4º, Lei nº 9.099/1995. À Secretaria para as providências de estilo. Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema. Michelle Amorim Sancho Souza Diniz Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra
18/10/2021 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2021 11:03

Juntada de Certidão
18/10/2021 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 16:23

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 16:24

Juntada de petição
05/10/2021 14:43

Conclusos para despacho
05/10/2021 14:43

Juntada de termo
06/02/2021 16:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 16:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/01/2021 23:59:59.
05/02/2021 01:24

Publicado Despacho (expediente) em 02/02/2021.
05/02/2021 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
05/02/2021 01:24

Publicado Despacho (expediente) em 02/02/2021.
05/02/2021 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
02/02/2021 11:07

Juntada de petição
01/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7374, E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800159-88.2020.8.10.0054 (PJE) Acolho, desde já, o pedido de Id. 40416156; devendo-se, pois, a Secretária expedir alvará judicial, com a ressalva dos honorários sucumbenciais, se houver (DJO de Id. 40376671). Após, sem requerimentos adicionais, arquive-se. Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema. Michelle Amorim Sancho Souza Diniz Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra
29/01/2021 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 14:27

Juntada de Alvará
29/01/2021 12:18

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 11:13

Conclusos para despacho
29/01/2021 11:13

Juntada de termo
29/01/2021 11:12

Juntada de Certidão
29/01/2021 10:06

Juntada de petição
28/01/2021 15:53

Juntada de petição
24/11/2020 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2020 09:50

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 17:06

Conclusos para despacho
23/11/2020 17:06

Juntada de termo
23/11/2020 17:05

Processo Desarquivado
23/11/2020 13:10

Juntada de petição
19/11/2020 20:12

Arquivado Definitivamente
19/11/2020 20:10

Transitado em Julgado em 22/09/2020
19/11/2020 20:08

Juntada de termo
18/11/2020 06:14

Decorrido prazo de BRUNO CARVALHO DOS SANTOS em 16/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 18:42

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/10/2020 08:28

Juntada de Alvará
28/10/2020 13:39

Juntada de petição
28/10/2020 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/10/2020 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/10/2020 12:06

Juntada de ato ordinatório
28/10/2020 11:56

Juntada de petição
22/09/2020 06:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 06:10

Decorrido prazo de THIAGO CARVALHO DOS SANTOS em 21/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 06:10

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 21/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 06:10

Decorrido prazo de BRUNO CARVALHO DOS SANTOS em 21/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 06:10

Decorrido prazo de ANECI ALVES DE SOUSA em 21/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 04:21

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 14/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 04:21

Decorrido prazo de BRUNO CARVALHO DOS SANTOS em 14/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 03:41

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 14/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 03:41

Decorrido prazo de BRUNO CARVALHO DOS SANTOS em 14/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 00:55

Juntada de petição
17/09/2020 00:55

Juntada de petição
18/08/2020 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2020 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2020 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2020 16:35

Cancelada a movimentação processual
18/08/2020 16:35

Cancelada a movimentação processual
18/08/2020 16:35

Cancelada a movimentação processual
18/08/2020 16:34

Cancelada a movimentação processual
18/08/2020 16:34

Cancelada a movimentação processual
18/08/2020 16:19

Julgado procedente o pedido
08/06/2020 21:02

Conclusos para julgamento
08/06/2020 21:02

Juntada de termo
08/06/2020 21:01

Juntada de Certidão
08/06/2020 21:00

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 03/06/2020 17:30 1ª Vara de Presidente Dutra.
03/06/2020 08:34

Juntada de protocolo
02/06/2020 11:37

Juntada de petição
01/06/2020 11:55

Juntada de petição
29/05/2020 10:03

Juntada de contestação
28/05/2020 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2020 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2020 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2020 11:18

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 08:54

Conclusos para despacho
28/05/2020 08:53

Juntada de termo
17/03/2020 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2020 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2020 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2020 10:21

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/06/2020 17:30 1ª Vara de Presidente Dutra.
10/02/2020 11:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2020 11:04

Juntada de Certidão
08/02/2020 12:29

Conclusos para decisão
08/02/2020 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2020

Ultima Atualização
19/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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