TJMA - 0803526-02.2019.8.10.0040

10/02/2025 13:15

Juntada de parecer

12/12/2024 10:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/11/2024 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024 11:43

Juntada de petição

27/08/2024 00:03

Publicado Decisão em 27/08/2024.

27/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/08/2024 13:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/08/2024 13:34

Juntada de Certidão

26/08/2024 13:20

Recebidos os autos

26/08/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

23/08/2024 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024 14:58

Determinada a redistribuição dos autos

19/08/2024 21:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/08/2024 17:26

Recebidos os autos

15/08/2024 17:26

Juntada de ato ordinatório

04/07/2023 10:22

Baixa Definitiva

04/07/2023 10:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/07/2023 10:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/06/2023 00:05

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 28/06/2023 23:59.

13/06/2023 16:33

Juntada de petição

08/06/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 06/06/2023.

08/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

02/06/2023 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023 05:50

Conhecido o recurso de CLAUDINETE CARVALHO DO NASCIMENTO - CPF: *13.***.*46-10 (REQUERENTE) e provido

31/05/2023 09:14

Juntada de Certidão

31/05/2023 09:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2023 00:01

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 23/05/2023 23:59.

15/05/2023 17:25

Juntada de petição

13/05/2023 00:05

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 12/05/2023 23:59.

12/05/2023 15:36

Conclusos para julgamento

12/05/2023 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2023 09:32

Recebidos os autos

10/05/2023 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/05/2023 09:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/05/2023 08:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/05/2023 22:42

Juntada de contrarrazões

26/04/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 19/04/2023.

26/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

21/04/2023 11:41

Juntada de petição

17/04/2023 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023 14:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2023 06:03

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 29/03/2023 23:59.

23/03/2023 10:47

Juntada de agravo interno cível (1208)

08/03/2023 03:10

Publicado Decisão (expediente) em 08/03/2023.

08/03/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

06/03/2023 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023 15:37

Conhecido o recurso de CLAUDINETE CARVALHO DO NASCIMENTO - CPF: *13.***.*46-10 (REQUERENTE) e não-provido

20/07/2022 12:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/07/2022 12:37

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

13/07/2022 18:31

Juntada de petição

30/06/2022 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 30/06/2022.

29/06/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

27/06/2022 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2022 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022 10:09

Recebidos os autos

01/06/2022 10:08

Conclusos para decisão

01/06/2022 10:08

Distribuído por sorteio