TJMA - 0803498-34.2019.8.10.0040

05/09/2023 09:59

Baixa Definitiva

05/09/2023 09:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/09/2023 09:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/09/2023 00:17

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 04/09/2023 23:59.

04/09/2023 16:37

Juntada de petição

21/08/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 14/08/2023.

21/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

21/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

10/08/2023 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023 11:51

Conhecido o recurso de BRDU SPE ZURIQUE LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-86 (APELADO) e não-provido

20/07/2023 16:39

Juntada de Certidão

20/07/2023 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2023 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCA BEZERRA LIMA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023 00:18

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 17/07/2023 23:59.

14/07/2023 13:28

Juntada de petição

28/06/2023 09:06

Conclusos para julgamento

28/06/2023 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2023 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2023 11:27

Recebidos os autos

23/06/2023 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/06/2023 11:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/02/2023 08:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/02/2023 08:48

Juntada de parecer

11/01/2023 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2023 21:11

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023 13:11

Conclusos para despacho

07/10/2022 11:18

Recebidos os autos

07/10/2022 11:18

Conclusos para decisão

07/10/2022 11:18

Distribuído por sorteio