15/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:52

Conclusos para decisão
29/06/2025 00:08

Decorrido prazo de VICTOR MIGUEL ARAUJO DA SILVA COSTA em 06/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:08

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE DE JESUS FRANCA em 23/05/2025 23:59.
29/06/2025 00:08

Decorrido prazo de ABRAAO DA SILVA SILVA em 06/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:08

Decorrido prazo de NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR em 06/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/05/2025.
28/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
18/06/2025 00:17

Decorrido prazo de LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
17/06/2025 16:37

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:14

Juntada de petição
14/05/2025 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 11:07

Juntada de termo
05/05/2025 17:15

Juntada de termo
05/05/2025 17:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/04/2025 12:04

Conclusos para despacho
26/04/2025 00:10

Decorrido prazo de ABRAAO DA SILVA SILVA em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:10

Decorrido prazo de LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:10

Decorrido prazo de NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 15:58

Juntada de petição
20/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 17:06

Decisão Interlocutória de Mérito
24/01/2025 11:47

Conclusos para despacho
24/01/2025 09:42

Decorrido prazo de LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 09:42

Decorrido prazo de NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR em 23/01/2025 23:59.
17/01/2025 10:33

Juntada de petição
03/12/2024 06:17

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
01/12/2024 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:02

Juntada de Certidão
20/10/2024 11:31

Decorrido prazo de VICTOR MIGUEL ARAUJO DA SILVA COSTA em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 11:31

Decorrido prazo de NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR em 17/10/2024 23:59.
20/10/2024 11:31

Decorrido prazo de LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 11:12

Juntada de termo
11/10/2024 02:02

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024 17:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/08/2024 15:43

Conclusos para despacho
03/08/2024 00:11

Decorrido prazo de NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:59

Decorrido prazo de LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA em 31/07/2024 23:59.
19/07/2024 16:09

Juntada de petição
19/07/2024 00:27

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 15:59

Juntada de termo
16/07/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:46

Conclusos para decisão
11/06/2024 11:27

Juntada de termo
07/06/2024 11:48

Juntada de petição
28/05/2024 17:16

Juntada de termo
28/05/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 11:25

Conclusos para despacho
15/04/2024 17:31

Juntada de petição
12/04/2024 15:43

Juntada de termo
29/02/2024 01:02

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 11:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/01/2024 15:45

Conclusos para despacho
25/01/2024 15:40

Juntada de Certidão
25/01/2024 11:14

Juntada de termo
15/12/2023 17:45

Juntada de petição
07/12/2023 01:21

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 10:06

Conclusos para decisão
10/10/2023 01:59

Decorrido prazo de LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 17:19

Juntada de petição
02/10/2023 01:00

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 09:20

Juntada de Certidão
28/09/2023 09:17

Juntada de Certidão
15/09/2023 02:06

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE DE JESUS FRANCA em 14/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:37

Publicado Intimação em 05/09/2023.
06/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 11:24

Juntada de Certidão
26/08/2023 17:42

Juntada de termo
11/07/2023 14:43

Juntada de termo
07/06/2023 08:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 09:59

Conclusos para decisão
08/11/2022 16:47

Juntada de petição
06/11/2022 21:56

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE DE JESUS FRANCA em 31/10/2022 23:59.
06/11/2022 21:56

Decorrido prazo de LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA em 31/10/2022 23:59.
06/11/2022 21:56

Decorrido prazo de NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR em 31/10/2022 23:59.
29/09/2021 22:39

Publicado Intimação em 28/09/2021.
29/09/2021 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
29/09/2021 22:38

Publicado Intimação em 28/09/2021.
29/09/2021 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804572-80.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIANA FORTES FARIAS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR - MA8224-A, LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA - MA11846 EXECUTADO: S.

F.

LEITE - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FABIO HENRIQUE DE JESUS FRANCA - MA6012 DECISÃO: 1) Trata-se de ação executiva oriunda de título executivo extrajudicial.

Ademais, verifica-se, ainda, a realização de inúmeras diligências, com precípua finalidade de identificar bens penhoráreis foram totalmente infrutíferas.

Registre-se, no mais, que intimada a parte requerente para indicar bens, deixou de promover o andamento necessário para satisfação de seu crédito. 2) Sendo assim, considerando a inexistência de bens penhoráveis da parte executada, após inúmeros esforços, inclusive através dos Sistemas disponibilizados pelo Poder Judiciário e, amparado no art. 921, inciso III, do CPC/2015, determino a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da intimação da parte exequente. 3) AGUARDE-SE o prazo acima estipulado, em pasta de arquivamento temporário, ficando desde já ciente ainda de que, decorrido o prazo anual, terá início automaticamente o transcurso da prescrição intercorrente, conforme prescreve o art. 921, §4° do CPC/2015, pelo prazo de 5 (cinco) anos. 4) Registro que enquanto permanecerem os autos em arquivos temporário, nos termos do art. 921, § 2º, do CPC, poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis.

Registro que o desarquivamento e, por consequência, eventual concessão de medida de constrição será condicionada a prova inequívoca de existência de bens, logo mero pedido de reiteração dos ordem já expedidas ou pedido sem prova de titularidade de bem do executado, não terão o condão de interromper o prazo prescricional (inteligência do art. 921, § 3º, do CPC/2015). 5) Escorrido o prazo de prescrição intercorrente, estabelecido no item 3, desarquive-se e, em seguida, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos (PASTA DE SENTENÇA DE EXTINÇÃO).

Intime-se a parte exequente, através de seu procurador, via sistema PJe.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

RAIMUNDO FERREIRA NETO Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível
24/09/2021 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 10:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/08/2021 08:57

Conclusos para decisão
11/08/2021 06:04

Decorrido prazo de NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 06:04

Decorrido prazo de LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 06:04

Decorrido prazo de NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 06:04

Decorrido prazo de LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA em 10/08/2021 23:59.
10/08/2021 21:08

Juntada de petição
28/07/2021 02:55

Publicado Intimação em 26/07/2021.
28/07/2021 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
22/07/2021 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 17:11

Juntada de Certidão
16/07/2021 09:36

Juntada de Certidão
28/05/2021 10:01

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 18:24

Juntada de petição
31/08/2020 15:16

Conclusos para despacho
31/08/2020 14:48

Juntada de Certidão
19/08/2020 02:43

Decorrido prazo de LUCIANA FORTES FARIAS em 18/08/2020 23:59:59.
23/07/2020 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2020 09:58

Juntada de ato ordinatório
21/07/2020 12:13

Juntada de termo
17/07/2020 09:46

Juntada de protocolo
17/07/2020 08:32

Juntada de Ofício
16/07/2020 15:01

Juntada de protocolo
14/07/2020 02:16

Decorrido prazo de LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA em 13/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 17:28

Juntada de petição
06/07/2020 17:16

Juntada de petição
24/06/2020 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2020 11:13

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020 17:22

Juntada de petição
05/02/2020 10:17

Conclusos para despacho
05/02/2020 10:16

Juntada de Certidão
28/01/2020 07:07

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE DE JESUS FRANCA em 27/01/2020 23:59:59.
13/12/2019 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2019 17:53

Juntada de ato ordinatório
13/12/2019 17:46

Juntada de protocolo BACENJUD
01/07/2019 12:14

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2019 01:17

Decorrido prazo de NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR em 25/01/2019 23:59:59.
14/12/2018 11:49

Conclusos para despacho
10/12/2018 16:23

Juntada de petição
05/12/2018 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica
27/11/2018 11:08

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2018 09:48

Conclusos para despacho
03/07/2018 09:47

Juntada de Certidão
28/04/2018 01:04

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE DE JESUS FRANCA em 27/04/2018 23:59:59.
10/04/2018 11:50

Juntada de Petição de petição
28/02/2018 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica
28/02/2018 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica
27/02/2018 15:03

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2018 11:58

Conclusos para despacho
07/02/2018 12:03

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
07/02/2018 12:02

Juntada de ato ordinatório
05/02/2018 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2018

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ficha Financeira • Arquivo

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