27/10/2023 10:02

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 09:50

Transitado em Julgado em 18/10/2023
19/10/2023 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2023 23:59.
04/10/2023 04:12

Decorrido prazo de FRANCISCA CRISTINA DE SOUSA ALMEIDA em 22/09/2023 23:59.
04/10/2023 01:56

Decorrido prazo de FRANCISCA CRISTINA DE SOUSA ALMEIDA em 22/09/2023 23:59.
03/10/2023 06:20

Decorrido prazo de FRANCISCA CRISTINA DE SOUSA ALMEIDA em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:13

Decorrido prazo de FRANCISCA CRISTINA DE SOUSA ALMEIDA em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:39

Decorrido prazo de FRANCISCA CRISTINA DE SOUSA ALMEIDA em 22/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:59

Decorrido prazo de FRANCISCA CRISTINA DE SOUSA ALMEIDA em 22/09/2023 23:59.
01/09/2023 03:51

Publicado Intimação em 31/08/2023.
01/09/2023 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2023 16:12

Julgado improcedente o pedido
16/06/2023 09:28

Conclusos para despacho
12/06/2023 10:51

Juntada de réplica à contestação
30/05/2023 00:21

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 14:57

Conclusos para despacho
06/12/2022 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2022 23:59.
06/12/2022 01:41

Decorrido prazo de FRANCISCA CRISTINA DE SOUSA ALMEIDA em 20/09/2022 23:59.
04/10/2022 10:27

Juntada de petição
03/09/2022 22:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 16:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/08/2022 15:04

Conclusos para despacho
03/08/2022 15:03

Juntada de Certidão
02/08/2022 23:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2022 23:59.
08/06/2022 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2022 18:01

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 19:47

Conclusos para despacho
19/02/2022 14:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2022 23:59.
22/11/2021 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2021 10:35

Decorrido prazo de INSS em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:35

Decorrido prazo de INSS em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:35

Decorrido prazo de INSS em 16/11/2021 23:59.
29/09/2021 07:15

Publicado Citação em 27/09/2021.
29/09/2021 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
29/09/2021 07:15

Publicado Despacho (expediente) em 27/09/2021.
29/09/2021 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Fórum Dês.

Augusto Galba Facão Maranhão Av.

Missionário Perrin Smith, 349, Vila Canadá, Barra do Corda(MA).

CEP 65950-000.

Tel (99) 3643-1435 DESPACHO Processo nº 0800720-62.2021.8.10.0027

Vistos.

Considerando o teor dos Ofícios 559/2016 e 001/2018 – AGU/PGF/PSF/IMPERATRIZ/MA em que a Procuradoria Seccional Federal em Imperatriz registra expressamente, com espeque no inciso I do §4º, do art. 334 do CPC/2015 que não possui interesse na composição consensual, por meio da audiência prevista no art. 334 do CPC, deixo de designar a respectiva audiência.

Defiro a justiça gratuita.

Cite-se a parte requerida, por meio da Procuradoria Federal via Pje, para, no prazo de 30 (trinta) dias, ex vi do artigo 183 do Código de Processo Civil, apresentar resposta a presente ação, com as advertências dos artigos 344 da aludida Legislação.

Apresentada contestação, e havendo nela alguma das questões constantes no rol do artigo 337 do aludido Diploma Legal, intime-se a parte autora, através de seu(ua) advogado(a), por meio de publicação no Diário de Justiça Eletrônico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dela se manifestar.

Com ou sem apresentação de réplica, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Barra do Corda (MA), Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda em Competência Delegada
23/09/2021 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2021 15:13

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 10:18

Conclusos para despacho
18/04/2021 09:33

Decorrido prazo de FRANCISCA CRISTINA DE SOUSA ALMEIDA em 15/04/2021 23:59:59.
22/03/2021 18:31

Juntada de petição
10/03/2021 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2021 13:22

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/03/2021 17:24

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 15:25

Conclusos para decisão
01/03/2021 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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