TJMA - 0802360-71.2019.8.10.0027

09/09/2020 09:35

Baixa Definitiva

09/09/2020 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/09/2020 09:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/08/2020 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 25/08/2020 23:59:59.

18/08/2020 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 17/08/2020 23:59:59.

25/07/2020 00:58

Decorrido prazo de DRUSILIA CARVALHO DE OLIVEIRA em 24/07/2020 23:59:59.

03/07/2020 01:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2020 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 03/07/2020.

03/07/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

01/07/2020 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2020 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2020 15:15

Conhecido o recurso de DRUSILIA CARVALHO DE OLIVEIRA - CPF: *39.***.*71-72 (APELADO), MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELANTE) e Procuradoria Geral do Município de Barra do Corda (REPRESENTANTE) e não-provido

31/01/2020 10:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2020 10:00

Juntada de parecer do ministério público

21/01/2020 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2020 09:37

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020 07:43

Recebidos os autos

20/01/2020 07:43

Conclusos para despacho

20/01/2020 07:43

Distribuído por sorteio